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Entenda a PL da restrição de orgânicos

Karolyne Oliveira – Fala! Cásper

 

Além do projeto de lei 6.299/02, que vem sendo chamada de “Lei do Veneno” ter sido aprovada na câmara dos deputados, outra lei tramita na câmara. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou no dia 2 de julho o Projeto de Lei da Restrição de Orgânicos, que ameaça a saúde e alimentação saudável da população.

O projeto de lei proíbe a venda de produtos orgânicos em supermercados, dificultando o acesso aos produtos livres de agrotóxicos. Luiz Nishimori (PR-PR), deputado federal é o relator da PL. O deputado também é o relator da PL do Veneno, réu por peculato e lavagem de dinheiro e votou pelo impeachment em 2016.

 

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

  

A PL em questão dificulta o acesso da população no geral aos produtos orgânicos, pois a única forma de comércio legal seria o produtor familiar cadastrado pelo governo vender diretamente para o consumidor em feiras livres ou em sua própria horta. O que é mais comum no cotidiano brasileiro, supermercados ou feiras livres? E mesmo nas feiras livres de bairro, quantas barracas vendem produtos orgânicos? A lei faz o possível para dificultar que a comunidade adquira produtos livres de tóxicos, retirando os orgânicos de seu principal ponto de venda.

Israel Sassá Tupinambá de 41 anos procura consumir produtos orgânicos que compra majoritariamente em supermercados e produz em pequena quantidade em sua propriedade, buscando melhor qualidade de vida. Sobre a restrição dos orgânicos ele opina: “Retirar dos supermercados os produtos orgânicos é impor o veneno, estão tirando a opção dos orgânicos das prateleiras e aumentando o veneno no cultivo.” 

Foto: Catraca livre

 

Nos últimos anos o Brasil vem vivendo uma onda de alimentação saudável, as pessoas têm se conscientizado do quão importante a alimentação é. Nos supermercados ficou cada vez mais fácil achar alimentos integrais, livres de lactose, glúten e orgânicos. O grupo varejista francês Casino, que administra os supermercados das redes Pão de Açúcar e Extra, relatam que suas lojas venderam 26% mais produtos orgânicos em 2017 é um movimento que tende a aumentar.

Os riscos que os agrotóxicos causam à vida de seus consumidores são gigantescos e a população vem descobrindo isso. Deixar que leis como esta passem e comecem a vigorar sem o levante popular é aceitar calado o ceifar da nossa qualidade de vida.

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