Universitário opina: A militância estatizada - O populismo do "bem"
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Universitário opina: A militância estatizada – O populismo do “bem”

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Não é nenhuma novidade que a extrema-esquerda tenha aversão ao debate em torno da privatização, entretanto, a discussão sobre o PL 4162 (marco legal do saneamento básico) expôs às vísceras de um espectro político que sempre se apresentou como paladino da  benevolência e  da integridade. Basicamente, o projeto de lei abre espaço para que empresas privadas possam firmar contratos com estados e municípios, além de proporcionar que regiões menos “atraentes” possam fazer acordos por blocos.

A proposta responde a uma carência do poder público na questão do saneamento básico. Lembrando que 100 milhões de brasileiros não dispõem desse direito e 34  milhões não possuem água tratada. Ou seja, o poder público não consegue atender de forma digna grande parte da população. Apenas 6% das cidades são assistidas pela iniciativa privada, enquanto 94% por estados e municípios.

Em resposta a essa situação calamitosa, o marco legal do saneamento básico busca universalizar o atendimento até o ano de 2033, com uma previsão de investimentos de 700 bilhões . Uma “promessa” que os setores públicos e privados terão de responder futuramente, principalmente para os moradores da periferia.

saneamento básico
Muitas regiões ainda sofrem com a falta de saneamento básico. | Foto: PNUMA.

A demonização da empresa privada

Dentro desse debate surgem parlamentares avessos ao termo privado e com o discurso demagógico em favor do bem “comum”, dentre estes, podemos citar o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) em defesa da questão estatal, Freixo faz uma relação entre saneamento básico e o SUS (Sistema Único de Saúde), diz o deputado: 

O SUS tem problemas? Sim, muitos. Mas imagine como estaria o país, agora, se ele tivesse sido privatizado. O mesmo vale para o saneamento básico. Lutar pelo fortalecimento e pela gestão eficiente dos serviços públicos é defender as famílias mais pobres.

Abrir espaço à iniciativa privada não significa dar à população mais pobre um tratamento vexatório e degradante, porém, os progressistas de botequim preferem ignorar a inércia estatal, aceitando os serviços precários fornecidos pelo terceiro setor (Organizações não governamentais, instituições religiosas e associações de moradores). Além do deputado carioca, a ex-presidente Dilma Rousseff também teceu comentários sobre o caráter segregacionista do PL 4162. Sobre o tema, disse Dilma:

“O tratamento de esgoto e a água limpa jamais chegarão a todos se forem concebidos para dar lucro a empresas privadas. Nenhuma empresa privada oferecerá tratamento de esgoto e água potável a quem não puder pagar suas tarifas, que, por isto, serão muito elevadas”.

“O saneamento é essencial para oferecer vida segura e saudável à população. Significa fortalecer a saúde pública, que a crise do Covid-19 mostrou que só pelo Estado pode ser garantida a todos”.

Ação é criminosa e perversa, pois a água está sendo essencial no enfrentamento do Covid-19, e será fundamental contra qualquer vírus que, no futuro, nos ameace. A água não pode ter dono. É bem público que pertence a todos e por todos deve ser usufruída.

Partindo de uma lógica análoga ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma faz uso da pandemia para evidenciar a necessidade de um estado mais atuante. Não está tão equivocada, contudo, a demonização da empresa privada em oposição a messianização do estado é a fórmula perfeita para o discurso populista. Usar o pobre como subterfúgio sempre vai tornar o argumento irrefutável, afinal, quem será o monstro de atacar os “defensores” dos pobres ?

Respondo: Qualquer um que se contraponha à militância estatal.

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Por Matheus Alves – Fala! Colégio Pedro II – Graduação

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