Por: Izadora Del Bianco (@izadbr) – Faculdade Cásper Líbero
A partir de hoje, terça-feira, dia 20, em São Paulo, começa a vigorar um novo modelo de carteira de identidade – RG. Ele aparenta ser mais prático para os usuários devido ao novo tamanho, além de facilidades como a inclusão de outros dados no mesmo documento.
Informações do título de eleitor, Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação- CNH, numeração da Previdência Social e Carteira de Trabalho, documento de identidade profissional, Carteira Nacional de Saúde, Número de Identificação Social- NIS, Programa de Integração Social- PIS e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público- Pasep, estarão no novo modelo.
É importante ressaltar a possibilidade de inclusão do nome social sem a necessidade de alteração no registro civil, o que desburocratiza muito o processo. A Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP) alega que novos artefatos como QR Code (parecido com um código de barras), detalhes em relevo tátil ou reativos à luz ultravioleta, contribuirão contra a falsificação, melhorando a segurança dos dados de cada um. Também poderão aparecer indicativos para portadores de necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID).
Além de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, Mato Grosso, Acre, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul já participam da mudança. Os outros estados têm até 2020 para aderirem ao novo processo.
Determinado pelo decreto 9.278 de 2018 da Presidência da República, a adesão demorou muito para acontecer . O texto também lança uma opção de RG em formato de cartão com chip para leitura por aproximação e com durabilidade estimada de até 10 anos.
Lembrando que a versão antiga continuará valendo, então a prioridade será para quem busca a primeira emissão ou 2ª via. Cada estado define os custos e procedimentos – em São Paulo, por exemplo, poderá ser solicitada a primeira via gratuitamente pelo site e retirada no PoupaTempo, já a segunda custa R$39,50.
