“Entendemos de eles cortarem nossas visitas para o bem de nossos familiares e para o nosso bem também, mas o que eles estão fazendo com a gente é desumano, pois não temos condições nenhuma de higiene dentro da cela”. Em vídeo gravado em um presídio não identificado de Minas Gerais, esse é um dos trechos em que os detentos reivindicam por mais kits de higiene para se protegerem da Covid-19.
Em 18 de março de 2020, antes do início do isolamento social, algumas medidas de precaução foram estabelecidas pelo ministro de Justiça, Sérgio Moro, e o até então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O uso de máscaras durante o transporte de presos e o isolamento dos detentos suspeitos ou confirmados com o coronavírus foram algumas dessas normas. Entretanto, os casos no sistema carcerário começaram a surgir.
Segundo a reportagem do El País, o primeiro caso confirmado de coronavírus em um detento se deu no dia 8 de abril. Hoje, no total, já são 54 presos com testes positivos para a Covid-19 concentrados, majoritariamente, no Distrito Federal, além de 181 suspeitos.
A primeira morte de um preso no país ocorreu no dia 15 de abril, acometendo um idoso de 73 anos, detido em regime fechado no estado do Rio de Janeiro.
Com o crescimento do número de infectados, novas medidas tiveram de ser tomadas. Ainda, conforme levantamento realizado pelo El País, 14 estados mais o Distrito Federal já suspenderam as visitas e também o atendimento jurídico aos presos.
Segundo o Depen, Departamento Penitenciário Nacional, mais de 30 mil detentos foram soltos visando a diminuição do contágio. Sérgio Moro, em relação a essas libertações, declarou não concordar e afirmou que se deve tomar cuidado com a soltura de presos que podem oferecer riscos à população.
Sendo o terceiro país com maior população carcerária do mundo, as prisões brasileiras comportam 67,8% a mais do que a capacidade máxima. Com a superlotação somada à precariedade da higiene, as prisões se tornam um foco atrativo para a proliferação da doença. Hoje, já somos considerados o quinto país com mais casos de Covid-19 em detentos.
Alguns especialistas, em reportagem da Conjur, afirmam acreditar que o desencarceramento é a única saída. Leandro Sarcedo, presidente da comissão de prerrogativas da OAB-SP declarou:
Quando se pensa numa pandemia, a vulnerabilidade do sistema penal salta aos olhos e, considerando o grande déficit de vagas existente no sistema, não há outra alternativa senão iniciar uma política de desencarceramento. Se não discutirmos isso a sério, corremos o risco de testemunhar verdadeiro genocídio em nossas prisões nos próximos meses.
Seja qual for a saída, o problema da superlotação e da insalubridade no ambiente carcerário sempre existiu. A pandemia do coronavírus só os colocou em evidência.
Para salvar vidas e garantir os direitos humanos, inclusive daqueles que cometeram crimes e, agora, estão à margem da sociedade, é necessário pensar em resolver essas deficiências, não apenas em um momento de exceção como o que vivemos atualmente.
Será que mesmo quando o vírus for contido e essa situação suavizar, ainda vamos dar importância a questões do sistema carcerário brasileiro e procurar solucionar esses problemas que o circundam?
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Por Isabel Mello – Fala! Cásper
