Meio Ambiente e Preservação no Brasil
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Meio Ambiente e Preservação no Brasil

Meio Ambiente e Preservação no Brasil

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O Meio Ambiente é pauta de diversas discussões pelo mundo, inclusive no Brasil, país que abriga dois dos biomas de maior importância global para a manutenção do ecossistema. O assunto é de âmbito social, cultural, político, econômico, entre outros meios da sociedade, e por conta disso é da responsabilidade de todos sua preservação e manutenção.

No Brasil, o ecossistema vem sendo afetado por mudanças climáticas, falta de administração e a quebra de leis de preservação ambiental. Além disso, o assunto é debatido entre grupos específicos e muitas vezes é desconhecido pelos membros da sociedade. Por isso, compreender o que é meio ambiente, como ele afeta sua vida, suas responsabilidades com ele e as responsabilidade do governo é fundamental para sua manutenção. Conheça os tópicos, a seguir.

Foto: IstoÉ A Amazônia é uma das referências do meio ambiente do Brasil

O que é Meio Ambiente?

Assim que ouvimos a palavra meio ambiente associamos as florestas e paisagens naturais, mas o meio ambiente em si é o local onde a vida ganha forma e se estabelece, seguindo seu rumo. Ou seja, todo local em que abitamos e nos estabelecemos é nosso meio ambiente, mas o ambiente primário, no qual a vida surgiu de maneira natural são as matas, rios, lagos, entre outros. Devido a isso, a imagem de meio ambiente popular é a natureza.

Se meio ambiente é o local onde há vida e nele os seres vivos interagem, pode-se dizer que sem ele não existiria vida. E por isso a preservação e manutenção desses espaços são fundamentais para a sobrevivência de todas as espécies.

Mas, o que vem acontecendo nos últimos tempos é o desiquilíbrio entre o espaço natural e o espaço urbano. Habitações distintas e que não conseguem viver em harmonia, ou os seres humanos nunca souberam unir ambos em um mesmo local. Esse fato ocorre porque a natureza implica em ambientes naturais, criados a partir de transformações da terra, enquanto as paisagens urbanas são apenas um reflexo do homem, sendo criadas e moldadas a sua necessidade.

Para criar esse espaço, os seres humanos adentram suas paisagens naturais e desmatam, transformando o meio ambiente (espaço natural) em cidades. Um exemplo a ser citado desse tipo de transformação é o Brasil, o país no último século iniciou um grande processo de urbanização. O aumento das populações devido ao êxodo rural, contribuíram para a mudança das paisagens, além das rodovias que foram criadas para interligar esses espaços.

Meio Ambiente no Brasil

O Brasil possui dois grandes biomas de importância mundial, o Pantanal e a Amazônia, ambos possuem maior parte de seu território dentro do país. Esses ecossistemas são responsáveis pelo equilíbrio de outros biomas dentro dos territórios que ocupam, além de influenciarem ecossistemas pelo mundo.

Amazônia

A floresta amazônica é considerada um dos ecossistemas de maior importância mundialmente, ela é responsável por uma manutenção ecológica de extrema importância. Outro fator que a torna importante é o fato de que a Amazônia é a única floresta tropical ainda preservada em seu tamanho e diversidade.

Mas, devido as más administrações, a floresta vem sofrendo com a desmatamento ilegal, para atividade como garimpo. Além disso, incêndios criminosos se espalham por todo seu território, consumindo parte de seu ecossistema. Esses acontecimentos já possuem consequências visíveis, acredita-se que parte do aquecimento global é causado por esse desequilíbrio. A Amazônia é responsável por parte da liberação de oxigênio na atmosfera do globo, em terra é a maior floresta e por tal motivo é popularmente conhecida por “pulmões do mundo”.

Sua riqueza vai além da biodiversidade ou do papel na purificação no ar, dentro da mata amazônica existem pontos com riquezas naturais, que vem sendo disputadas há décadas pelos seres humanos. O garimpo ilegal é uma realidade dentro da floresta, de acordo com a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada, no Brasil existem 453 garimpos clandestinos dentro da Amazônia, ao todo a floresta possui 2.557, com o maior número dento da Venezuela.

Foto: Universal Images Group/Getty Images Resultado do garimpo ilegal dentro da Amazônia

Os estragos ambientais são inúmeros, destruindo barrancos naturais, desmatamento, focos de incêndios criminosos e a contaminação da água, do ar e de animais pelo mercúrio. Todos esses pontos afetam os seres humanos que praticam o garimpo ilegal, que vivem em regiões próximas e, até mesmo, em proporções globais, pois com a diminuição da mata há o aumento de CO2 na atmosfera.

Pantanal

Um dos ecossistemas mais ricos do mundo, com aproximadamente 4 mil espécies entre fauna e flora, o Pantanal é o menor bioma do país, mas possui a maior área alagável do mundo. Por conta da extensão de áreas alagadas, o local é um reservatório de água doce natural, o que promove a estabilidade do clima da região e de outras áreas do país, além de assegurar a conservação da biodiversidade local.

Devido a importância ambiental, o Pantanal se tornou um Patrimônio Nacional, na Constituição de 1988 e em 2000 Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera, pelas Nações Unidas. Mas mesmo com tantos títulos que o tornam especial, toda a reserva vem sendo ameaçada por focos de incêndio, desmatamento e exploração imprópria, causados pela pecuária, monocultura da cana de açúcar e da soja. Por ser uma região de solo rico e com planícies, atividades agropecuárias crescem cada vez mais na região que não possuí nenhuma regulação efetiva que proteja o meio ambiente.

Em meados deste ano, a região pantaneira sofreu uma das maiores secas do século, mais de 29% de sua extensão foi atingida por incêndios, o que equivale a região metropolitana de São Paulo. Acredita-se que as chamas se iniciaram de maneira natural, devido à raios que atingiram a região, porém muitos dos focos que se iniciam durante o ano surgem a partir de queimadas acusadas pelo preparo de pastos para pecuária.

Foto: GreenPeace Incêndios como esse no Pantanal são responsáveis pela destruição do meio ambiente

A Preservação Ambiental no Brasil

Ao todo o Brasil possui 17 leis de preservação e proteção ambiental, além de projetos e órgãos para fiscalizar as regiões preservadas de mata nativa, rios e lagos, oceanos e outros pontos do ecossistema brasileiro. Todo este avanço ocorreu graças a grupos ambientalistas que precisaram o poder constituinte em 1988, garantindo uma redação intitulada “Do Meio Ambiente”, com o artigo 255 que assegura que todos têm o direito de um meio ambiente equilibrado e preservado, essencial para uma vida sadia.

Além disso o artigo garante que é dever do Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos e o manejo de espécies e ecossistemas. Para que medidas sejam implementadas, em 1992, foi criado o Ministério do Meio Ambiente, o que definitivamente trouxe o país para as questões ambientais.

As Leis Ambientais Brasileiras

As leis brasileiras para o meio ambiente são:

  • Lei da Ação Civil Pública
  • Lei dos Agrotóxicos
  • Lei da Área de Proteção Ambiental
  • Lei das Atividades Nucleares
  • Lei de Crimes Ambientais
  • Lei da Engenharia Genética
  • Lei da Exploração Mineral
  • Lei da Fauna Silvestre
  • Lei das Florestas
  • Lei do Gerenciamento Costeiro
  • Lei de Criação do IBAMA
  • Lei do Parcelamento de Solo Urbano
  • Lei do Patrimônio Cultural
  • Lei da Política Agrícola
  • Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
  • Lei de Recursos Hídricos
  • Lei do Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição

Além das leis, dispositivos e órgãos foram criados para preservar a integridade do meio ambiente brasileiro, como por exemplo o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O Governo e as diretrizes sobre meio ambiente

Mesmo com leis e órgãos especializados na fiscalização e proteção ambiental, o número de práticas nocivas como garimpos e desmatamentos ilegais continua crescendo dentro do território brasileiro, em especial nas regiões amazônica e pantaneira. Muito disso se atribui à falta de integração entre o Governo Federal e os Governos Estaduais na aplicação de regulamentos e fiscalização nos locais protegidos. Os governos de cada estado falham em cuidar das áreas em questão, e se não possuem condições de assegurar a segurança dos locais, tampouco há preparo e planejamento nesse sentido.

No início do governo atual, a pasta sofreu mudanças internas. Durante esse período, houve a tentativa de legalização de parte dos garimpos ilegais e a facilitação do uso de agrotóxicos e da pecuária pelo Ministério da Agricultura, sem passar pela avaliação do Ministério do Meio Ambiente.

A Sustentabilidade no Brasil e o Papel do Cidadão

Sustentabilidade é um dos assuntos do momento entre grandes governos pelo mundo, principalmente entre os países europeus. A busca por uma país sustentável ocorre porque sustentabilidade é uma maneira de preservar o meio ambiente, diminuir gases poluentes na atmosfera, além de uma maneira de diminuir o descarte de lixo ao redor do globo. Ser sustentável é ser capaz de se sustentar com o que tem, quando aplicado ao meio ambiente é usar o que a natureza sem extrair mais que o necessário.

O Brasil não é conhecido por ser sustentável, durante muito tempo diferentes Governos Federais trabalharam para que o país avençasse nessa ideia. Porém, muitos outros deixaram este objetivo de lado e, até mesmo, eram contrários à essa ideologia ambiental. Nos últimos anos, o Brasil regrediu cada vez mais no assunto, e atualmente é desacreditado no exterior em questões ambientais.

Toda essa desconfiança não é para menos, pois até mesmo órgãos reguladores do país passaram a facilitar a extração e exportação de recursos naturais brasileiros. O atual governo brasileiro cogitou reduzir metas de preservação ambiental, inclusive dentro da Amazônia. Todos esses detalhes contribuem para uma imagem negativa do governo brasileiro com outros.

O Papel do Cidadão

Se os maiores responsáveis pela preservação e vinculação do país a sustentabilidade não se manifestam ou fazem algo relação a uma mudança positiva, cabe aos cidadãos exercerem seu papel. O básico da cidadania é a busca e manutenção de seus direitos, por isso eleger representantes que tenham a questão ambiental em seu plano de governo é o primeiro passo. Outro de nossos deveres é cobrar dos governos atuais uma posição em relação ao assunto e projetos eficazes.

Além do acompanhamento político, decisões mais efetivas podem ser tomadas para um passo a mais para a sustentabilidade, preservação da natureza e de nosso meio ambiente. Reciclagem, o uso de transporte público, carro com uma menor emissão de carbono, e coisas do gênero ajudam nessa busca da melhoria ambiental. Apoia ONGs que tenham por objetivo a preservação e manutenção também é essencial, muitas vezes são elas que estão entre a destruição de uma área preservada e os interesses empresariais.

Por menor que pareça nosso papel em relação ao meio ambiente, ele é a maneira mais efetiva de mudança, pois cabe a nós eleger nossos representantes, cobrar nossos direitos e começar pequenas mudanças dentro de nossas casas.

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