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Prisões se tornam espaços de atuação do crime organizado

Prisões se tornam espaços de atuação do crime organizado


Falta de recursos e superlotação enfraquecem o controle do Estado sobre o ambiente

De acordo com o último levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária realizado em 2017, no estado de São Paulo a população carcerária masculina supera o número de 176 mil indivíduos e representava, naquele ano, 94,5% do total de encarcerados. Os outros 5,5% eram de mulheres.

A quantidade de detentos nos presídios do estado excede a capacidade de encarceramento ideal. Em Sorocaba, por exemplo, interior de São Paulo, a lotação é 139% acima da adequada, conforme levantamento de 2017 elaborado pelo G1.

Prisões se tornam espaços de atuação do crime organizado
Foto: ANTONIO MILENA/Veja

Para Bruno Paes Manso, jornalista e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), essa realidade gera o efeito oposto do desejado. “A superlotação do sistema presidiário ao invés de controlar o crime, fortalece as lideranças e as gangues prisionais”, afirma.

Coautor do livro A Guerra: A ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil lançado em 2018, o pesquisador analisa que pensar o presídio como a solução para excluir os criminosos da sociedade começa a apresentar efeitos colaterais.

Manso aponta que a consequência disso, em conjunto com a falta de recursos financeiros do estado para contratar a quantidade de funcionários necessária ao controle do espaço, permite abertura para a atuação de facções como o PCC. Se aproveitando dessa fragilidade, o crime organizado recruta no sistema carcerário os seus agentes.

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PCC teve início nos presídios de São Paulo. Foto: O AUTO ACRE

O discurso do PCC

O Primeiro Comando da Capital (PCC) é uma organização criminosa brasileira fundada após uma série de assassinatos contra presos do pavilhão 9 da Casa de Detenção Carandiru, que ocorreu em 2 de outubro de 1992. De origem paulistana, a facção se tornou uma das maiores do crime organizado no país.

A partir do episódio conhecido como “Massacre do Carandiru”, o PCC adotou o discurso antissistema. Passou a justificar sua existência ao apresentar o Estado e os policiais como inimigos. O discurso era alimentado pelo evento vivido no Carandiru, onde 111 detentos foram mortos pela ação policial, enquanto nenhum oficial envolvido faleceu.

Como um de seus lemas, o PCC aderiu a frase “O crime fortalece o crime” na tentativa de unificar a criminalidade e evidenciar que a atuação conjunta contra o inimigo que estabeleceram seria mais prudente do que os criminosos continuarem travando enfrentamentos internos.

Prisões se tornam espaços de atuação do crime organizado
Prisões se tornam espaços de atuação do crime organizado – Foto: PIXABAY

Violência gera consequências

A violência policial contra perfis considerados delinquentes ocorre de forma clara no município de São Paulo a partir da atuação do Esquadrão da Morte que se inicia no final dos anos 1960 e se estende até a década de 1970. Chefiado por Sérgio Fleury – que começou em 1968 a coordenar o Dops (Departamento de Ordem Política Social) – o grupo formado por policiais agia nas periferias paulistanas.

De acordo com o depoimento da jurista e pesquisadora Alessandra Teixeira para a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, os participantes do Esquadrão da Morte atuavam de acordo com diferentes interesses individuais. Em suas práticas, além de torturar e matar, visavam captar recursos econômicos provenientes da criminalidade, como o jogo do bicho e tráfico de entorpecentes.

O surgimento da organização está inserido no contexto inicial da ditadura militar brasileira. O Esquadrão da Morte se mostrava como resposta ao amedrontamento da população com o desenvolvimento urbano desordenado de São Paulo para as periferias. A expansão era provocada pelo aumento da oferta de trabalho no município durante o período inicial de sua industrialização.

Segundo o pesquisador do NEV/USP, a formação do Esquadrão da Morte se associa ao pensamento brasileiro de que o uso da violência é entrelaçado com o sentido de ordem. Ele evidencia: “Esse senso comum de que ordem é restabelecida pela violência sempre foi muito presente nas instituições brasileiras e começa a se usar as instituições de forma violenta para tentar estabelecer o controle desses bairros”.

Manso diz que a lógica adotada pelo grupo de extermínio se estende para a lógica da Polícia Militar (PM) atual. A consequência é que apesar da PM realizar operações frequentes em bairros periféricos onde se considera haver concentração de criminalidade, não consegue desestabilizar as facções criminosas.

Para Manso, o principal motivo é que a ação, na maioria das vezes violenta, não atinge a área vital de organizações como o PCC. De acordo com ele, para que isso seja possível, é necessário que os mecanismos de segurança pública compreendam como funciona a facção, identifiquem seus esquemas de faturamento, como rotas de contrabando de drogas e sistemas de lavagem de dinheiro, para finalmente provocar sua desarticulação.

Quando as forças policiais utilizam a tática de executar investidas agressivas em bairros periféricos, acaba dando fôlego ao discurso antissistema da facção empregado para a atração de outros membros, dos quais o perfil majoritário é o de homens com aproximadamente 25 anos, capazes de dar a própria vida contra a repressão do Estado ressaltada pelo PCC.

Frente a isso, o pesquisador destaca: “A crença de que usar a violência vai estabelecer a ordem alimenta o monstro que nos devora, ou seja, na verdade a violência é o veneno que nos fragiliza”.

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Por Luana Dias – Fala! Anhembi

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