No século XIX a medicina ocupou-se em realizar estudos para tentar entender as doenças mentais a partir de observações e apontamentos sobre as causas e possíveis tratamentos à chamada “loucura”.
Entre os estudos realizados para compreender as doenças mentais, destaca-se o Tratado Médico-filosófico sobre a Alienação, publicado em 1801 pelo médico francês Philippe Pinel. Este tratado apresenta constatações baseadas em pesquisas com doentes mentais. Nas suas observações, Pinel procurou compreender as causas das doenças mentais e as melhores formas de tratamento para elas.
Porém, vale lembrar que o período tinha uma sociedade fortemente ligada aos preceitos morais e reguladores da ordem social. Neste sentido, Pinel escreveu em seu tratado que as causas das doenças mentais estariam relacionadas à má educação do doente. De qualquer forma, a observação clínica sistemática foi a grande contribuição de Pinel para a medicina psiquiátrica, pois introduziu um método para o diagnóstico das doenças mentais que até então eram tratadas sem rigor ético-científico.
Depois de Philippe Pinel, em publicação de 1816 o médico psiquiátrico francês Jean-Étienne Esquirol classificou a loucura em cinco gêneros: lypemania (delírio ou paixão triste sobre algo); monomania (delírio ou paixão alegre sobre algo); mania (delírio sobre todo tipo de objeto e excitação); demência (perda da razão); e idiotia ou imbecilidade (má formação dos órgãos de raciocínio e do pensamento).
Com base nesta classificação, as pesquisas do século XIX levaram em conta os fatores físicos e a experiência de vida do paciente para identificar a doença e proceder com seu tratamento. Analisando o pensamento da época podemos notar o interesse em conduzir os doentes mentais ao possível raciocínio considerado normal, e assim, a doutrina de Pinel visava corrigir as anomalias mentais através do encorajamento e repressão do doente, com o objetivo de inserir o paciente na sociedade.
Arte: Marcelo Fabiano da Trindade.
Noinício do século XIX começou a ser traçado um novo roteiro para o acompanhamento dos doentes mentais. Começava a surgir na Europa, a partir dos estudos de Phillipe Pinel, uma compreensão mais humana para o tratamento desses doentes. Essa nova abordagem influenciou o tratamento dispensado aos alienados no Brasil.
Com a coroação de Dom Pedro II (1840 – 1889), iniciou-se um processo que visava positivar e dar destaque a imagem do Brasil no cenário internacional. Esse processo previa melhorias em vários setores, sobretudo nas áreas sanitárias e de saúde pública, alcançando consequentemente as formas de tratamento para as doenças mentais. É importante destacarmos que até então o tema das doenças mentais era um tabu, e até o início do século XIX os doentes eram atendidos junto às casas de misericórdia, instituições mantidas pela Igreja Católica.
Os problemas de superlotação, maus tratos e falta de higiene eram crônicos nas casas de misericórdia, e isso foi levado ao conhecimento do imperador pelos membros da Comissão de Salubridade Geral da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro. Diante dos fatos, o governo imperial aprovou projetos para construção de “asilos destinados aos loucos”, e em 1852 foi inaugurado o primeiro hospício do país, na cidade do Rio de Janeiro.
O hospício, denominado Pedro II, representou um marco no tratamento das doenças mentais no Brasil, em virtude da utilização de critérios medicinais e atenção criteriosa aos pacientes. A partir deste período outros hospícios foram abertos no país, porém, geralmente em lugares afastados, estrategicamente escolhidos por causa do isolamento.
Com base em um tratamento de correção educativa, os hospícios acabaram ganhando um caráter pedagógico. Uma vez que o doente poderia não chegar à cura, esses processos reparadores tentavam educar ou tentar conter os ímpetos e os distúrbios dos doentes. Isso porque a doença, segundo Pinel e seus discípulos, requeria um tratamento moral.
Uma das primeiras medidas para tratar o doente era o isolamento de seu círculo de convívio social. Segundo os especialistas de então, acreditava-se que os relacionamentos dos alienados poderiam potencializar o aparecimento das desordens mentais através da irritação. Esse argumento foi usado como forma de proteger o doente e, sobretudo, proteger seus familiares. Outro argumento para o isolamento destacava que o hospício seria a instância máxima de intervenção ao doente mental.
Apenas através de um hospício se poderia sistematizar e gerir os cuidados a esses indivíduos. Entretanto, esse isolamento dependia de aspectos socioeconômicos: doentes oriundos de famílias mais ricas não seriam obrigadas a se isolar dos parentes, e o tratamento poderia ser feito em sua casa.
Uma vez isolado, o doente teria que passar por divisões como as de sexo e classes sociais. Os pacientes de primeira classe ficavam em quartos individuais, os de segunda classe em quartos destinados a dois doentes, e os demais, de terceira classe, dividiam espaços que chegavam a ter mais de dez pessoas. Essa divisão estava relacionada com sua renda e classe social. Havia também outras formas de separação dos pacientes, como aquelas que procuravam separar os “agitados” dos “calmos”, os “tranquilos limpos” dos “agitados sujos”, os que “manifestavam males contagiosos” dos “sãos”… e assim por diante. Outro aspecto dos hospícios era o cuidado contínuo com a vigilância, o que demonstra a preocupação das instituições com as manifestações de distúrbios e dos alienados.
Nos hospícios também era preciso preencher o tempo dos doentes. Para isso, o trabalho entrou como solução-chave para disciplinar os corpos e as mentes dos pacientes. Nas oficinas internas os alienados se ocupavam de trabalhos como carpintaria, jardinagem, tapeçaria, bordado, alfaiataria e fabricação de móveis.
Era conveniente também para o hospício esse regime de atividade, pois além da questão “corretiva disciplinar” também era uma forma de ajudar na manutenção do estabelecimento com a venda de produtos manufaturados. Neste aspecto também é importante lembrar que novamente ocorriam classificações de acordo com a situação socioeconômica do doente. Os indivíduos oriundos de famílias pobres trabalhavam em serviços braçais e forçados, enquanto os pacientes provenientes de famílias ricas ficavam com atividades mais leves, relacionadas à cultura e a arte.
No hospício havia regulamentações em relação aos tratamentos. Estatutos eram elaborados com a finalidade de estabelecer normas na conduta dos funcionários. Entre essas determinações, recomendava-se que repreensões mais rígidas – emprego do uso de camisa-de-força e mergulhos forçados, por exemplo – deveriam ser feitas apenas por e na presença de facultativos ou médicos. A preocupação era que essas repreensões extremas pudessem intervir negativamente no tratamento dos indivíduos internados.
Em virtude das limitações da própria psiquiatria a época, o hospício como entidade restauradora acaba não atendendo às expectativas de cura que a sociedade demandava. A relação entre o anseio social e a falta de resultados significativos tornou o exercício dessas instituições “questionáveis”. Contra os hospícios argumentava-se que seus tratamentos eram traumáticos, falíveis e com resultados inexpressíveis. Também se criticava a falta de uma medicação que pudesse sanar ou atenuar as alterações mentais dos doentes sem deixa-los extremamente dopados ou dependentes. A ineficácia das instituições ficou evidente diante do aumento dos internados. Uma vez que os alienados são internados e acabam ali permanecendo por vários anos ou até morrem, o número de “altas” é muito menor que o de entradas para tratamento.
Além dos problemas já apontados, em muitos casos ocorria um processo nocivo dentro das próprias instituições: faltava harmonia entre seus gestores. No hospício Pedro II, por exemplo, ocorriam conflitos entre as instituições médicas (científicas) e as administrativas (religiosas), que brigavam por espaços e poder. Esses embates acabavam gerando um péssimo ambiente de trabalho em um quadro que já é crítico por excelência.
A instituição que poderia servir adequadamente para tratar os doentes mentais no país acabou por representar um depósito de gente. Diante de sua inoperância terapêutica e seus raros resultados, esses primeiros hospitais psiquiátricos foram sendo usados para receber indivíduos marginalizados pela sociedade ou pela própria família. O que era para ser unidade de tratamento e de cura acabou se transformando no retrato de uma sociedade que despreza e isola seu semelhante enfermo.
___________________
Gil Karlos Ferri – Fala!UFSC
