O Brasil após 133 anos da Abolição da Escravatura
Menu & Busca
O Brasil após 133 anos da Abolição da Escravatura

O Brasil após 133 anos da Abolição da Escravatura

Home > Notícias > O Brasil após 133 anos da Abolição da Escravatura

13 de maio é um dos momentos históricos para o povo brasileiro, pois é nessa data que a abolição da escravatura foi instaurada a partir da Lei Áurea.

A escravidão foi presente no Brasil desde que a ambição europeia por novas terras, expansão de territórios e busca por ouro chegaram nas terras do Pau-Brasil, e assim, necessária mão-de-obra que suprimisse estas demandas. O país é marcado por mais de 300 anos de um dos maiores tráficos de pessoas negras, retiradas à força de seu país de origem, além da escravização de indígenas para trabalhar para o homem branco europeu.

Porém, com a abolição da escravatura em maio de 1888, ficou cada vez mais claro que o país dominado pela elite branca, até os dias de hoje, não se comprometeu a dar a esses povos escravizados os devidos direitos e tratá-los como cidadãos do Brasil. Dessa forma, os reduzidos esforços de incluir esses indivíduos trazidos forçadamente da África mostra que os governantes não tinham o real interesse de liberdade para esse povo, deixando-o à mercê da sociedade.

Este passado, também nos traz um panorama de um novo tipo de trabalho escravo, pois, mesmo com a abolição da escravatura, os negros que ainda ficaram no Brasil tiveram que se submeter a trabalhos análogos à escravidão para que se sustentassem.

abolição da escravatura
Trabalhos análogos à de escravidão ainda são encontrados no Brasil. | Foto: Reprodução.

O trabalho escravo persistente no Brasil, mesmo após a abolição da escravatura

De acordo com o site Escravo Nem Pensar, um programa nacional dedicado a prevenir o trabalho escravo a partir da educação, afirma a existência de quatro tipos de trabalho escravo na contemporaneidade:

Trabalho forçado

Nesse tipo laboral, o trabalhador costuma estar isolado, ou seja, longe e sem o apoio familiar ou de algum órgão que o proteja, e nessa situação, esse é submetido a uma exploração que o reprime por causa de dívidas, violência física ou psicológica ou outras formas de manter o indivíduo naquela circunstância. Assim, muitas vezes, o trabalhador permanece no trabalho com a esperança de ser remunerado em algum momento.

Servidão por dívidas

Este tipo de escravidão laboral contemporânea se baseia no acumulo de dívidas ilegais, as quais colocam na conta o transporte, alimentação, aluguel e equipamentos para realizar o trabalho em busca de transformar o trabalhador em seu servo. É importante ressaltar que a cobrança de tais itens são excessivos e arbitrários com o propósito de descontar no salário do trabalhador e proporcionar uma prolongação das dívidas.

Condições degradantes

Neste trabalho, um conjunto de elementos irregulares e desumanos caracterizam uma precariedade para as condições de vida do trabalhador. Tais elementos se descrevem por péssima alimentação, alojamento precário, maus-tratos, ausência de saneamento básico e água potável.

Jornada exaustiva

Apesar de ser frequente a questão de horas extras no trabalho, este tipo de trabalho escravo se caracteriza também por um expediente laboral que desgasta e coloca em risco a integridade física e a saúde em geral do trabalhador. Além disso, muitas vezes, não é respeitado o descanso do trabalhador, comprometendo assim a vida social e familiar desse.

Assim, com a visão desses tipos de trabalho escravo contemporâneo é perceptível que o Brasil ainda tem um longo caminho a se percorrer quando se trata de oferecer um trabalho digno e que proporcione as condições básicas.

A necessidade de melhorias das condições trabalhistas

De acordo com a Justiça brasileira, o Decreto Lei n° 2.848, de 1940, confere uma pena de reclusão de dois a oito anos, além de multa para aquele que submeter alguém a uma condição análoga à de escravo. Nessa visão, a tentativa de punir esses tipos de trabalhos escravos na contemporaneidade é uma realidade, porém, nem sempre é concretizado.

Mesmo com um novo cenário após 133 anos da Abolição da Escravatura, a qual libertou os escravos negros dessa situação desumana, é imprescindível olhar para as raízes do Brasil colonial e entender como o trabalho escravo se estende até os dias de hoje na nossa sociedade. Ainda há muito caminho para combater o trabalho escravo e conferir todos os direitos de cidadãos para os negros na atual sociedade brasileira.

_______________________________
Por Amanda Marques – Redação Fala!

Tags mais acessadas