Se tem algo que costuma preocupar quem perde um ente querido, além da dor da perda, é entender como fica a herança. Mais especificamente: será que os herdeiros precisam assumir as dívidas de cartão de crédito deixadas para trás? A resposta envolve um pouquinho de burocracia, algumas pegadinhas jurídicas e muita calma nessa hora.
Neste conteúdo, vamos te explicar tudo que você precisa saber para lidar com essa situação sem dor de cabeça e sem sustos no extrato.
Herança de dívidas de cartão de crédito: responsabilidade dos herdeiros
Vamos direto ao ponto: ninguém herda dívidas como pessoa física. O que isso significa? Que os herdeiros não são obrigados a pagar as dívidas de cartão de crédito com o próprio dinheiro. O que acontece, na prática, é que as dívidas ficam atreladas ao espólio — o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido.
Ou seja: antes de dividir a herança entre os herdeiros, é necessário quitar as dívidas com os bens da própria pessoa falecida. Isso inclui imóveis, carros, aplicações financeiras e, claro, o limite do cartão de crédito que acabou sendo estourado nos últimos meses de vida.
Mas atenção: se a dívida for maior do que os bens deixados, os herdeiros não precisam pagar a diferença com os próprios recursos. A dívida não é repassada diretamente, ela é abatida do que for deixado. E se não tiver nada a ser abatido? Então, a dívida simplesmente é encerrada sem pagamento.
Como verificar dívidas de cartão em uma herança?
Sabemos que no meio do luto e da papelada, pode ser difícil ter clareza sobre todas as contas que ficaram para trás. Por isso, é fundamental seguir um passo a passo organizado para identificar se há dívidas de cartão de crédito envolvidas na herança:
1. Consulte os extratos bancários
Comece pelos bancos nos quais a pessoa tinha conta. Verifique extratos recentes, faturas de cartão, débitos automáticos e notificações por e-mail ou SMS.
2. Acesse o Registrato (Banco Central)
Esse sistema gratuito permite consultar contas bancárias, empréstimos, financiamentos e cartões de crédito em nome da pessoa falecida. Você pode acessar como herdeiro, apresentando a documentação adequada.
3. Peça apoio a um contador ou inventariante
Se o processo de inventário já estiver em andamento, o inventariante tem o dever legal de levantar todas as informações sobre o espólio — incluindo dívidas com bancos e operadoras de cartão.
4. Fique atento aos prazos
As empresas podem notificar a dívida ao espólio dentro de um prazo específico. Portanto, quanto antes iniciar esse levantamento, melhor.
Herança com dívidas de crédito: como negociar com bancos?
Sim, é possível negociar. Inclusive, muitas vezes, essa é a melhor saída para preservar parte dos bens da herança. Os bancos estão acostumados a lidar com esse tipo de situação e geralmente oferecem condições diferenciadas quando a cobrança envolve o espólio.
Dicas para negociar com estratégias
- Negocie dentro do inventário: As dívidas devem ser apresentadas durante o processo de inventário. Isso garante o tratamento de forma legal e transparente.
- Evite fazer pagamentos antecipados com a herança: Não pague nenhuma dívida antes do reconhecimento oficial do espólio. Pagamentos fora do processo podem gerar problemas de partilha e até conflitos entre herdeiros.
- Proponha um acordo: Os bancos costumam aceitar descontos generosos em pagamentos à vista. Com apoio jurídico ou do inventariante, proponha uma quitação com valor reduzido — e sempre registre o acordo por escrito.
- Avalie se a dívida é realmente válida: Às vezes, a fatura já estava em disputa, ou houve alguma cobrança indevida. Nessas horas, a ajuda de especialistas pode evitar que o espólio pague o que não deve.
Limites legais na herança: até onde vai a responsabilidade dos herdeiros?
Essa é a parte que costuma gerar confusão. Vamos descomplicar:
Os herdeiros só respondem pelas dívidas até o limite do patrimônio deixado.
Ou seja, se a pessoa falecida deixou R$100 mil em bens e R$20 mil em dívidas, essas dívidas serão pagas com os próprios bens do falecido. Os R$80 mil restantes acabam divididos entre os herdeiros.
Se a dívida for de R$150 mil e os bens somam R$100 mil?
Os herdeiros não precisam pagar os R$50 mil restantes com dinheiro próprio. A dívida que ultrapassa o valor da herança simplesmente fica isenta de cobrança.
E se o herdeiro pagar por conta própria?
Se algum herdeiro decidir pagar uma dívida com o próprio dinheiro, seja por pressa em resolver a situação ou para evitar a cobrança de juros e multas, é essencial que esse valor acabe comunicado oficialmente no processo de inventário. Isso porque o pagamento feito fora do espólio pode gerar confusão entre os demais herdeiros e até mesmo prejudicar a partilha dos bens, caso não seja documentado da forma correta.
Ao informar esse pagamento durante o inventário, o herdeiro pode pedir o ressarcimento do valor pago ou solicitar que esse montante acabe abatido da sua parte na divisão dos bens. Isso garante justiça entre todos os envolvidos e evita mal-entendidos no futuro. Mas atenção: nada de resolver tudo “de boca” — esse tipo de compensação precisa de registro escrito e aprovado por todos os herdeiros (ou autorizado judicialmente, caso necessário).
E o mais importante: antes de sair pagando qualquer conta, é sempre recomendável conversar com o inventariante ou com um especialista. Assim, você evita dores de cabeça e ainda garante que tudo acabe sendo feito conforme a lei.
Cartão de crédito adicional entra na conta?
Sim! Se um herdeiro era usuário adicional do cartão, é importante verificar se havia responsabilidade solidária na contratação. Isso é raro, mas pode acontecer. E nesse caso, o adicional pode acabar sendo cobrado sim, independentemente do espólio.
Herança com dívidas não é o fim do mundo, mas exige atenção e orientação
Lidar com uma herança que envolve dívidas de cartão de crédito pode parecer um pesadelo, mas com o suporte certo, tudo se resolve de forma mais leve e objetiva. O segredo está em entender que você, como herdeiro, não assume dívidas com o próprio CPF — apenas o espólio responde por elas. E para garantir que tudo aconteça de forma clara e sem riscos, a orientação é essencial. Aliás, o uso de ferramentas digitais que otimizem o processo também se faz válido.
Na Herdei, usamos tecnologia e atendimento de verdade para descomplicar o que parece complicado. Se você quer garantir uma herança com inventário extrajudicial tranquilo e sem sustos financeiros, a gente pode ajudar. Clique aqui e saiba como.
