Há 60 anos, em 21 de abril de 1960, o presidente da República Juscelino Kubitschek inaugurava a nova capital do Brasil, Brasília – transferindo a sede do poder administrativo do litoral (Rio de Janeiro) para o planalto central.
Resultado visível do seu Plano de Metas, JK concretizava o ideal modernista e desenvolvimentista de seu governo. Os prédios futuristas, arquitetados por Oscar Niemeyer, não conseguiam, entretanto, esconder a desigualdade que se mantinha no país.
Enquanto os palácios eram conservados de forma impecável, formavam-se cidades-satélites em torno da nova capital, nas quais se instalariam os candangos, como eram chamados os vários trabalhadores de todas as partes do país que participaram da construção de Brasília – mas que, contudo, não ganharam espaço na recém-construída e em seus palácios impecáveis.
No capítulo 16 (‘Os anos 1950-1960: a bossa, a democracia e o país subdesenvolvido’) do livro Brasil: uma biografia (Companhia das Letras, 2015), as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling traçam um panorama do período em que Juscelino Kubitschek presidiu o país – desde suas eleições até a sucessão de seu mandato, tratando também sobre Jânio Quadros e João Goulart, pouco antes do golpe de 1964. Esse capítulo será aqui utilizado como referência.
Juscelino Kubitschek e João Goulart
Primeiramente, para que possamos entender de forma mais clara como Brasília foi construída, devemos voltar alguns anos para as eleições de Juscelino Kubitschek, político de carreira que já ocupara os postos de deputado federal, de prefeito de Belo Horizonte e de governador de Minas Gerais.
Filiado ao Partido Social Democrático (PSD), ele concorria à presidência pouco mais de um ano depois do suicídio de Getúlio Vargas, falecido em 1954. Dessa forma, o antigo presidente ainda tinha seu legado de modo presente no pleito. A comoção popular causada pelo suicídio de Vargas também fazia sombra na votação.
Assim, PSD e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) se unem para levar adiante um legado getulista. Monta-se, então, a chapa de Juscelino, como candidato à presidência, e de João Goulart, como candidato à vice-presidência. De acordo com a Constituição vigente à época (de 1946), contudo, presidente e seu vice eram eleitos separadamente. Isso não atrapalhou a chapa, no entanto. Tanto JK, quanto João Goulart, foram eleitos – o primeiro em uma disputa mais acirrada e o segundo com uma margem maior em relação aos seus outros adversários políticos, levando, inclusive, mais votos do que o próprio JK.
A União Democrática Nacional (UDN), partido opositor de Getúlio Vargas criado em 1945, não aceitaria as eleições, mesmo assim. Tentou impugnar o processo eleitoral apontando que Kubitschek não recebera a maioria absoluta dos votos, apesar da Constituição de 1946 não o exigir.
Já havia tentado, também, impedir as eleições, em si, já percebendo a pouca força política que tinha naquele momento. Após as eleições, a UDN mobilizava forças militares golpistas para tentar impedir que a chapa assumisse o poder. Para completar, alguns ministros também foram a favor da UDN.
O golpe não se completou, no entanto. Café Filho, presidente em exercício e sucessor direto de Getúlio, alegou estar doente e se afastou do cargo. Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu o cargo, consequentemente. A favor do golpe, Luz ficou somente três dias no posto.
Setores legalistas das Forças Armadas, lideradas especialmente por General Lott, deram um contragolpe – impedindo que a UDN e os golpistas tomassem o poder. No Congresso, os deputados colocaram o presidente do Senado, Nereu Ramos, no mais alto posto do Executivo.
Quando Café Filho tentou retornar ao poder e as Forças Armadas, juntas à UDN, se anseiaram novamente, os congressistas reafirmaram que Juscelino Kubitschek e João Goulart seriam empossados – além da vigência de Nereu Ramos na presidência da República. O antigo presidente, Café Filho, não voltaria ao posto.
Enfim, embora de forma conturbada, JK e Goulart assumem o poder. General Lott é convocado para assumir o Ministério da Guerra. Desde sua campanha, Juscelino vinha proferindo seu ideal de modernização, traduzido pelo slogan “Cinquenta anos em cinco”. Suas ideias viriam a se concretizar no Plano de Metas, uma série de objetivos econômicos que resumiriam as linhas da administração do governo. O crescimento econômico deveria ser acelerado; a industrialização, intensificada; e a indústria de bens duráveis, privilegiada. Nesse contexto, eletrodomésticos, tecidos e produtos para casa tornam-se mais acessíveis no país.
Além disso, o Plano de Metas também definia o investimento no setor de transportes, especialmente o rodoviário, investindo também na indústria automobilística. Desse modo, a malha rodoviária pôde se expandir, gerando novos mercados e um maior transporte de mercadorias. Abriam-se as portas da modernidade. Através da industrialização e da modernização, JK conduzia seu desenvolvimentismo no país.
Simultaneamente, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) pautava o governo na esfera teórica. Pensava-se, por exemplo, um nacionalismo que fosse próprio para o Brasil. No exterior, por sua vez, a bossa nova chegava a Europa e aos Estados Unidos, transmitindo a ideia de liberdade e modernidade de um suposto novo Brasil.
A rápida modernização, no entanto, também tinha lados negativos. Como apontam Schwarcz e Starling, o historiador Caio Prado Júnior caracteriza o governo de Juscelino como o governo mais entreguista da história do Brasil. Para que a modernização fosse possível, o capital externo era demasiadamente bem-vindo. O governo passou a instituir privilégios fiscais e econômicos ao estrangeiro. Mais do que isso, a desigualdade se mantinha no país. O latifúndio era mantido e as ligas camponesas pediam a reforma agrária.
A Construção de Brasília
Juscelino investia tanto nas esferas econômicas, mas pouco fazia para combater as desigualdades. O Plano de Metas do governo tanto favorecia os estrangeiros interessados em investir no Brasil, mas pouco conseguiam os brasileiros observar qualquer resultado prático e concreto desse plano.
A construção de Brasília surge, então, como síntese dos objetivos modernizantes de JK. Brasileiros poderiam se fascinar com uma “cidade para o futuro” e, ainda mais, “projetada sobre uma enorme extensão vazia”. Apesar da ideia de transferência da capital já vir desde o século XIX, ninguém havia ousado o feito de retirar a sede administrativa do Rio de Janeiro.
A União Democrática Nacional (UDN), esperando que o plano falhasse e que o governo se enfraquecesse, apoia a construção da nova capital, torcendo por um desastre. Entretanto, o desastre não aconteceria. Brasília foi construída em três anos, somente. Foram convocados Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, para a arquitetura e a urbanização; e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), para a burocracia – Israel Pinheiro, engenheiro, ficaria a cargo da empresa.
Brasília era cada vez mais materializável, mas a UDN continuava torcendo pelo pior – argumentaram que a cidade era distante, que as terras eram “hostis”. Contudo, a nova capital tornava-se gradativamente símbolo das metas de JK, colocando o presidente em “lugar excepcional na história do país”. O Plano Piloto vinha se colocando em prática e o Planalto Central era aos poucos ocupado. A Esplanada dos Ministérios, com seus prédios “idênticos”, destacava a Praça dos Três Poderes.
Candangos, os trabalhadores de todas as partes do Brasil que foram a Brasília participar da construção da nova capital, faziam a cidade crescer com seus palácios impecáveis projetados por Niemeyer. As estonteantes edificações não conseguiam, entretanto, esconder que os trabalhadores foram, após o fim das construções, segregados dos políticos e diplomatas que também se transferiram para a cidade. Os candangos foram expulsos para a periferia, construindo lá as cidades-satélites. De acordo com Schwarcz e Starling, “cerca de 100 mil migrantes se tornaram favelados na nova capital”.
Além disso, o centro de poder era isolado, o governo era distanciado do povo e o governante passava a ter menor contato com seus eleitores. A modernização e a integração podem ter sido concretizadas e sintetizadas a partir da construção de Brasília, mas nem tudo são flores nessa história.
Em 21 de abril de 1960, há 60 anos, a nova capital era inaugurada, no mesmo dia em que morrera Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira – movimento que idealizava a implantação do republicanismo na ainda colônia portuguesa.
Nove meses depois da inauguração da Brasília, JK passava a presidência para seu sucessor, Jânio Quadros. Juscelino, fora do poder, já começava sua campanha de retorno ao Palácio do Planalto, em 1965. Não contava, porém, que o país fosse sofrer um golpe militar em 1964, rompendo com o sistema democrático.
Sessenta anos após a inauguração
Os suntuosos palácios não eram para todos. A Agência Brasil aponta, com base no estudo Projeções e Cenários do Distrito Federal, que o índice de Gini do DF foi de 0,602 em 2017 – maior que a média do país, de 0,549 no mesmo ano. O Distrito Federal, revelou-se, era mais desigual que o resto do país, em média. Também, em 2017, o Correio Braziliense divulgou que 67.312 famílias do Distrito Federal viviam em extrema pobreza.
A cidade moderna e futurista ficou de lado. Políticos e diplomatas ocuparam seus palácios. A capital ficou para esses. Para os candangos e o povo, ficaram as cidades-satélites, as periferias. Esse resultado, entretanto, não foi provocado pela União Democrática Nacional (UDN), que tanto torcia para que o projeto de construção de Brasília enfraquecesse o governo de Juscelino Kubitschek. A UDN não tentou nenhum golpe dessa vez. Brasília, a tão futurista e desenvolvida, se atrasou.
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Por Leonardo Sarvas Cunha – Fala! Cásper
