Veja como ficam as eleições municipais em meio à pandemia
Menu & Busca
Veja como ficam as eleições municipais em meio à pandemia

Veja como ficam as eleições municipais em meio à pandemia

Home > Notícias > Política > Veja como ficam as eleições municipais em meio à pandemia

Com mais de 70 mil mortos pelo Covid-19 no Brasil, começaram os planejamentos para o segundo semestre de 2020 e como serão os ajustes devido à pandemia. Nesse meio, começou-se a pensar sobre a situação das eleições municipais que deveriam ocorrer em outubro, e quais alterações deverão ser feitas para não colocar a população em risco.

Assim, foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição que determina o adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia.

eleições municipais
As eleições municipais foram adiadas devido à pandemia. | Foto: Reprodução.

Adiamento das eleições municipais

Primeiramente, as datas e prazos foram modificados. Entre eles, estão o período de convenções partidárias, as definições de coligações, o registro das candidaturas, elaboração do plano de mídia, início da propaganda eleitoral e as datas do primeiro e segundo turno.

Segundo as novas definições, a partir do dia 11 de agosto começarão a ser transmitidos os programas apresentados ou comentados pelos pré-candidatos nas grandes mídias.

O primeiro turno ocorrerá no dia 15 de novembro, e dia 29 do mesmo mês será o possível segundo turno. A data da posse dos eleitos não foi modificada, e será dia 1º de janeiro de 2021.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, celebra as alterações:

Infelizmente, ainda vivemos um momento muito crítico da pandemia, com seu avanço para o interior do país. As novas datas atendem às sugestões de médicos e especialistas, pois teremos um cenário melhor em relação à expansão do vírus, e as pessoas poderão conhecer de forma mais democrática e transparente os seus candidatos.

Exclusão da biometria nas eleições municipais

Além disso, foi decidida também a exclusão da biometria nas eleições deste ano. Dois motivos foram determinantes para que tal atitude fosse tomada: a falta de higienização constante dos leitores e a tendência de causar filas e aglomerações. 

biometria cancelada
A biometria foi cancelada nas eleições municipais deste ano. | Foto: Reprodução.

A decisão foi tomada após uma reunião dos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral com médicos do Hospital Sírio Libanês, da Fundação Fiocruz e do Hospital Albert Einstein. As três instituições firmaram parceria com o tribunal para a consultoria e construção de medidas sanitárias e de segurança que visem a proteção dos funcionários e dos eleitores durante as votações.

Adequações nas eleições municipais

Ainda, a emenda aprovada concede ao TSE a liberdade de fazer adequações das resoluções que regem o processo eleitoral, como ajustes nas normas de prazos para fiscalização dos programas utilizados nas urnas para o processo de votação, apuração e totalização dos votos.

Adequações ainda terão que ser feitas para acomodar os procedimentos de todas as fases da votação às novas datas definidas para o calendário eleitoral.

Também será possível realizar mudanças no horário de funcionamento das sessões e a distribuição dos eleitores, de forma a evitar aglomerações e assegurar a proteção de todos os votantes.

Até o momento, não foi publicada nenhuma medida concreta de segurança sanitária pelo Tribunal. Mas sabemos que estão sendo desenvolvidas em parceria com instituições renomadas no ramo e devem começar a ser publicadas a partir de setembro.

______________________________
Por Anna Casiraghi – Fala! Cásper

Tags mais acessadas