Com a aproximação do pico da doença no Brasil e a eminente falta de estoque nos bancos de sangue nacionais, o Ministério da Saúde não muda de posicionamento em relação à doação por homossexuais.
Em uma nota para a BBC News, o Ministério afirma que vai manter a norma que define que homens que tiveram relações sexuais com outros homens em um período de 12 meses são impossibilitados de realizar doações de sangue.
O Ministério da Saúde informa que as regras estabelecidas na Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28/09/2016, que substitui a portaria n° 158/2016, visam, sobretudo, a segurança transfusional, permanecendo inalteradas.
Além disso, são também proibidos de doar plasma para os pacientes infectados pelo Covid-19, método que vem sido utilizado em outros países como uma tentativa de tratamento da doença que já contaminou mais de um milhão de pessoas em todo o globo.
Normas como a brasileira também eram utilizadas nos Estados Unidos. Porém, com a rápida proliferação da doença no território, que já causou a morte de cerca de 30 mil americanos, o governo reduziu o período para apenas 3 meses, fato que vai auxiliar no reabastecimentos de seus estoques.
A decisão do Ministério é baseada na ideia ultrapassada de que a incidência de HIV no grupo é maior do que nos outros, o que aumentaria o risco de contaminação e prejudicaria ainda mais o cenário brasileiro atual.
Porém, tal medida está sofrendo grande oposição dentro da população brasileira. A situação de vários hospitais brasileiros já está crítica e os estoques estão ficando cada vez mais escassos. No Hemocentro da Unicamp, em Campinas, as doações já caíram 25% por conta da doença e os bancos estão em situação de alerta.
Ainda nessa semana, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com um pedido para que a ação contra essa restrição seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O partido ressaltou, ainda, a situação que o Brasil se encontra em relação aos seus bancos de sangue. O cancelamento da norma é visto por muitos como a única maneira de reverter o cenário atual dos estoques nacionais.
Eventual provimento poderia impactar de maneira extremamente positiva e imediata os estoques dos bancos de sangue nacionais.
O advogado do partido, Rafael Carneiro, ainda afirmou que:
Impedir um grupo de pessoas de exercer essa solidariedade, com base meramente em sua orientação sexual, é medida cruel para os dois lados – tanto para quem é impedido de doar sangue como para quem fica impossibilitado de receber a doação e corre o risco até de perder a vida.
O Ministério ainda afirma que tal norma é baseada nas recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e que, portanto, não são discriminatórias. Entretanto, em 2018, a organização já havia declarado que suas diretrizes e critérios sobre o assunto estão desatualizadas e que deveriam ser revisadas.
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Por Anna Casiraghi – Fala! Cásper
