Opinião: Neoliberalismo latino e o distanciamento da Justiça Social
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Opinião: Neoliberalismo latino e o distanciamento da Justiça Social

Opinião: Neoliberalismo latino e o distanciamento da Justiça Social

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O entusiasmo do neoliberalismo aumentou a desigualdade de países como Brasil e Chile, as duas nações detentoras da maior concentração de renda da América Latina

O tema desigualdade social é muito corriqueiro, mas nem todos têm noção da proporção da disparidade que separa as pessoas em classes. O Brasil ocupa a 7ª posição entre os países mais desiguais do mundo, isso porque, aqui, o 1% mais rico do país concentra 28,3% da renda total do PIB, segundo ranking de desigualdade da ONU (PNUD, 2019) e o Coeficiente Gini.

Esta realidade é herança de uma colonização extrativista, que manteve a população nativa, e principalmente negra, escravizada por quase quatro séculos, e mais recentemente é perpetuada por um ideal liberalista, que fortalece o mercado, mas fragiliza a população mais vulnerável. Mesmo diante de dados alarmantes, como os divulgados pela ONU, a equipe econômica de Paulo Guedes insiste em implantar no Brasil a bomba ultraliberal que, no ano passado, levou milhares de chilenos para as ruas. 

desigualdade causada pelo neoliberalismo
Reflexo da desigualdade brasileira. | Foto: Diego Cruz.

Brasil

No Brasil o projeto de retirada de direitos começou em 2017, aos cuidados de Michel Temer, mas se intensificou nas mãos do atual ministro da Economia. Mesmo agora, perante as consequências calamitosas da crise sanitária da pandemia do novo coronavírus, o bolsonarista continua a saga de convencer que direitos são extremamente custosos ao empresariado brasileiro.    

Paulo Guedes é mestre e doutor pela Universidade de Chicago, sua formação ocorreu durante a ditadura Pinochet, no processo de implantação do atual modelo econômico chileno. E, desde o início do governo Bolsonaro, ele tem trazido as mesmas mudanças para o Brasil. 

Contudo, a insatisfação do povo chileno, nas manifestações populosas de 2019, mostrou que o projeto neoliberal desestabilizou a sociedade, que atualmente não possui direitos básicos, como saúde e educação gratuitas de qualidade. A previdência social calcada na capitalização faz com que idosos tenham aposentadorias miseráveis, além de ainda causar rombo nos cofres públicos previdenciários por sua implantação.

Deste modo, a sensação de crescimento financeiro (existente apenas nas mãos de uma minoria) amparado na exploração e aumento da desigualdade, não é um “milagre econômico” tão prodigioso assim, como afirma o ministro.  

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, Paulo Feldmann, afirmou: “são poucos os lugares do mundo em que o 1% mais rico da população ganha mais de 25% da renda total do país. Na América Latina, em apenas dois países isso acontece: no Chile e no Brasil”. 

No bolsonarismo, os cortes, contingenciamentos e diminuição de direitos, assim como no Chile, vêm em nome da retomada do fortalecimento econômico. Mas, na verdade, têm demonstrado inumanidade dos governantes, que preferem desonerar grandes empresários, enquanto transferem a conta à população mais pobre. 

O curioso é que todas as mudanças liberais, que garantiam gerar milhões de empregos, não trouxeram a melhoria prometida. Um texto do Nexo, de novembro de 2019, mostrou que dois anos após a Reforma Trabalhista de Temer, o desemprego foi reduzido debilmente, o aumento foi expressivo apenas na informalidade. A promessa à época era que a “modernização” das regras trabalhistas geraria cerca de dois milhões de novas ocupações.  

Neoliberalismo e política

Em meio à pandemia do novo coronavírus o presidente Jair Bolsonaro priorizou a saúde econômica do país em detrimento do bem-estar da população. Ele recusou toda indicação científica (minimizando a gravidade da doença, chamando-a de gripezinha e histeria, para logo após se tornar o garoto propaganda da falsa cura, sendo o maior entusiasta da cloroquina, mesmo após estudos provarem que ela é ineficaz). E, desde o princípio, estimulou a continuidade da normalidade cotidiana, afirmando que era preciso encarar a enfermidade de frente, como se o distanciamento social fosse fruto de covardia. 

Para proteger famílias vulneráveis, o presidente optou por formas que mais resguardavam empresários do que as pessoas propriamente ditas, como a Medida Provisória que permitia a suspensão de contratos empregatícios e salários por quatro meses, e sugeriu auxílio emergencial de apenas 200 reais. Ambas as propostas foram recusadas e alteradas pela Câmara. 

Enquanto isso, a fortuna de 42 bilionários brasileiros aumentava cerca de R$ 176 bilhões em meio à pandemia, segundo dados da ONG Oxfam. O auxiliar de Paulo Guedes, Isaías Coelho, por sua vez, algumas semanas após a divulgação dos dados, afirmou em entrevista ao Portal UOL que não considera inspiradora a proposta de tributar grandes fortunas.

No entanto, no ano passado, a mesma equipe econômica enviou uma Medida Provisória ao congresso chamada “Programa Verde e Amarelo” que pretendia taxar o seguro-desemprego da população, para custear um programa de colocação de jovens no mercado de trabalho. 

A ineficiência liberal

A teoria de Adam Smith, ou a reaquecida de Friedrich Hayek, já se provaram ineficientes mais de uma vez. O mercado não é autossuficiente em contemplar as necessidades de uma nação, ele beneficia apenas os donos dos meios de produção, enquanto explora os recursos naturais da terra e os trabalhadores. Principalmente em países com problemas sociais estruturais, como é o caso do Brasil. 

Para que haja real equilíbrio entre desenvolvimento econômico e social, é preciso que o Estado cumpra o ideal intrínseco de uma república: trabalhar em prol de todos, de forma justa. Mas o que vemos por aqui é um patrimonialismo sem precedentes, em que interesses privados são priorizados acima de ações que beneficiariam a maioria. Em pleno ano de 2020, a comemoração do feriado de 15 de novembro seguirá não fazendo muito sentido.

O atual poder Executivo não mede esforços para culpar as gestões de esquerda pelas mazelas brasileiras e, na recente crise, acusa as medidas de isolamento social, apontadas pela Ciência como as mais seguras para conter a propagação do coronavírus. Em sua opinião, todos deveriam viver como habitualmente, pois, em suas palavras, a morte é, afinal, o destino de todos. 

Jair Bolsonaro e seus ministros também têm feito, desde o ano passado, cortes em áreas cruciais, como previdência, saúde, educação e pesquisa, por meio de um aparato ideológico repressivo, ao mesmo tempo em que buscam sucatear o funcionalismo público, para darem espaço à iniciativa privada. 

O problema é que se nenhuma política de desenvolvimento social é encaminhada, e ao mesmo tempo o pouco que se tem é subtraído, principalmente mediante uma crise sanitária e econômica como a causada pela pandemia, a população irá sentir ainda mais duramente no bolso e na fome, e as pautas ideológicas que foram o passaporte para a entrada da extrema-direita no poder, podem não ser suficientes para manter a ascensão do atual governo. Pelo menos, não popularmente.  

Mas até quando os brasileiros irão concordar com as ideias liberais que sustentam a “salvação econômica” do país no aumento da pobreza da população, enquanto super-ricos seguem acumulando bilhões?

Segundo o professor de Ciência Política da USP, Jean Tible, se o governo continuar investindo na fragilização dos vulneráveis, a falta de seguridade social poderá gerar revolta, como ocorreu em outubro do ano passado no Chile, logo, em suas palavras “O Chile desestruturado de hoje pode ser o Brasil de amanhã”. Este é o rumo que o Brasil segue nas mãos de Jair Bolsonaro. 

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Por Bianca Rafaela da Silva – Fala! Anhembi

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