Opinião: A campanha eleitoral para o STF - Quem vai chegar primeiro?
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Opinião: A campanha eleitoral para o STF – Quem vai chegar primeiro?

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A disputa eleitoral é acirrada, sei que não deveria haver uma campanha para decidir o ministro que vai ocupar a vaga do decano Celso de Mello no Supremo Tribunal de Federal. No entanto, parece que o bolsonarismo desenhou outros critérios para a escolha, além da idade mínima de 35 anos, reputação ilibada e notável saber jurídico. A Procuradoria Geral da República, o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública já apresentaram os seus “respectivos” candidatos, vamos conhecer um pouco mais sobre eles.

campanha eleitoral para o STF
Candidatos da campanha eleitoral para o STF. | Foto: Reprodução.

Candidatos da campanha eleitoral para o STF

André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Augusto Aras (Procuradoria Geral da República) e João Otávio de Noronha (Superior Tribunal de  Justiça) são a tríade de uma “legalidade” teratológica.

Aras é subserviente a Bolsonaro, entretanto, tem seus momentos de procurador, o inquérito 4.828 (atos antidemocráticos) e a defesa ao devido processo legal, em oposição aos desmandos da Lava Jato, são os raros momentos em que Augusto Aras atuou como de fato deveria.

Mendonça, o ministro terrivelmente terrível, insiste em distribuir lei de segurança nacional (7.170/1983) a torto e a direito para jornalistas, no entanto, trata o golpismo a Bolsonaro como liberdade de expressão.

Noronha, paladino de Queiroz e companhia, vale lembrar que são muitos os companheiros do ex-assessor de Flávio Bolsonaro. De advogado de perfil “humanitário” (Frederick Wassef) até grupos criminosos em Rio das Pedras. Fabrício Queiroz teve a prisão preventiva decretada com base no artigo 312 (Código de Processo Penal) pela interferência que o mesmo tinha na investigação do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.

João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, decidiu transferir Queiroz e sua esposa foragida (Márcia Oliveira de Aguiar) para a prisão domiciliar, nada de muito incomum, o leitor poderia pensar. Contudo, levando em conta o “histórico” de decisões favoráveis que o ministro tem para com o clã bolsonarista, faz-se pensar na ambiguidade arbitrária e parcial que circunda o poder judiciário.

Será Márcia Oliveira de Aguiar um apêndice de Queiroz ou o ministro do STJ é um exímio defensor da família tradicional brasileira, levando em conta que a justificativa para Márcia seria o fato de que esta pudesse prestar assistência para o ex-assessor que passa por problemas de saúde?

Algumas decisões de João Otávio de Noronha exemplificam bem o imbróglio em que o ministro se encontra. A suspensão da proibição de Sergio Camargo para a Fundação Palmares e a “permissão” para que o presidente não apresentasse o resultado do teste para a Covid-19.

Assim como Augusto Aras e André Mendonça, o ministro do STJ é um possível pré-candidato para uma vaga no Supremo Tribunal Federal e um pouco mais aberto às carícias do atual presidente.

Foi dada a largada, corram candidatos.

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Por Matheus Alves – Fala! Colégio Pedro II – Graduação

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