Quais as consequências de taxar as transações virtuais?
Menu & Busca
Quais as consequências de taxar as transações virtuais?

Quais as consequências de taxar as transações virtuais?

Home > Notícias > Mercado > Quais as consequências de taxar as transações virtuais?

A taxação de transações virtuais e as polêmicas por trás de um novo imposto

Nas últimas semanas, novas reformas propostas pelo Governo, como a Tributária e a Administrativa, têm tomado conta do noticiário. Muito tem se falado sobre a criação de um novo imposto sobre transações virtuais, o que causa muita polêmica. 

A nova taxação é comparada com a extinta e impopular CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), já que pode refletir-se sobre todas as transações financeiras virtuais, desde pagamento de contas até compra on-line de bens e serviços, além de transações em aplicativos de bancos. 

A alíquota pode ser de 0,2% e é estimado pelo governo uma arrecadação de R$ 120 bilhões. O Ministro Paulo Guedes chegou a chamar o novo imposto de “microimposto digital”. Para que a taxação proposta comece a entrar em vigor, é preciso aprovação da Câmara e do Senado. 

Consequências de taxar as transações virtuais

O principal ponto discutido por especialistas é que o novo imposto pode gerar um efeito cascata negativo na economia, de modo que todas as etapas de produção teriam um valor maior, o que pode gerar um aumento do preço do produto final e, até mesmo, um efeito ruim na inflação. Na produção de um carro, por exemplo, o imposto deverá ser pago desde a compra da matéria-prima até a aquisição do veículo pelo consumidor.

taxa sobre as transações virtuais
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. | Foto: Agência Brasil.

A desigualdade é outro ponto discutido. A nova proposta prevê a mesma taxação para ricos e para pobres, ou seja, a incidência não mudará de acordo com o valor da transação. Assim, torna-se um tributo injusto e não progressivo. 

Além disso, uma outra consequência é desestimulação da utilização de transações digitais, gerando uma maior circulação de moeda em espécie, o que não está de acordo com o processo de digitalização da economia. 

O Governo tem como proposta, também, a desoneração parcial da folha de pagamento para salários entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, e isso poderia ser compensado com a criação do imposto sobre transações virtuais. 

A proposta enfrenta resistência por parte da opinião pública e também política. Ela deve ser analisada pela comissão mista do Congresso para discussão da reforma tributária. 

________________________________
Por Giovanna Dias – Fala! Cásper

Tags mais acessadas