Decreto de Bolsonaro e Guedes abre caminho para privatização do SUS

Nesta terça-feira (27), o governo Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União um decreto que autoriza a preparação de um modelo de privatização do SUS

Ontem (27), um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia Paulo Guedes foi publicado no Diário Oficial da União e consistia na autorização de equipe econômica a preparar um modelo de privatizações de unidades básicas do Sistema Único de Saúde.

De acordo com a publicação assinada pelo presidente, o objetivo central é “encontrar soluções para a quantidade significativa de unidades básicas de saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”. Além disso, o documento afirma que o avanço na articulação com o sistema privado de saúde vai aperfeiçoar o setor, “aumentando a eficiência e a equidade do gasto com adequação do financiamento às necessidades da população”.

O Decreto nº 10.530/2020, que já está em vigor, institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil para o período de 2020 a 2031. Logo depois de sua divulgação, foi criticado por diversos políticos e pelo Conselho Nacional de Saúde.

“Nossa Câmara Técnica de Atenção Básica vai fazer uma avaliação mais aprofundada e tomar as medidas cabíveis em um momento em que precisamos fortalecer o SUS, que tem salvado vidas. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, diz nota assinada pelo presidente do grupo, Fernando Pigatto.

Nas redes sociais, internautas brasileiros apresentaram sua indignação com a medida aprovada pelo governo. As frases “Privatizar o SUS” e “PROTEJAM O SUS” são alguns dos assuntos mais comentados do Twitter no dia de hoje (28).

Já pensou em quais seriam os impactos da crise gerada pela pandemia do coronavírus sobre a população brasileira, quantas vidas mais teríamos perdido, se o sistema de saúde brasileiro fosse privatizado, como pretendem Bolsonaro e Guedes?
— Tarcísio Motta (@MottaTarcisio) October 28, 2020

Tarcísio Motta, vereador da cidade do Rio de Janeiro, escreveu: “Já pensou em quais seriam os impactos da crise gerada pela pandemia do coronavírus sobre a população brasileira, quantas vidas mais teríamos perdido, se o sistema de saúde brasileiro fosse privatizado, como pretendem Bolsonaro e Guedes?”

https://twitter.com/kiwi_avocado/status/1321420485033365506

“O Bolsonaro quer privatizar o SUS, sendo que o SUS é um direito constitucional. 70% da população brasileira depende e usa exclusivamente o SUS. Para derrubar o SUS só fazendo outra CONSTITUIÇÃO. Ir contra a constituição implica em impeachment. Esse cara é muito louco, sério.”

A Constituição Federal de 1988 definiu, em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para atingir este objetivo, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação popular, respeitando os princípios de universalidade, integralidade e igualdade firmados na própria Constituição.

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Por Domitilla Mariotti – Redação Fala!