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ChatGPT sofre processo de escritores por direitos autorais

Em meio a queda do serviço do ChatGPT nesta terça-feira (11), a empresa OpenAI segue sofrendo processos por direitos autorais.

Desta vez, a companhia que comanda a inteligência artificial está tendo uma ação movida na justiça pelos escritores Sarah Silverman, Christopher Golden e Richard Kadrey. Os autores apontam que a ferramenta ChatGPT, usada pela empresa, está desrespeitando os direitos autorais.

ChatGPT: empresa sofre processo de direitos autorais l Foto: Montagem/Divulgação.

Os autores argumentam que os aplicativos desrespeitam as leis de direitos autorais em seu treinamento de inteligência artificial geradora de texto. Esse método envolve a utilização de textos existentes para orientar a IA na produção de saídas que se assemelham a textos gerados por humanos.

De acordo com o litígio em andamento no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, a alegação é que os livros de autoria dos demandantes foram disponibilizados em bibliotecas digitais e posteriormente explorados pelos aplicativos em questão.

O escritório de Joseph Saveri e Matthew Butterick serve como representação legal dos autores, conforme afirma a revista The Verge. Além dos autores, advogados do mesmo escritório também fornecem representação legal para outros escritores, incluindo Mona Awad e Paul Tremblay.

O escritório de advocacia já tomou ações legais adicionais contra o ChatGPT

Os advogados Joseph Saveri e Matthew Butterick estão representando os três demandantes no processo. Além disso, eles entraram com uma ação separada contra a OpenAI no mesmo tribunal dos EUA, desta vez em nome dos escritores Mona Awad e Paul Tremblay.

Saveri e Butterick chegaram a desenvolver um site dedicado chamado LLM Litigation (que significa “litigation against large language models” em uma tradução livre) para disseminar informações sobre seus esforços.

Assim, além dos demandantes, a empresa de Saveri também representa um grupo de artistas que iniciaram uma ação coletiva contra a Stable Diffusion. O algoritmo em questão supostamente utiliza ilustrações, desenhos e outras formas de arte como base para gerar imagens.

Então, a utilização de inteligência artificial para propor trechos de código no GitHub Copilot resultou em uma ação judicial. É possível que essas ações possam consideradas uma violação dos direitos autorais.

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Por Thiago Antunes – Redação Fala!

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