5,5 MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO POSSUEM REGISTRO PATERNO NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO. 11,6 MILHÕES DE FAMÍLIAS SÃO FORMADAS POR MÃES SOLO. ESTA REPORTAGEM ABORDA ALGUMAS HISTÓRIAS POR DETRÁS DO NÚMEROS
Ana, de 34 anos, apresenta a lacuna de “filiação” da certidão de nascimento como sendo filha de seus avós, pois o seu pai biológico afirmou que não podia registrá-la: ele não era viúvo como contara a sua mãe quando começaram a namorar. O pai de Ioná ficou em sua vida no primeiro ano e meio de vida, momento em que sua mãe se casou com outro e o pai biológico propôs que deixasse Ioná para que os avós maternos a criassem para que pudesse ajudar e ficar presente na vida de ambas, mas sua mãe não aceitou e decidiu criá-la por conta própria.
De acordo com Belinda Mandelbaum, professora de psicologia social no Instituto de Psicologia da USP e coordenadora do Laboratório de Estudos da Família (LEFAM), “a ausência paterna decorre de um vínculo com a criança que, de alguma maneira, não tem força o suficiente para se sobrepor a outros interesses ou necessidades desse pai.” Assim, ele deixa de cumprir uma função paterna que pode ser tanto de natureza material, intelectual ou afetiva: três formas de abandono. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal. O último aparentemente menos mensurável, entretanto, só começou a ser tratado na Justiça apenas nos últimos anos.
O abandono material acontece quando se deixa de prover, sem justa causa, a subsistência do filho menor de 18 anos a partir da não garantia de recursos, de pensão alimentícia ou perante negligência em prestar socorro em caso de enfermidade grave. A pena para este crime é de um a quatro anos de detenção, além de multa fixada entre um e dez salários mínimos. O intelectual, por sua vez, ocorre quando o responsável deixa de garantir a educação primária do seu filho, dos 4 aos 17 anos, sem justa causa. A pena para a situação, além de multa, é de quinze dias a um mês de reclusão.
A indiferença afetiva de um genitor em relação a seus filhos, ainda que não exista abandono material e intelectual, pode ser constatada como abandono afetivo. Atualmente, algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorrem no sentido de conceder indenização a partir da premissa de que o abandono afetivo constitui descumprimento do dever legal de cuidado, criação, educação e companhia presente, previstos implicitamente na Constituição Federal de 1988.
Essa definição se entrelaça à história de Marcelo Duarte, de 17 anos, que vive em São Paulo com a mãe. Ele teve contato com o pai até os quatro anos, idade que tinha quando seus pais se separaram. Após o divórcio, o pai se distanciou também do filho. Marcelo não se lembra muito bem, mas acredita que o afastamento tenha acontecido aos poucos, e tem plena certeza de que seu pai jamais conversou com ele sobre a situação.
Atualmente, o que se sabe é que o pai mora em Santa Catarina junto com sua avó paterna, “outra que também nunca quis saber de mim.” A última vez em que se viram foi a aproximadamente doze anos. Não sabia que era a última. São doze anos em que “a única notícia que tenho dele é quando ele deposita a minha pensão.” Agora, não há nada que Marcelo gostaria de dizer ao pai e prefere fingir que o mesmo não existe, “pois realmente é como se ele não existisse, e estou bem sem ele.”
A definição de família é um campo de disputas ideológicas, sendo debate até mesmo no Congresso Nacional brasileiro. Há um grupo de deputados mais ligados a Igrejas Neopentecostais que quer definir família como a união de um homem e de uma mulher e filhos, ou de um dos seus genitores e seu filho como família reconhecida pelo Estado. Essa definição proposta no Congresso é complicada, porque na verdade grande parte das famílias brasileiras não se enquadra no modelo. E é preciso ficar atento, pois se o Estado não reconhece, este não oferece as condições de proteção social para esses agrupamentos que não se encaixam no proposto.
De acordo com Belinda Mandelbaum, professora de Psicologia da USP, “família é uma instituição social que existe em todas as sociedades e que apresenta algumas características comuns em todas.” Por exemplo, sempre são constituídas a partir de laços de natureza social e todas as sociedades têm alguma maneira de formalizar ou de identificar essa relação e união de natureza que não é biológica, mas social. Mandelbaum complementa que “a definição precisa ser muito ampla, para que possa de fato dar legitimidade aos diversos arranjos que as pessoas fazem e que consideram como sendo sua família.”
Para Fabiana Mazzorana, de 31 anos, sua família é a mãe e a avó materna. “Tendo elas, eu não preciso de mais nada. E meu pai é tipo aqueles amigos distantes, sabe?” Ela conta que ambos se dão muito bem quando conversam, mas enfatiza que tal troca de palavras só acontece quando ela o procura: “ele nunca vem atrás de mim, nunca veio na vida.” A pensão passou a ser recebida apenas após sua mãe ter entrado na justiça.
Esse distanciamento, por sempre ter existido, foi natural para ela durante sua infância. “Como sentir falta de algo que nunca tive?”, pensava. Mas quando ela cresceu e entendeu melhor a situação, começou a sentir um pouco de mágoa. Passou a saber que ele deveria ter feito a parte dele e não fez. “Tudo o que minha mãe fez, ele deveria ter feito junto.” Por exemplo, perguntar a sua mãe se ela precisava de ajuda e passar mais tempo com a filha para deixar a mãe ter um pouco de folga.
“A verdade é que ninguém cuida de filhos sozinho em nossa sociedade”, diz a coordenadora do Laboratório de Estudos da Família (LEFAM), que explica: se a mulher ou o homem tem que trabalhar, é preciso uma rede de pessoas que contribuem para esses cuidados. Ninguém dá conta de trabalhar fora e cuidar de filhos pequenos sozinho.
E Mandelbaum também diz que “quando um pai se ausenta, isso deixa marcas na criança”, pois a questão de quem são nossos pais e de onde viemos é central na nossa constituição psicológica. Portanto, os outros adultos que fazem parte do cotidiano dessa criança apresentam papel fundamental para acolher as angústias, perguntas e fantasias que ela tem a respeito do pai biológico. “É claro que se o pai não está presente isso é uma questão que a criança vai ter que elaborar, né?”, enfatiza.
Foi o caso de Ioná, que, além de não apresentar o nome do pai biológico na certidão de nascimento, cresceu sentindo muita falta dessa figura em sua vida. Tanta falta que parecia ter crescido com um vazio. Ela imaginava como tudo poderia ter sido diferente. Ela pensava nas vezes em que ele poderia tê-la defendido ou protegido dos tios que a agrediam. Ela sonhou sobre todos os ensinamentos que poderia ter recebido do seu pai. Há dois anos, quando tinha completado 32, ela encontrou o pai no Facebook: “não acreditava que era ele.” Passou pela cabeça que era uma pegadinha, não sabia se era ele mesmo ou se era alguém se passando por ele, afinal ele já estaria com 78 anos.
Ela entrou em contato com a filha dele, mas sua irmã não sabia de nada. Ioná contou toda história a ela, a qual, em retorno, não ofereceu ajuda para vê-lo. “Sei que ela queria preservar a imagem da família dela, mas me tratou bem. Foi a época em que mais sofri! Pela dúvida!”, revela. Com índole curiosa, ela não conseguiu deixar a história para trás e conseguiu dados do pai, como o endereço e telefone. O medo de ligar e ser desprezada era tanto que foi o marido quem fez o primeiro contato, mas depois Ioná conseguiu arranjar coragem para discar o número. Marcaram de se ver. Nesse meio tempo, Ioná alimentava sua imaginação quanto à voz ou cheiro de seu pai. Quando chegou o grande dia, ele a abraçou e contou a versão da história por uma perspectiva diferente como se quisesse se defender. Ela estava tão eufórica que só queria estar com ele.
Depois desse dia, permaneceram em contato. Ele conheceu as filhas e o marido de Ioná, mas no fundo ela revela que se sentia como a amante dele: “ninguém podia saber da minha existência; nos encontrávamos escondido, mas eu não me importava com as migalhas.” Ela só queria estar perto dele, e assim foi, até que “ele me falou que não podia destruir sua família por mim, que me amava, mas não podíamos nos ver mais.”
Ana não se arrepende de ter ido atrás dele, pois precisava disso para acabar com o vazio que sentia. Hoje ela sabe conviver com a ausência dele e, em partes, é como se o mesmo nunca tivesse existido. Sua história serviu de gatilho para criar a página no Facebook Pai Ausente no ano de 2016, a qual iniciou como um diário e hoje serve como um local em que pessoas com histórias semelhantes podem procurar conforto.
Essa página é, para o jovem João, de 14 anos, a melhor. Trata-se de ambiente que, mesmo em uma rede social, permite relembrar a si mesmo e às pessoas em situação similar de que “não somos vítimas: nossos pais começaram a nossa história, mas quem vai terminá-la somos nós.” O enredo desse caso se inicia com o namoro de seus pais, que perdurou por seis anos até a gravidez. De acordo com João, seu pai “sempre foi uma pessoa aventureira e complicada” e não lidou bem com a notícia, respondendo simplesmente que estava em outra.
Nos primeiros meses de vida de João e sua irmã, irmãos gêmeos, a mãe não tinha leite para alimentar os filhos e, portanto, colocava água na mamadeira como forma de não fazê-los passar fome. Apesar das ligações da mãe ao pai e avós paternos de João, a situação persistiu. “Não posso fazer nada”, dizia o pai enquanto presenteava a mulher com que estava se relacionando na época.
![[Imagem: Thaislane Xavier / Comunicação Visual – Jornalismo Júnior]](https://jornalismojunior.com.br/wp-content/uploads/2019/05/Carol-Aragaki-Imagem_-Thaislane-Xavier_Comunicacao-Visual-Jornalismo-Junior-1.png)
João chorava muito com essa ausência e pedia para vê-lo. De vez em quando ia à casa do pai, mas a distância continuava ali: “eu chegava lá e ele saía, me deixando com meus avós.” Quando tinha quatro anos, seu pai teve um filho com outra mulher e, de acordo com João, foi quando tudo piorou. A forma com que o pai tratava seu irmão era diferente. Com amor, carinho, abraços, beijos e chamando-o de filho.
Com onze anos de idade, João começou a pensar que o problema estava em si mesmo. “Se ele ama meu irmão, então o problema deve estar em mim. Eu sou diferente do meu irmão. O meu irmão é animado, gosta de jogar futebol, dançar e é meio bagunceiro. Eu nunca gostei nem de jogar pipa, quem dirá jogar futebol ou dançar? Gosto mesmo é de estudar ciências de tecnologia”, revela. O perfeccionismo foi a forma com que tentou suprir a ausência paterna, “se eu tirava 9,9 na prova, chorava horrores e dizia para mim mesmo que é por isso que ele não me ama.”
Atualmente, João convive com o irmão na escola e o amor entre ambos é mútuo, mas seu pai continua ausente. Seu pai ficou fraco devido ao uso de drogas, separou-se da mãe de seu irmão e quase perdeu a perna por conta da diabetes. “Está sozinho, acabado… Eu tento me aproximar, hoje eu ainda preciso dele e mesmo assim ele não faz questão de estar presente.”
Como nossa sociedade enxerga o abandono parental? Com valores muito patriarcais, em que o homem ainda é visto como chefe da família e como aquele que tem papel de provedor e até autoridade moral dentro da família, “o pai ausente é de alguma maneira acusado por não desempenhar esses papéis”, diz a professora de Psicologia da USP, Belinda Mandelbaum.
“A mãe é mais difícil de se ausentar, é mais raro. Nesse sentido é até visto como algo muito mais condenável pela nossa sociedade, justamente também como parte desses valores patriarcais, o lugar da mulher é o lugar de cuidado com os filhos”, continua Belinda. Tamanha diferença no que diz respeito à maior parte de abandono paterno pode ser visto no fato de que o IBGE apresenta a categoria Mulher sem cônjuge e com filhos, mas não apresenta a categoria Homens sem cônjuge e com filhos. Estas mães solo correspondem à 17,4% das famílias brasileiras no ano de 2009.
Mandelbaum ressalta a importância, entretanto, de ter cuidado no tratamento dessa questão e relembrar que cada caso é um caso. “Podem haver situações de abandono em que o pai ou mãe abandonou, mas a gente precisa procurar entender os motivos. Analisar o que aconteceu, o que se deu na história dessa família, na dinâmica da família e do casal.”
Gabriela foi criada pela mãe com a ajuda da avó paterna. Quando sua mãe contou que estava grávida, seu pai finalmente revelou um segredo que guardava a sete chaves: estava às vésperas do casório com outra mulher, e nem a mãe de Gabriela nem a noiva sabiam uma da outra. Ele ainda pediu para que a mãe de Gabriela aparecesse na cerimônia para impedir o casamento, mas ela não apareceu. Ele se casou. Depois, separou-se. Entretanto, essa diferença no estado civil não mudou em nada a sua postura como pai: ausente.
Quem ajudava era a mãe dele, a avó paterna. Até os quatro anos de idade, Gabriela ficava com a avó durante a semana para que a mãe trabalhasse, e aos fins de semana passava o tempo com sua mãe. Depois, a situação se inverteu para que Gabriela ficasse nos dias da semana com a mãe e, aos fins de semana, ficar aos cuidados da avó. Cresceu assim. Hoje em dia, mesmo com seu pai morando em cima da casa de sua avó paterna, Gabriela continua sem contato com ele.
Agora, aos 31 anos, ela cria sua filha, Beatriz, somente com a ajuda de sua mãe e, até pouco tempo atrás, de sua avó paterna também. Sua filha teve contato com o pai até os 6 anos de idade, momento em que ele foi morar com outra mulher em Aracajú enquanto Gabriela e a filha continuam no Rio de Janeiro. Desde então, houve um grande distanciamento e desinteresse em saber como ambas estão.
Beatriz está com 9 anos e já faz um ano desde que não vê seu pai. Esse mesmo pai que também não havia tido um pai presente em sua vida, mas que prometia jamais abandonar a filha. Palavras desconexas de atitudes. A menina agora sente falta, pois o via como a figura de “pai herói”.
Essa simbologia do pai como herói surge, de acordo com Mandelbaum, que relembra a teoria freudiana, a partir da questão de como uma criança pequena vê o pai como alguém adulto, grande e, de alguma forma, poderoso. “Há vários elementos do ponto de vista de uma criança que vê esse pai como dotado de uma série de recursos, habilidades, possibilidades que a criança ainda não tem. Eu acho que é um pouco dessa desigualdade que surge a ideia do pai como herói”, afirma.
Quanto à associação deste papel de herói normalmente estar mais atrelado com a figura do pai do que da mãe em nossa sociedade, ela acha que é uma questão mais cultural e ideológica que valoriza a figura masculina em detrimento da feminina. “As mães deveriam ser vistas como heroínas também. Como vivemos numa sociedade patriarcal, ainda é visto que as tarefas domésticas pertencem à mulher.” Muitas vezes vivenciando uma tripla jornada de trabalho: emprego, tarefa doméstica, criação dos filhos, as mulheres são heroínas.
Nas comemorações de Dia dos Pais na escola, Beatriz pede ao namorado da mãe ou ao seu tio para comparecer. Para Mandelbaum, a escola deveria ter um papel fundamental de discutir o significado na nossa sociedade atual quanto a essas comemorações. “Uma conscientização de aproveitar essas datas (de dia das Mães e dos Pais) de conversar sobre como são as famílias brasileiras hoje, como são as famílias dos próprios alunos, o que significa ter pai ou tê-lo ausente, como cada família lida com isso…”
Como são as famílias brasileiras?
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Por Caroline Aragaki – Jornalismo Jr. ECA USP
