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Opinião: Perigos da junção dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura

Gabriela Henrique – Fala! Anhembi

 

Opinião: Perigos da junção dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura

 

No último mês, mais precisamente no dia 31 de outubro, o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, já começou a tomar decisões perante ao seu novo governo: a fusão do ministério do Meio Ambiente e do ministério da Agricultura. Tal decisão já havia sido comentada pelo presidente desde a divulgação de sua campanha que percorreu todo o país. Essa possível junção trouxe uma grande divisão da população, entre aqueles que concordam e discordam com esse decreto, mas depois de grandes debates e reações nada agradáveis de uma grande massa, Bolsonaro resolveu voltar atrás e deixar os ministérios separados como sempre.

Você sabe o que cada ministério representa? Onde atua? Quais seriam as possíveis consequências se essa fusão acontecesse

 


Ministério do Meio Ambiente vs Ministério da Agricultura

Para entendermos melhor o assunto, precisamos saber as diferenças e algumas semelhanças entre o Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi criado em 1992 com o intuito de promover conhecimento, proteção e preservação do meio ambiente, com o uso consciente dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a incorporação do desenvolvimento sustentável e na implementação de políticas públicas, presente em todos os níveis seja no governo ou na sociedade.

O MMA fica responsável pelos seguintes assuntos:

(1) política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos;

(2) política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas;

(3) proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais;

(4) políticas para a integração do meio ambiente e produção;

(5) políticas e programas ambientais para a Amazônia Legal;

(6) zoneamento ecológico-econômico.

Já o Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento (Mapa) é encarregado pelo controle das políticas públicas que estimulam a agropecuária, o agronegócio (como sua formatação e suas políticas de venda e produção) e pela regulação e normatização de serviços veiculados ao setor. Além disso, o ministério se preocupa pela preservação e o desenvolvimento cientifico, mercadológico, ambiental e organizacional do setor produtivo e do setor de armazenamento, abastecimento e transporte de safras. Fora isso, o Mapa preza à segurança alimentar da população brasileira e produção de excedentes para exportação, fortalecendo esse setor no Brasil e a inserção do país no mercado nacional dentro desta área.

Consequências

A grande questão é que não haveria uma fusão e sim a extinção do Ministério do Meio Ambiente. Em entrevista ao jornal NEXO, Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Políticas e de Direitos Socioambientais do ISA, afirmou que tal decisão afeta toda a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente em âmbito federal, já que é algo definido como lei de política nacional do meio ambiente. “O que está sendo proposto é a subordinação de parte da agenda ambiental ao agronegócio, apenas. Já é um equívoco em si, por submeter o órgão regulador ao setor regulado. Demonstra uma visão reducionista do patrimônio ambiental brasileiro.”, completou Adriana durante a entrevista.

O agronegócio não é uma possível consequência, já que ele é um dos mercados que mais explora e prejudica o meio ambiente brasileiro. O agro contempla o pequeno, médio e grande produtor rural, que representa o conjunto de atividades agrícolas e industrias no caminho do campo ao consumidor final. A mídia sempre mostra as vantagens e como a economia circula de forma favorável para o país, porém não há citação de como o meio ambiente é afetado com a produção em larga escala.

Algodão em pluma, arroz, feijão, laranja e carnes são alguns dos exemplos de commodities, produtos de origem primária e que podem ser estocados, visando a produção em grande escala – não se preocupando, necessariamente, com as consequências que isso pode trazer ao solo. Por exemplo, uma vasta área de plantação de trigo que sempre é utilizada para cultivo do cereal, sem que haja o revezamento do plantio, acaba empobrecendo o solo, deixando-o sem nutrientes e minerais para as próximas plantações. Assim, após um tempo, essa mesma área se torna inútil por falta de cuidados durante a produção em grande escala.

O Brasil é considerado o líder mundial no consumo de agrotóxicos. De acordo com uma pesquisa feita pela Fundação Oswald Cruz, cerca de 164 pessoas morreram após entrar em contato com a substância; e 157 ficaram incapacitadas para o trabalho, sem contar as intoxicações que evoluíram para doenças crônicas, como câncer e impotência sexual. Os ruralistas defendem a utilização deste meio para acabar com as pragas e a instabilidade climática que afeta diretamente a produção, mas eles não se preocupam com a questão da “saúde” do solo. Dá mesma forma que o área pode ser prejudicado pela falta de vitaminas, o esgotamento da mesma pode vir pela utilização de venenos como estes.

 

Além de tudo isso, regiões que deviam ser preservadas, como a Amazônia e regiões do Pantanal, biomas importantíssimos para a preservação da fauna e da flora brasileira, estão sendo desmatadas para o surgimento de grandes fazendas e áreas de produção, como as grandes fazendas de produção de cana-de-açúcar, plantação que mais prejudica o solo. Com essa possível fusão, tais regiões poderiam estar muito mais propícias a serem exploradas e desmatadas.

“O novo ministério que surgiria com a fusão das pastas do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, disse o Ministro do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, em nota logo após o anúncio da decisão do Presidente Jair Bolsonaro.

Uma pesquisa feita pelo Embrapa, em 2017, mostrou que o Brasil possuí 61% de seu território ocupado por sua vegetação nativa, enquanto a agricultura ocupa 8% do território nacional e as pastagens 19,7%, mas mesmo com políticas de preservação, áreas como a Amazônia, ainda sofrem o risco de serem desmatadas.

Uma questão de política internacional

A preservação do meio ambiente é um assunto muito debatido desde da crise do humanismo, corrente que, de maneira geral, acredita que o homem, como raça, só produz coisas boas e inteligentes. A crise aconteceu logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, depois dos grandes ataques as cidades de Hiroshima e Nagasaki no Japão. Os assuntos sobre o meio ambiente e sua preservação começaram a entrar em pauta a partir daí e, desde 1972, protocolos, acordos e reuniões são feitos para conversar e debater sobre um assunto completamente delicado que é: como retirar da natureza e não prejudicá-la?

O Brasil faz parte da maioria destes acordos, que não visa só a questão da fauna e da flora, mas também tenta minimizar o aquecimento global, o Acordo de Paris é um dos exemplos. Este acordo visa envolver todas as nações na redução de emissões gases de efeito estufa e incentivar ações voluntárias, mas, recentemente, um dos países mais industrializados e desenvolvidos do mundo resolveu sair deste acordo. Em 2017, o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou a decisão de sair do acordo climático. Em comitiva de imprensa o presidente disse acreditar que tais objetivos acabam por trazer desvantagens ao país e acabam por beneficiar outros países. Tal decisão foi vista como grande alarde, já que o acordo visa trazer uma relação mútua entre todos os países para conseguir controlar o superaquecimento do planeta.

 

Ok, mas o que o Brasil tem a ver com isso? Tudo, o Brasil é um dos poucos países que ainda possuí uma vasta região ocupada por suas reservas nativas e está preservada, e por isso são pressionados por líderes de nações de fora para preservação das mesmas. A floresta amazônica, uma das maiores reservas naturais, é responsável pelo equilíbrio climático de quase toda a região brasileira e do mundo, já que ela representa 10% de toda biomassa do planeta. Florestas já desmatadas são as principais responsáveis pela liberação de gases de efeito estufa, já que são usadas como cenário para a agricultura e extração de madeira. As florestas saudáveis conseguem reter e armazenar o carbono, que é um dos protagonistas do efeito estufa.

Dessa forma, a junção dos dois ministérios não trouxe reações tão favoráveis aos líderes de outras nações e nem mesmo dos próprios representantes dos ministérios. Em nota, publicada logo após o anúncio da decisão de Bolsonaro, Edson Duarte reforçou a importância do Brasil dentro de políticas internacionais sobre a preservação do meio ambiente.

“Temos uma grande responsabilidade com o futuro da humanidade. Fragilizar a autoridade representada pelo Ministério do Meio Ambiente, no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica, seria temerário. O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental”.

Uma possível relação mútua

Com o grande mercado que é o agronegócio e toda essa questão que o capitalismo trás de produção em larga escala e para estoque, há formas de se ter uma boa relação entre a agronegócio e o meio ambiente.

Como já falamos no texto acima, o Brasil é um dos maiores produtores de commodities, mas não há o revezamento de plantio na hora da produção deles, então a melhor forma para isso seria utilizar deste recurso, seja de grãos, cerais ou vegetais. Seguindo ainda o exemplo do trigo, vamos supor que você é o dono desta fazenda: a melhor época para o plantio do seu principal produto é maio, e a colheita fica pronta entre setembro e dezembro, durante estes 4 meses de sobra você pode utilizar esta mesma terra para plantar outros tipos de alimentos. Impedindo com que ela sofra com o esgotamento de seus nutrientes e que você perca uma grande área fertilizada e muito boa para o plantio.

Outra forma são as fazendas de agricultura de subsistência. Esse tipo de agricultura utiliza dos métodos tradicionais de cultivo e produção, além de servir para alimentação do pequeno agricultor, dono de fazendas ou de pequenas comunidades. Além disso, essas fazendas são responsáveis por produzir aquilo que chamamos de produtos orgânicos, que são aqueles que não utilizam de qualquer tipo de influência química, como os agrotóxicos, e fazem a adubagem de terra de forma natural, usando dos seus próprios recursos para deixá-la fértil, não prejudicando o meio ambiente – e ainda o ajudando.

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