Opinião: É preciso falar sobre os livros e a literatura no Brasil
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Opinião: É preciso falar sobre os livros e a literatura no Brasil

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A nova proposta tributária anunciada nos últimos dias pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, abre portas para a possibilidade da imposição de taxas ao mercado de livros e traz à tona um debate existente no Brasil há tempos

Já é de conhecimento geral a falta da acessibilidade à leitura no Brasil, recorrente de um passado não tão longe assim. Devido às turbulências enfrentadas pelo mercado de livros nos últimos anos e ainda, a possibilidade de uma nova taxação tributária a sua produção, discussões envolta do comportamento da leitura no país não devem ser deixadas para depois.

livros
Livros. | Foto: Unsplash.

Taxação dos livros

Encaminhada na semana do dia 21 de julho, a PL 3887/2020 – uma das fatias da nova reforma tributária proposta pelo governo –  tem como objetivo a imposição da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, ao mercado livreiro. Caso seja aprovada, a emenda tornará os livros tributáveis e sujeitos a uma taxa equivalente a 12%.

Em outras palavras, o tal projeto de lei ergue novamente dificuldades já enfrentadas pelo mercado de livros no país e deixa de lado toda luta por trás de uma acessibilidade mais adequada até então debatida desde 1946. Nesse ano, o autor brasileiro Jorge Amado, entre outros intelectuais, conquistaram a primeira isenção atribuída aos livros, a qual  visava tornar o papel acessível e, portanto, aberto às manifestações culturais diversas nas camadas mais amplas da população.

Desde então, a imunidade tributária do livro foi estabelecida na Constituição e, em 2004, –  após forte pressão do mercado livreiro frente a possíveis mudanças  – a implementação da alíquota zero foi atingida, reconhecendo a importância desse bem na sociedade.

Consequências da reforma tributária

O impacto da nova tributação já se faz claro e tudo indica a um cenário ainda mais danoso – considerando as turbulências provocadas pela pandemia. Inevitavelmente, os preços aumentarão e o consumo do produto se tornará mais escasso.

Por consequência, a nova proposta nos leva a questionar um pouco além das inúmeras siglas tributárias e lucros. Qual o valor social que se é dado ao livro nos dias atuais? Afinal, incluir uma taxação nova, neste momento, significa prejudicar a sobrevivência de editoras e livrarias, mas, fundamentalmente, empobrecer os debates públicos.

Nos lembrando que falar de leitura é, em grande parte, o mesmo que falar sobre educação e que, em um país como o Brasil – conhecido por uma característica de caráter seletivo e, por vezes, restritivo da educação -, tudo se torna mais delicado.

“Acho que o contato com a leitura é algo muito subjetivo, mas em termos gerais falta muito acesso e incentivo à leitura desde a infância de forma ampla”, diz Gabriela Costa, socióloga e criadora do Leia Preta! – plataforma literária no Instagram. Gabriela acrescenta a observação de que, em escolas particulares, há um incentivo de leituras desde o início da aprendizagem, enquanto as escolas públicas possuem cenários muitos distintos com bibliotecas fechadas e, por vezes, ausentes.

Essa lógica em si já cria duas realidades distintas e dentre elas, podem haver exceções, mas em termos gerais elas criam desigualdades de acesso.

Complementa a socióloga.

Incentivo à leitura no Brasil

Para tanto, podemos interpretar o desprestígio literário no Brasil de outra maneira, sendo na realidade um desprestígio pelo incentivo à leitura. Embora existam pesquisas que, de fato, constatam uma porcentagem extremamente baixa de leitores no país, taxar o brasileiro como alguém que não gosta de ler é equivocado.

“A população anseia por mais acesso à cultura, e os livros fazem parte disso.”, diz Gabriela. O caso é que o brasileiro quer ler mais, mas o desinvestimento no acesso à cultura e informação é extremamente presente, principalmente na fala das figuras que representam o país.

Quando questionado sobre a intencionalidade da ementa, o ministro da Economia respondeu em uma audiência pública no congresso que, devido ao fato da leitura ser de elite “por natureza” a intenção da tal tributação é “auxiliar justamente os mais pobres, os mais frágeis.”. A solução que lhes pareceu mais coerente frente à desigualdade de acesso – a qual lhes é bem conhecida, de acordo com a própria fala de Guedes – foi a de tornar o poder atrelado à leitura ainda mais elitizado e distante dos que vivem às margens.

Quando questionada sobre a postura adotada pelo ministro, Gabriela – que preza por uma acessibilidade e visibilidade das literaturas marginalizadas do Brasil – acrescenta, “A fachada da defesa dos pobres, parece para eles uma boa desculpa, mas em verdade não esconde as raízes deste governo… Há também por trás dessa fala um desdém da nossa capacidade crítica, a crença de que, de fato, não saberíamos o que existe por trás de toda a proposta.”.

E o que está de fato por trás dessa proposta? Será realmente prudente passar a tributar mais um mercado editorial em crise? Seriam mesmo os tributos em cima dos livros cruciais para o desenvolvimento da prometida reforma tributária? Por que os livros e a cultura?

Livros e o poder da leitura

A leitura é o movimento. Das ideias, das forças e mudanças. “É tudo muito incrível, porque se hoje existem pessoas que como eu leem literatura negra, foi porque o movimento negro construiu essa nova ponte. Não haveria literatura negra sem a existência do movimento negro e vice-versa.”, conclui Gabriela, exemplificando justamente as potencialidades da literatura. 

Contudo, tenta-se trancar as portas das oportunidades e chacoalhar as pontes já erguidas pela literatura. Mas aqueles que enxergam as descobertas provenientes do mundo das letras não permitirão que as coisas fiquem estagnadas. Como disse o escritor Alberto Manguel, “Ler é um ato de poder. E é uma das razões pelas quais o leitor é temido em quase todas as sociedades.”.

Hashtag “defenda o livro”

Para tanto, leitores e não leitores ao redor de todo o Brasil juntaram-se em um movimento intitulado nas redes sociais como #defendaolivro. O Leia Preta! – plataforma literária da Gabriela Costa – assim como outras plataformas que se posicionam nas redes sociais por uma maior democratização da leitura no país – aderiram ao movimento.

Junto a ele, nasceram, a partir de pequenas e grandes editoras brasileiras, o Manifesto Em Defesa do Livro e uma petição contra a tributação deles. Lembrando que o brasileiro quer ler, sim, indo do cidadão branco de classe média, para além de tantas comunidades marginalizadas da sociedade.  Pois, no fim das contas, defender o livro nada mais é do que abrir novas janelas no mundo e defender de corpo e mente, todas as mudanças que queremos ver nele.

Acesse os links da petição e manifesto em defesa do livro abaixo, assim como a plataforma Leia Preta! no Instagram:

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Por Julia Roperto – Fala! PUC

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