A precariedade do sistema carcerário e o combate à Covid-19
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A precariedade do sistema carcerário e o combate à Covid-19

A precariedade do sistema carcerário e o combate à Covid-19

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“Entendemos de eles cortarem nossas visitas para o bem de nossos familiares e para o nosso bem também, mas o que eles estão fazendo com a gente é desumano, pois não temos condições nenhuma de higiene dentro da cela”. Em vídeo gravado em um presídio não identificado de Minas Gerais, esse é um dos trechos em que os detentos reivindicam por mais kits de higiene para se protegerem da Covid-19.

Em 18 de março de 2020, antes do início do isolamento social, algumas medidas de precaução foram estabelecidas pelo ministro de Justiça, Sérgio Moro, e o até então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O uso de máscaras durante o transporte de presos e o isolamento dos detentos suspeitos ou confirmados com o coronavírus foram algumas dessas normas. Entretanto, os casos no sistema carcerário começaram a surgir.

Segundo a reportagem do El País, o primeiro caso confirmado de coronavírus em um detento se deu no dia 8 de abril. Hoje, no total, já são 54 presos com testes positivos para a Covid-19 concentrados, majoritariamente, no Distrito Federal, além de 181 suspeitos.

A primeira morte de um preso no país ocorreu no dia 15 de abril, acometendo um idoso de 73 anos, detido em regime fechado no estado do Rio de Janeiro.

Sergio moro
Sérgio Moro, o ministro da Justiça. | Foto: Reprodução.

Com o crescimento do número de infectados, novas medidas tiveram de ser tomadas. Ainda, conforme levantamento realizado pelo El País, 14 estados mais o Distrito Federal já suspenderam as visitas e também o atendimento jurídico aos presos.

Segundo o Depen, Departamento Penitenciário Nacional, mais de 30 mil detentos foram soltos visando a diminuição do contágio. Sérgio Moro, em relação a essas libertações, declarou não concordar e afirmou que se deve tomar cuidado com a soltura de presos que podem oferecer riscos à população. 

Sendo o terceiro país com maior população carcerária do mundo, as prisões brasileiras comportam 67,8% a mais do que a capacidade máxima. Com a superlotação somada à precariedade da higiene, as prisões se tornam um foco atrativo para a proliferação da doença. Hoje, já somos considerados o quinto país com mais casos de Covid-19 em detentos.

Alguns especialistas, em reportagem da Conjur, afirmam acreditar que o desencarceramento é a única saída. Leandro Sarcedo, presidente da comissão de prerrogativas da OAB-SP declarou:

Quando se pensa numa pandemia, a vulnerabilidade do sistema penal salta aos olhos e, considerando o grande déficit de vagas existente no sistema, não há outra alternativa senão iniciar uma política de desencarceramento. Se não discutirmos isso a sério, corremos o risco de testemunhar verdadeiro genocídio em nossas prisões nos próximos meses.

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Superlotação do sistema carcerário no Brasil. | Foto: Reprodução.

Seja qual for a saída, o problema da superlotação e da insalubridade no ambiente carcerário sempre existiu. A pandemia do coronavírus só os colocou em evidência.

Para salvar vidas e garantir os direitos humanos, inclusive daqueles que cometeram crimes e, agora, estão à margem da sociedade, é necessário pensar em resolver essas deficiências, não apenas em um momento de exceção como o que vivemos atualmente.

Será que mesmo quando o vírus for contido e essa situação suavizar, ainda vamos dar importância a questões do sistema carcerário brasileiro e procurar solucionar esses problemas que o circundam?

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Por Isabel Mello – Fala! Cásper

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