Opinião: Por que eu? - Stealthing, a violência sexual velada
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Opinião: Por que eu? – Stealthing, a violência sexual velada

Opinião: Por que eu? – Stealthing, a violência sexual velada

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Stealthing é o ato de remover propositalmente e de forma não consentida o preservativo durante o ato sexual. Se quando a agressão deixa cortes, roxos pelo corpo, sangue e, até mesmo, sêmen do violador, a vítima já se sente inibida a iniciar um processo, imagine como é difícil para uma mulher vítima de stealthing.

“No meio do ato, ele simplesmente tirou e eu não percebi. Você está envolvida na situação e não percebe!”, diz Lorena Lima (nome fictício), uma das inúmeras vítimas de violência sexual velada no Brasil que não denunciaram o agressor. Lorena prossegue, “o ser humano não entende o ser humano e aí ele sai achando que tudo é posse, que ele pode fazer porque é homem”.

O caso de Lorena não é único e exclusivo, infelizmente, diversas mulheres ainda hoje sofrem com este tipo de ato e não denunciam. O stealthing, apesar de ser considerado crime, ocorre de forma recorrente no País, e integra a extensa lista nacional de temáticas relacionadas ao direito feminino que são negligenciadas. Por não ser discutido e divulgado pelas instituições de ensino e pela mídia, as vítimas veem seus direitos limitados ou, até mesmo, como inexistentes, não tendo conhecimento sobre meios legais para delatar seus agressores. 

A sociedade não fala sobre o direito das mulheres para não acabar com o conto de fadas do homem achar que tem direitos que ele não tem … E os homens não querem perder a fantasia do direito.

Diz Lorena. 
Stealthing
Stealthing e a violência sexual velada. | Foto: Reprodução.

Stealthing e desinformação

A desinformação sobre o direito das mulheres é generalizada por todas as camadas sociais, indo desde as comunidades mais pobres até os prédios residenciais de luxo, mas é claro, em diferentes níveis. Rebecca Solnit, escritora, historiadora e ativista, em seu livro Os homens explicam tudo para mim, diz: “Não há nenhuma boa razão (e há muitas más razões) para que as universidades passem mais tempo dizendo às mulheres como sobreviver aos agressores sexuais do que dizendo à outra metade dos alunos que não sejam predadores”.

A vítima Lorena, mulher de classe média que sempre estudou em escolas privadas, conta que “Na época, eu não sabia que isso era considerado um crime, até hoje eu não sei como faz [sic] para denunciar. Não tem como denunciar. Você vai chegar lá na delegacia e dizer ‘o cara tirou camisinha’? O policial vai rir da sua cara…”.

O crime está previsto no artigo 215 do Código Penal brasileiro, o qual pune o estelionato sexual, comportamento caracterizado quando o agressor, sem emprego de qualquer espécie de violência, pratica com a vítima ato de libidinagem usando de fraude. Este crime, mesmo possuindo princípios iguais a outras violações sexuais, consideradas pela justiça nacional como “mais graves”, possui penalização de apenas 2 a 6 anos. A legislação sueca, por exemplo, encaixa o stealthing como crime de estupro. O estupro no Brasil possui pena de 6 a 30 anos, deixando claro os abismos do direito das mulheres em diferentes nações.

Ainda, uma parcela muito pequena dos agressores é de fato penalizada, o que desestimula ainda mais as vítimas a realizarem as denúncias. Ao telefonar para cinco delegacias da mulher de diferentes regiões da Grande São Paulo, a fim de saber sobre ocorrências de stealthing, obtive de todas a mesma resposta: “até agora não apareceu nenhum caso para nós, mas… Tenta ver em outra”. Mesmo sendo uma pequena amostra, não deixa de refletir a realidade brasileira, a subnotificação.

 “Eu não me recordo delas terem relatado que tinham o desejo de denunciar… É isso né? Essa ideia do stealthing, as mulheres não entendem muito bem como estrupro”, diz Aline Oliveira, médica de família e comunidade, atendente no ambulatório do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. Aline continua, “É um baita trauma denunciar um estupro, né? Acho que é comum as mulheres minimizarem esses eventos por todo o estigma que o estupro pode carregar. Eu diria que as mulheres acabam não indo tão a cabo, denunciando, não entendendo isso como estupro como um jeito de talvez deixar isso longe. Se afastar disso. Negar esse fato!”.

Além do mais, as poucas mulheres que denunciam os agressores enfrentam preconceitos sociais, tanto do próprio público feminino, quanto de homens…É a famosa assimilação do discurso do dominador pelo dominado.

Para a advogada do escritório Braga & Ruzzi,  pioneiro no ramo da advocacia para mulheres e causas envolvendo desigualdade de gênero e direitos LGBT+, o julgamento por parte de mulheres em casos de violência sexual ocorre porque “vivemos em uma sociedade em que a sexualidade feminina é vilipendiada (desprezada, repelida) enquanto a masculina é naturalizada. Por isso, acredito que temos um largo caminho pela frente até que possamos modificar a forma como enxergamos esse tipo de relação de poder e os crimes sexuais para dar maior credibilidade à palavra da mulher e confiança nesse tipo de denúncia”.

“Tem uma mulher vítima de estupro, não tem que entender o que a levou a ser estuprada. Se ela foi o fator disso. Tem que entender porque o homem achou que teria posse sobre o corpo dela. Quando eu vejo mulheres acusando mulheres de estar naquele lugar, de estar vestindo determinada roupa, eu vejo que ainda falta muito para elas saberem sobre os seus papéis de mulheres. Para entender que, independente da roupa, isso poderia ter acontecido”, diz a vítima de stealthing Lorena Lima.

Naturalização da violência

A naturalização da violência também é um fator recorrente. A agressão pode ser considerada “nada de mais” para uns, mas para as vítimas é algo e tanto. “Se eu falar que isso não gerou um trauma eu vou estar mentindo…”, confirma Lorena. As marcas da violência, quando não permanecem fisicamente com a transmissão de DSTs, perpetuam-se no psicológico e afetam as futuras relações das vítimas. De acordo com o escritório Braga & Ruzzi, essas mulheres chegam até elas “Muito abaladas, com quebra de confiança e inseguras a respeito de relações amorosas e também do tratamento conferido por autoridades.”.

Tratando-se de mulheres transexuais, a situação é ainda pior, pois, “falando de forma geral, há um grande desconhecimento por parte do judiciário a respeito de identidade de gênero e, consequentemente, no tratamento empregado às vítimas. Se uma mulher cis já é estigmatizada ao sofrer uma violência, mulheres trans têm de enfrentar maiores preconceitos”, diz Braga & Ruzzi.

A inclusão de educação sexual no currículo escolar brasileiro poderia ser uma saída para diminuir a incidência de qualquer forma de violação sexual, porém, o assunto é ainda um grande embate nacional. Há quem pense que cabe à cada família, e não à escola, instruir os jovens, mas é fato que essa “responsabilidade familiar” não está tendo êxito ou não está sendo realizada.

Dados divulgados em maio de 2020 pelo Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos mostram que houve 17 mil ocorrências de violência sexual para o Disque Direitos Humanos ao longo de 2019. O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros.

Sabe-se que esses números não expressam a realidade, diversas mulheres não denunciam as agressões. Quando se trata de abuso sofrido por homens, em especial por crianças do sexo masculino – abusadas por professores de escolinha de futebol e entes próximos – segue-se a mesma linha, as violências não são registradas. O machismo estrutural não é maléfico apenas para as mulheres, apesar delas serem as principais atingidas, toda a sociedade é prejudicada, ou seja, lutar pela educação sexual nas escolas não é só defender os direitos das mulheres, é também assegurar os direitos humanos.

É preciso ação e indagação para que tais ações deixem de ser naturalizadas. A permanência deste sistema articulado e estruturado interessa a quem? Por que não se fala sobre o stealthing nas mídias e nas instituições de ensino? Quem acaba sendo protegido e quem acaba sendo desprotegido? Quais gêneros e classes sociais estão sendo os mais afetados? Por que a palavra da mulher possui tanta descredibilidade?

 E a pergunta que não cala na mente de uma vítima de abuso sexual: Por que eu?

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Por Dominique Nobre – Fala! UFSC

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