Na última quarta-feira (09), artistas se uniram em movimento chamado Ato pela Terra, organizado pelo cantor Caetano Veloso, em prol do meio ambiente. A manifestação ocorreu em Brasília e diversos artistas e ativistas se reuniram em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional.
O ato luta contra projetos de modificações de leis ambientais, que eles chamaram de “pacote de destruição”. Entre os convidados para participar do evento organizado por Caetano Veloso estavam Maria Gadú, Seu Jorge, Nando Reis, Bela Gil, Christiane Torloni, Letícia Sabatella, Bruno Gagliasso, Lázaro Ramos, Natiruts, entre outros. Além disso, o ato também recebeu apoio de organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e muito mais.
Saiba o que é o ‘Pacote da Destruição’
O ‘pacote da destruição’ foi o nome dado pelos ativistas ao conjunto de projetos de leis, do Congresso Nacional, ligados ao meio ambiente e aos povos indígenas. Os participantes do Ato pela Terra consideram as 5 leis propostas como uma ameaça ambiental e, por isso, se reuniram para lutar contra o ‘pacote da destruição’.
Entre os projetos de leis que motivaram a mobilização estão:
1) Projeto de Lei da Regularização Fundiária – PL 2.633/20 e PL 510/21
O projeto de lei busca ampliar a regularização de terras da União. Isso seria feito pela autodeclaração, sem a vistoria presencial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para ambientalistas, a aprovação do projeto de lei pode estimular a prática da grilagem, que é o nome usado para se referir ao roubo de áreas públicas e é considerado crime.
2) Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental – PL 2.159/21
O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental flexibiliza medidas de proteção ao meio ambiente. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado e propõe que licenças para a prática de empreendimentos de baixo impacto ambiental podem ser conseguidas pela autodeclaração, facilitando o processo de licenciamento ambiental e sendo visto como uma ameaça ambiental pelos críticos do projeto.
3) Projeto de Lei dos Agrotóxicos – PL 6.299/02
O projeto ficou conhecido, pelos ambientalistas, como a ‘PL do Veneno’, e flexibiliza o uso de agrotóxicos no país. Entre as propostas está a liberação de alguns agrotóxicos, que não são permitidos em outros países por serem considerados nocivos à saúde pela comunidade científica.
4) Projeto de Lei da Demarcação Indígena – PL 191/21
O Projeto de Lei da Demarcação Indígena busca proibir a ampliação de terras indígenas demarcadas e estabeleceu que os povos indígenas precisam provar que já possuíam as terras em 5 de outubro de 1988.
5) Projeto de Lei do Garimpo – PL 191/20
Este projeto de lei busca permitir a prática da mineração em terras indígenas, além de propor exploração de hidrocarbonetos, principais componentes do petróleo, e o uso de energia elétrica nas terras indígenas.
Durante Ato pela Terra, artistas se pronunciaram contra os Projetos de Lei
Diversos artistas participaram da mobilização e se mostraram contra os projetos de lei. No Congresso Nacional, o cantor e organizador do ato, Caetano Veloso, discursou. “O Brasil vive hoje sua maior encruzilhada ambiental desde sua redemocratização. O desmatamento na Amazônia saiu do controle, a violência contra os indígenas e outros povos tradicionais aumentou e as proteções sociais e ambientais construídas nos últimos 40 anos vem sendo solapadas”, disse.
“O Senado tem o poder e a responsabilidade de impedir mudanças legislativas irreversíveis, que, cedendo a interesses localizados, empurram uma conta imensa a sociedade e comprometem o futuro do país. Com todo respeito e, na esperança de que o Poder Legislativo desperte para o seu possível papel de levar o Brasil a iluminar o mundo, deixo em suas mãos este documento. Muito obrigado”, finalizou.
🎥 Um trecho do meu discurso de ontem, em audiência no Salão Negro do Congresso Nacional, representando meus colegas artistas e toda a sociedade civil envolvida no #AtoPelaTerra. A luta continua! 🌍🌳#CaetanoVeloso #CaetanoPelaTerra #PacoteDaDestruição #342Amazonia pic.twitter.com/a7YZKYjbUw
— Caetano Veloso (@caetanoveloso) March 10, 2022
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Por Giovana Rodrigues – Redação Fala!
