Como o uso da tecnologia e inovação pode auxiliar no combate a esse tipo de violência?
A violência contra a mulher, intrínseca desde os primórdios da civilização, das formas mais sutis até as mais explícitas, é uma das principais violações aos direitos humanos, ainda tolerada por muitos. O Brasil, onde uma a cada três mulheres já sofreram deste fenômeno, segundo a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ocupa o quinto lugar no ranking mundial dos países que mais matam mulheres, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Em um país feminicída, onde tal tipo de agressão é um dos principais temas de reportagens e noticiários, é possível entender que por ser um dos maiores problemas que a nação enfrenta deve-se, portanto, ser pesquisado, analisado e solucionado por todos os campos da educação, inclusive tecnológico.
Será que você nunca se perguntou como a evolução da tecnologia pode ajudar em situações como as apresentadas acima? Como o uso da tecnologia e inovação pode auxiliar no combate a esse tipo de violência?
Como a tecnologia ajuda no combate à violência contra a mulher
A Internet, alcançando diferentes públicos e ambientes, já funciona como meio de fazer campanha para apoiar e divulgar causas sociais como esta, mas, infelizmente, não é suficiente.
Embora não haja uma única solução para um problema tão complexo, esse artigo busca analisar, além do fenômeno da violência contra mulher, alguns recursos tecnológicos que já estão em prática e disponíveis no mercado. Estes garantem proteção e apoio às vítimas que vivem essa realidade e vão desde dispositivos eletrônicos, como as tornozeleiras, até aplicativos de celulares, como o “Malalaia” (que será estudado no decorrer da pesquisa) inovando e beneficiando a sociedade de forma simultânea.
Manchetes como essas são comuns no Brasil e no mundo.
- “Brasil tem alta no número de feminicídios em 2019” – Por Clara Velasco, Gabriela Caesar e Thiago Reis, G1, 05/03/2020.
- “Feminicídio cresce no Brasil e explode em alguns estados” – Por Ranier Bragon e Camila Mattoso, Folha UOL, 22/02/2020.
Segundo levantamento do DataFolha, entre fevereiro de 2018 a fevereiro de 2019, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões passaram por algum tipo de assédio. Entre os casos, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda.
No primeiro semestre de 2018, de acordo com dados do governo federal, o Ligue 180 registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. Dos relatos que chegaram, 37.396 foram de violência física e 26.527 de violência psicológica.
Diante dessa realidade, e como apresentado na reportagem de Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima para o G1, é possível entender que a violência contra a mulher permanece como a mais cruel e evidente manifestação da desigualdade de gênero no Brasil, fazendo com que não se sintam seguras na maior parte do tempo. Os agressores estão dentro das casas, no transporte público, nas ruas e nos espaços de educação e lazer, sustentados por relações sociais profundamente machistas.
Diante do cenário, medidas envolvendo tecnologia e inovação foram tomadas, tendo como exemplo, na Paraíba, um dos estados que já foi o mais feminicida do país, um dispositivo semelhante a um celular. Este é acionado em caso de perigo iminente. O monitoramento garante maior cumprimento das medidas pelo autor da violência, que fica mais contido, já que está conectado ao Centro Integrado da Polícia. Em geral, ele é oferecido à mulher durante 180 dias, mas caso necessário, esse tempo é renovado. E pode ser oferecido pela Justiça ou mesmo pela Delegacia da Mulher, de acordo com informações do Conselho Nacional da Justiça.
Este artigo busca apresentar e analisar os dados e as informações sobre a violência contra a mulher e as tecnologias e inovações direcionadas ao tema. Tem como finalidade, ajudar a resolver um dos maiores problemas que a sociedade brasileira enfrenta, entendendo a gravidade do problema e incentivando a criatividade e inovação dos empreendedores que buscam ajudar a causa.
A pesquisa será dividida em quatro tópicos, sendo eles:
- Violência contra a mulher: conceito e diferentes tipos
- Tecnologias utilizadas pelo governo para fiscalização de agressores
- Aplicativos de apoio às vítimas
- Empresas e pequenas iniciativas
1. Violência contra a mulher
A violência contra a mulher, de acordo com a Convenção de Belém do Pará, é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado. Analisaremos, a seguir, os cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha.
1.1 Violência Física: Qualquer atitude que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, como, por exemplo, tortura, espancamento e estrangulamento.
1.2 Violência Psicológica: Qualquer atitude que cause dano emocional, diminuição da autoestima, controle de ações e comportamentos, como, por exemplo, ameaças, manipulação, insulto, chantagem e ridicularização.
1.3 Violência Sexual: Qualquer atitude que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, como, por exemplo, estupro, forçar matrimônio, impedir uso de métodos contraceptivos e forçar aborto.
1.4 Violência Patrimonial: Qualquer atitude que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumento de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, como, por exemplo, estelionato, controle do dinheiro e deixar de pagar pensão.
1.5 Violência moral: Atitude que configure calúnia, injúria ou difamação, como, por exemplo, expor vida íntima, acusar de traição e rebaixar por meio de xingamentos.
1.6 Análise Quantitativa: Analisando o gráfico, a seguir, é possível perceber que a violência psicológica é a mais comum dentre todas, seguida das violências morais e físicas.
2. Dispositivos para fiscalização dos agressores
Com o objetivo de fiscalizar agressores e passar mais segurança às vítimas, dispositivos foram desenvolvidos para monitorar criminosos e fazer com que as mulheres se sintam mais seguras. São alguns exemplos:
2.1 “Botão do Pânico”: Botão, que em sinal de perigo iminente de agressão, emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Este, age inibindo agressores e encorajando mulheres a voltarem para suas atividades do dia a dia. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o dispositivo foi aplicado em Vitória no ano de 2013, durante a execução do projeto experimental, a tecnologia foi acionada 23 vezes e resultou em 11 prisões em flagrante, não havendo registro de agressões concretizadas.
2.2 Tornozeleira eletrônica: Geralmente, quando mulheres são agredidas, juízes determinam uma distância mínima que deve ser mantida entre o agressor e a vítima. Com o apoio do Conselho Nacional da Justiça e dos magistrados que compõem o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, foi criado um dispositivo eletrônico que funciona como uma tornozeleira para vigiar os passos dos agressores, ter mais controle dos casos e, assim, trazer maior segurança à vítima.
Segundo reportagem do Conselho Nacional da Justiça de 7 de fevereiro de 2019, a secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, onde o dispositivo já está sendo utilizado, tem como custo mensal de um preso R$2.500, enquanto a tornozeleira custa R$250 a unidade. Sendo assim, além de ser mais barata para o Estado, ajuda reduzir o problema de superlotação do sistema carcerário.
2.3 SOS Mulher: Concedido pelo Tribunal da Justiça de São Paulo, foi desenvolvido pela Polícia Militar um aplicativo chamado “SOS Mulher”. Através dele, é possível que as vítimas, em situação de perigo, acionem um botão e recebam rapidamente o socorro da viatura mais próxima. De acordo com dados do Governo de São Paulo, no ano de 2019, já havia setenta mil pessoas utilizando o aplicativo.
3. Aplicativos de apoio às vítimas
Com o intuito de aliviar o impacto causado pela violência contra a mulher, alguns aplicativos que usam a inteligência artificial foram desenvolvidos e já estão sendo utilizados. Entre eles, analisaremos alguns exemplos abaixo.
3.1 Malalaia: Desenvolvido pela arquiteta e urbanista Priscila Gama, o aplicativo tem como objetivo analisar as rotas planejadas pela usuária em seu deslocamento. Informando a localização inicial e final, o app analisa cinco principais questões: se há policiamento fixo, edificações com porteiros ou estabelecimentos comerciais abertos, se as ruas são movimentadas, trechos com má iluminação ou decorrência de assédios ao longo da rota. Essas informações são geradas de forma colaborativa por outras usuárias.
Outra função importante é a de marcar pontos da rota em que deseja ser acompanhada e, assim, quando atingir os locais marcados, a companhia virtual escolhida pela usuária será notificada. Por último, é possível acionar ajuda uma única vez para três contatos diferentes. A iniciativa tem como objetivo garantir maior liberdade às mulheres, para que essas não tenham medo de ir e vir.
3.2 Mete a colher: A Startup “Mete a colher” funciona como uma rede colaborativa para auxiliar as vítimas de violência doméstica e leva este nome com a missão desmistificar o ditado “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Usando a tecnologia, esse app possibilita conectar mulheres que precisam de ajuda para sair de um relacionamento abusivo, por exemplo, com outras que podem oferecer apoio voluntariamente. Atualmente, o aplicativo conecta 13 mil usuárias em 63 cidades do Brasil e já ajudou 2 mil mulheres.
3.3 Nina: Quase todas as mulheres brasileiras (97%, segundo estudo de 2019 do Instituto Locomotiva e do Instituto Patrícia Galvão) já sofreram algum tipo de assédio no transporte público e privado no Brasil. Pensando nisso, foi fundado o Nina, uma tecnologia para mapear e denunciar os casos de assédio que acontecem no transporte público. São mais de 1 milhão de usuários, mais de 1300 denúncias em seis meses e 10% dos casos convertidos em inquérito policial.
4. Empresas e pequenas iniciativas
Além das tecnologias e inovações totalmente voltadas para o combate da violência contra a mulher, algumas empresas estão tomando a iniciativa de colaborar com esta causa através de funcionalidades dentro de seus próprios aplicativos. Temos como exemplo as empresas Rappi e Magazine Luiza.
4.1 Rappi: O aplicativo de entregas Rappi, junto com o projeto Justiceira, criado pela Gabriela Manssur, especialista no combate à violência contra a mulher, lançou um botão de socorro, chamado “SOS Justiceiras”. Esse tem como finalidade fazer com que mulheres em situação de vulnerabilidade possam acioná-lo para receber apoio de profissionais. Ao acionar o botão, a vítima é direcionada para um formulário simples de triagem para que os profissionais entendam a situação e, em seguida, uma das voluntárias do projeto entrará em contato e conversará com a mulher.
4.2 Magazine Luiza: A empresa, ao concluir que 99% das mulheres brasileiras não sabiam como denunciar os crimes, no intuito de ajudar e aproveitando o Dia internacional da Mulher no ano de 2019, anunciou um novo botão em seu aplicativo. Este tem como finalidade denunciar casos de violência contra a mulher. Ao clicar, a mulher terá a opção de ligar para o 180 Central de Atendimento à Mulher, também para o 190 em casos de emergência ou abrir um chat para o atendimento via Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Evidências nos mostram que, a Lei, por si só, não resolve o problema. Tornozeleiras eletrônicas, botões de pânico, SOS mulher e até aplicativos celulares podem contribuir com a diminuição de mortes de mulheres inocentes por todo o Brasil, mas, mesmo assim, pouco se faz sobre isso. No meio acadêmico da tecnologia, grandes falhas e problemas são solucionados, grandes ideias e inovações são criadas, mas, pouco se usa a informação para resolver problemas de uma realidade que está “bem embaixo do nosso nariz”.
Diante das pesquisas e análises, entende-se que os dispositivos e aplicativos apresentados nesse artigo tem como objetivo fazer com que as vítimas reconheçam que possuem recursos para a denúncia, aumentando seu sentimento de segurança, evitando feminicídios e contribuindo para a prisão em flagrante dos agressores.
Portanto, a tecnologia e inovação, sendo utilizadas com sabedoria e propósito, tem o poder de salvar a realidade e a vida de muitas mulheres que sofrem constantemente com o fenômeno da violência. Estamos em uma guerra constante, ignorada por muitos, tenha empatia e comece a mudança dentro de você, seja implantando novas ideias, seja implementando ideias já existentes.
Juntas, somos mais fortes!
___________________________________
Por Vyctoria Mendes Moretti dos Santos, Carla Silva e Julia Rugeri – Fala! Faculdade de Informática e Administração Paulista
