Por Heloise Pires – Fala!FIAM FAAM
Reflexões sobre o transporte coletivo no Brasil
As redes de transporte coletivo urbano são um serviço essencial, que deveriam ser prestado de modo universal. Para atender grande parte do território urbano e sua população, deveria ser oferecido a preços módicos, acessíveis a todas as classes sociais e ofertado de forma continua mesmo nos horários de baixa demanda.
Apesar da sua importância, o transporte publico por ônibus enfrenta uma dura crise resultado de uma dura realidade. Diferente de outros países, o Brasil busca dar preferência ao transporte individual do que o transporte coletivo, e isso é lamentável.
Começando com o Diesel, o sumo que responde sozinho por cerca de ¼ do custo do transporte por ônibus subiu 250% acima da inflação, nos últimos 19 anos. No transporte individual, movido à gasolina, o reajuste do combustível foi de apenas 56,4% acima da inflação. Benefícios tarifários, concedidos aos idosos, deficientes e estudantes oneram em 17% o custo da operação dos ônibus. 1 em cada 5 passageiros tem direito a esse benefício, que é pago por quem paga pelo uso do transporte.
Vale a pena ressaltar que nos taxis e nos transportes sobre demanda por aplicativo não existe gratuidades, e mesmo assim são mais usados do que o transporte coletivo urbano.
Nas últimas décadas, os transportes coletivos passaram a sofrer também com os congestionamentos. As politicas de incentivo de aquisição de carros e motos multiplicaram o número de veículos nas ruas e criaram um nó na mobilidade e o fato da queda de regularidade e de qualidade no serviço de transporte público é o que tem feito muitos usuários migrarem para o uso do transporte individual.
Além de nos últimos 24 anos o número de passageiros ter caído pela metade, hoje onde antes havia 1 ônibus levando 48 pessoas, passou haver 40 carros levando o mesmo número de pessoas em média. 40 carros ocupam um espaço 17 vezes maior do que um ônibus.
Devido a este fato também podemos dizer que a velocidade média dos ônibus caiu de 25 km/h para 15 km/h em 15 anos. Claro que este problema foi solucionado com a medida dos corredores exclusivos para os ônibus, mas essas obras além de ser exceção e poucas cidades possuir, ela é muito infringida, o que dificulta a locomoção de qualquer forma.
Todos esses fatores impactaram no custo. Diferente de outros países, no Brasil o transporte público quase não conta com subsídios do poder público. Com raras exceções, todos os custos são encobertos sobre os passageiros. Com os custos em estado crescente e menos passageiros para dividir a conta, o valor da passagem aumenta.
Outra situação pela qual as frotas de ônibus têm enfrentado é em relação à poluição. O que não é compreensível, pois mesmo após os Resultados da campanha de fiscalização de emissões de poluentes por veículos a diesel – 2017 disponibilizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) podem ser claramente observados que os ônibus não são os vilões nesta situação.
Analisando os documentos disponibilizados no site da própria CETESB, esta realizou nos meses de Julho a Dezembro de 2017 uma campanha de fiscalização e avaliação das emissões de poluentes provenientes de veículos a diesel.
Tal campanha foi dividida em duas partes:
- Fiscalização de fumaça emitida por veículos a diesel em rodovias utilizando o método de avaliação de opacidade.
- Visitas técnicas nas empresas frotistas de ônibus urbanos nos municípios de São Paulo, onde foram realizados teste de opacidade, teste do ARLA32 e teste do teor de enxofre presente no diesel S10.
No total foram realizadas 19 ações de fiscalização nas estradas e 16 visitas técnicas em empresas de ônibus. Durante toda a campanha, foram inspecionados 310 veículos pelo método de opacidade, sendo que 29 foram notificados por apresentar desconformidades que impediam a realização do teste e 8 foram atuados.
Em relação aos testes ARLAN32 e do teor de enxofre do diesel S10 utilizados pelas empresas de ônibus urbanos, não foram observadas irregularidades em nenhuma das empresas visitadas. Ou seja, que tais acusações contra o transporte público urbano não possui fundamento.
Porém, mesmo com toda essa crise as empresas de transporte público estão se esforçando para reverter esse quadro por meio de medidas de ações integradas que demandam poucos investimentos públicos e oferecem grande potencial de resultados. Algumas apresentaram as suas ideias:
- Programa de qualificação da infraestrutura para o transporte público – Que propõe a implantação de 10 mil km de corredores ou faixas exclusivas em 111 cidades com o investimento de 3 bilhões de reais.
- Programa de padrões de qualidade para o transporte público – Que definira critérios e metas de melhorias permitindo a redução dos tempos de viagem e melhor regularidade na prestação dos serviços.
- Programa transporte público como investimento de desenvolvimento social – Que pretende recuperar parte dos usuários excluídos por meio de uma nova política tarifária e aproveitar o tempo de viagem para realizar atividades educativas e de cidadania.
- Programa de transparência para o transporte público – Que vai divulgar para toda a população as informações sobre oferta, demanda receitas e custos do transporte coletivo.
- Programa de custeio do transporte público – Que propõe a cobertura de até 50% dos custos no serviço, com uma cesta de receitas extra tarifárias e desonerações para reduzir a tarifa e permitir o retorno de pelo menos 20% dos passageiros que deixaram de usar ônibus nos últimos anos.
- Programa de segurança jurídica dos contratos – Pra que as concessões dos serviços de transporte público sejam feitas cm editais e contratos claros, bem detalhados, debatidos com a participação da sociedade e tenham mecanismos que garantam o equilíbrio econômico e financeiro da rede de transportes e boa prestação de serviço.
Acredita-se que. se essas propostas realmente forem cumpridas, o Estado poderá oferecer há longo prazo um serviço de transporte público de qualidade a toda população brasileira.
