Mecanismo brasileiro ajuda no combate ao trabalho escravo
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Mecanismo brasileiro ajuda no combate ao trabalho escravo

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Apesar de ter sido o último país a abolir a escravidão, o Brasil vem trabalhando há mais de 20 anos com políticas que visam erradicar o trabalho escravo, que ainda é uma realidade não só no país, como no mundo. Hoje é considerado trabalho escravo qualquer trabalho que submeta o individuo a uma jornada exaustiva, condições degradantes, servidão por dívida ou à realização de atividades forçadas.

Mecanismo brasileiro ajuda no combate ao trabalho escravo.

Para combater este problema, que vai de desacordo com as regras estabelecidas pela constituição de diretos humanos, o país vem criando medidas desde 2003, que acabaram se tornando parâmetros para o mundo. Uma dessas criações foi à ferramenta denominada “Lista Suja“, esta é uma lista que contém nomes de empresas que utilizaram de trabalho análogo à escravidão. Quando se entra nessa lista, acaba-se ficando nela por cerca de cinco anos e só depois de comprovado que a empresa não tem mais vínculos com nenhum tipo de trabalho desta espécie é que ela pode sair. Existe também a opção de se fazer um acordo com o governo e então ir para uma “lista de observação”.

A advogada do Conectas Direitos Humanos, especialista em direito penal e econômico, Paula Nunes explica que

estar nessa lista não implica em nenhuma ação legal, mas acaba por servir como uma ferramenta publicitaria que impacta de forma negativa a imagem da marca que tem seu nome listado, tornando este instrumento simbólico um dos mais eficazes no combate ao trabalho escravo.  

Qualquer cidadão pode ter acesso aos dados que são divulgados pelo ministério econômico e assim saber quais empresas estão com seu nome lá.

Mecanismo brasileiro ajuda no combate ao trabalho escravo.

A lista também é utilizada por investidores para análise de risco e, além disso, empresas nacionais e internacionais evitam fechar negócios com quem tem seu nome “sujo”.

A maioria dos casos da lista está relacionada a trabalho em fazendas, obras de construção civil, oficinas de costura, garimpo e mineração.  Na última atualização da lista, nomes como Animale, uma marca de roupas femininas de grife e a empresa Café Cedro, grande fornecedora de marcas como a Nespresso (que cancelou sua parceria após as denúncias) entraram para o meio.

Ainda no Brasil, estima-se que 369 mil pessoas encontram-se em condições análogas de trabalho escravo segundo o relatório Índice Global de Escravidão 2018, publicado pela fundação Walk Free. Para a advogada, Paula Nunes o combate a essa situação deve começar dentro das empresas “É preciso mudar a mentalidade das empresas, para que elas entendam a necessidade de tratar o ser humano como ser humano” e ela também chama a atenção para o papel da mídia dizendo que “Essa discussão tem que entrar na agenda de pautas, pois é preciso ampliar seu debate”, ela também diz que mesmo com o país tendo uma boa legislação relacionada ao tema, para se avançar no combate ao trabalho escravo uma das formas talvez fosse “a transparência nas linhas de produção empresariais” como conclui a advogada.

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Isabella Arruda – Fala! São Judas

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