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A Cultura Fica – Audiência Pública contra cortes à Cultura em SP

A Cultura Fica – Audiência Pública contra cortes à Cultura em SP

Por Camilo Mota e Maurício de Souza – Fala!PUC

Audiência pública reúne representantes da produção cultural e artística em resposta ao decreto que prevê cortes orçamentários à Cultura em SP.

Buscando a revogação do decreto, audiência pública é realizada e reúne representantes da área cultural e artística do Estado de São Paulo. Idealizada pelo Deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP), a audiência aconteceu no dia 04 de abril na Ales (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e todas as pautas giraram em torno do decreto 64078 (21/01/2019) assinado pelo governador João Dória (PSDB-SP), que prevê cortes orçamentários em vários setores atingindo com maior impacto a área cultural, reduzindo em 22,95% (equivalente a 148,5 milhões de reais) o orçamento anual destinado à Cultura.

Deputado Carlos Giannazi

Nos últimos dez anos, o valor orçamentário destinado à Cultura, no Estado, foi reduzido drasticamente após incessantes e gradativos cortes realizados entre os governos tucanos. Entre 2010 e 2011, o valor destinado à área representava 0,63% do total arrecadado pelo Estado. Já em 2019, com os cortes dos governos anteriores e o atual decreto, apenas 0,35% (aproximadamente 498,7 milhões de reais) será destinado.

            Estiveram presentes na audiência artistas, representantes de movimentos culturais, pais e estudantes, professores e cidadãos que se mobilizaram em protesto ao corte expressivo e gradativo da verba destinada à pasta em todo o Estado.  Dentre eles, o professor e músico Murilo Muraah, atuante nas Fábricas de cultura da cidade, que colocou em pauta a questão educacional e também de credibilidade da cultura, que, para ele, tem papel fundamental na formação do cidadão e não pode ser descartada e, em contrapartida, cada vez mais, as empresas deixam de investir na Cultura por falta de “credibilidade” e retorno financeiro.

            O deputado Carlos Giannazi, que presidiu a audiência, ao ser perguntado quais meios o legislativo dispõe para revogar tais decretos, há três. Segundo ele, é possível criar outro PDL (Projeto de Decreto Legislativo), que inclusive já foi apresentado por ele e está em tramitação na Assembleia; acionar o Ministério Público Estadual com pedido de ação civil contra o governador (medida também já tomada) e também convocar o secretário de Cultura, Sérgio Sá Leitão, para pronunciar-se na própria Alesp a respeito da decisão.

            Sobre o decreto em questão, o governador João Dória (PSDB-SP) disse, no dia 08/04, que foi uma ação necessária devido à necessidade de “contingenciamento do orçamento do governo por conta de um déficit de 10.5 bi que herdamos da última gestão”.

Em resposta às últimas manifestações, Dória voltou atrás dizendo: “Não é verdade que vamos cortar serviços e programas da pasta, nem fechar espaços culturais, nada será fechado e nenhum programa será interrompido”. Para o governador, “As atividades culturais e criativas são marcas registradas do nosso Estado e contribuem para o desenvolvimento social e econômico de São Paulo” – direito garantido no parágrafo 2º do artigo 27º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo artigo 215º da Constituição Federal do Brasil.

Instituições representativas do setor cultural tais como o Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, a Rede Brasileira de Coleções e Museus Universitários, o Conselho Regional de Museologia – 4ª Região, a Rede de Educadores em Museus do Brasil, a Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários e Instituições (FEBAB) repudiaram a ação que, em comum, concordaram com o descaso à área e descumprimento, por parte do governo, do direito ao seu acesso às pessoas, tendo visto que com a supressão dos incentivos culturais, não somente as instituições e funcionários perdem suas identidades como também os cidadãos que deixam de ter acesso ao mais importante aspecto social de direito que tem por principal objetivo preservar as heranças culturais e de memória de seus antepassados e nação, além de exercer sua função social e usufruir de atividades que garantem a integridade, coletividade e fuga aos problemas cotidianos tais como a violência, fobias e desigualdades.

Em plano Nacional, mudanças significativas foram feitas na Lei de incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet – 8.313/9 – de dezembro de 1991) no último dia 22 de abril, pelo Ministério da Cidadania. As novas regras, a partir de agora, limitam o valor máximo de captação que antes poderia chegar a 60 milhões de reais, e, a partir da proposta, passou a ser de 1 milhão de reais para cada projeto inscrito. Outra mudança importante é a porcentagem de ingressos que devem ser destinados com caráter social e a patrocinadores e organizadores, que juntos, devem ser de no mínimo 40% do total distribuído.

Outro ponto relevante é a exigência de se haver uma ação conjunta com as prefeituras dos respectivos municípios onde os projetos serão realizados, com o intuito de descentralizar os recursos das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, principais capitais do país, onde a maior parte deles são realizados, e, com ações educativas, haja o estímulo de projetos às demais regiões do país – restauração de patrimônio tombado; construção e manutenção de teatros e cinemas em cidades pequenas; planos anuais de entidades sem fins lucrativos são projetos que não estipulam teto máximo exigido.

É válido lembrar que a atual Lei de Incentivo à Cultura, é uma ferramenta de captação de recursos para projetos culturais – shows, exposições, espetáculos de Teatro, Dança; e Cinema – através de editais, onde o governo federal destina parte da arrecadação do imposto de renda, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, aos projetos aprovados. E para serem aprovados, é necessário apresentar uma proposta ao Ministério da Cidadania que analisará todos os pontos, valores e aquisições do projeto proposto.

Tanto por parte do governo estadual, quanto federal, houveram propostas de contingenciamentos nas áreas de Cultura e Educação; no último dia 26 de abril, Bolsonaro publicou um tweet afirmando que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, estudava “descentralizar investimentos em faculdades de filosofia e sociologia (humanas). O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina. ”

Declaração do presidente em sua conta do Twitter no dia 26 de abril.

Tal afirmação foi feita anteriormente à decisão do contingenciamento de verbas para as universidades federais, alvos mais recentes do governo, este que anunciou um congelamento de R$ 1,7 bi, de um total de R$ 49,6 bi do orçamento. Esse valor (24,84%), representa gastos discricionários (não obrigatórios) e correspondem, portanto, a 3,43% do total destinado a elas. O anúncio tem impacto direto na oferta de bolsas de graduação, pós-graduação e pesquisa científica; além disso também são afetados os insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados. Os cortes pontuais na cultura também representam uma queda na qualidade de ensino e pesquisa universitária, na medida em que há a possibilidade de fechamento de museus, exposições e espaços culturais (tais como bibliotecas e acervos históricos).

            A audiência foi marcada em face do apelo dos presentes que entoavam “A Cultura não é mercadoria, abaixo à baixaria”, e foi encerrada com a participação de Aruê Para’i Miri, descendente indígena, estudante e filha de professores da rede estadual de ensino, que declamou o seguinte poema de sua autoria expressando sua indignação:

 O papel em branco
Os muros cinzas
Música, o que é música?
E poesia o que ela diria?
E o Museu... Vish
Esse eu jamais iria.
Por que o que aconteceu?
Nunca viu uma pintura a óleo?
O único que eu conheço é o da cozinha
Mas e nos livros de artes?
O que é arte?
E os livros de história? A censura de 64 na música?
Nunca ouvi falar.
Você sabe interpretar imagens?
Só as da TV.
Você já foi a um teatro pelo menos?
Meu primo foi! Mas é muito caro
Se eu for, não terei o pão para comer.
Já tocou algum instrumento?
Só aqueles da fábrica de cimento.
Como é a sua vida sem arte?
Já disse que não sei o que é.
Só sei que já fez parte e na vida se tornou uma linda mulher.
Uma linda mulher?
SIM! Grande, forte e lindíssima.
Mas um dia ela saiu da minha vida.
E saiu tão rápido que não pôde nem se tornar minha favorita.
Mas a arte está em todos os lugares.
Não mais na minha casa...não mais na minha escola.
Ela é muito cara...
Agora só vejo muros cinzas,
Papéis em branco,
Música, só aquela da TV
Gravuras...não sei nem o que dizer
Então você não tem cultura!
Já disse...tenho que garantir o pão para comer.

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