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A Grande novela Lula livre

Bruno Andrade – Fala!M.A.C.K

Impasse entre desembargadores despe a crise no Judiciário

Foto: Revista Fórum

                                                                

Preso desde do dia 07 de abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve seu alvará de soltura liberado pelo desembargador Rogério Favreto. O habeas corpus foi apresentado na sexta-feira (6), pelos deputados do PT (Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damouns).

Segundo o desembargador, não há fundamentos jurídicos para a prisão de Lula, ele afirma em sua decisão: “Além da ausência de fundamentação [para a prisão], sequer a mesma poderia ser determinada naquele estágio processual [condenação pelo TRF-4], visto que ainda pendia julgamento de recurso de embargos de declaração relativo a acórdão condenatório, sem esgotar a jurisdição da instância revisora.”

Ou seja, para o desembargador a decisão da prisão de Lula foi um equívoco, visto que os recursos para recorrer não se esgotaram. Além disso, Rogério frisou que o fato do ex-presidente ser candidato à presidência é um fator influenciador para essa prisão. Vale lembrar que Favreto foi filiado ao PT por dezenove anos (1991-2010).    

Porém, horas após essa decisão, o desembargador relator do caso, João Pedro Gebran Neto, cassou a decisão do primeiro desembargador, mantendo o ex-presidente preso. Em seu relatório, Gebran declara:

“[…] o desembargador de plantão foi induzido em erro pelos impetrantes, pois partiram de pressuposto de fato inexistente. Anoto que não se trata de revisar os argumentos utilizados pelo impetrante e pela decisão que determinou o alvará de soltura (o que poderá ser feito por ocasião da apreciação do pedido de liminar por este Relator), mas a aptidão desta decisão para produzir efeitos jurídicos e no mundo dos fatos.”

E nos explica: “A discussão, como se vê, encontra-se superada pelo indeferimento de suspensão desse ponto específico do julgado em habeas corpus impetrados perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, estando o paciente atualmente segregado em face de execução penal provisória tombada sob o número 5014411-33.2018.4.04.7000/PR, que comporta recurso específico e exclusivo da defesa constituída.”

Sendo assim, Gebran afirma que o habeas corpus de Lula já fora negado pelo STJ e pelo STF. Por isso, não há motivos para um desembargador do TRF4 concedê-lo nesse momento.

Após essa resolução divulgada por João Pedro, Rogério Favreto, lançou um novo alvará de soltura para Lula. No novo alvará, Rogério afirmou que ele era o plantonista responsável pelo TRF4 no momento desse novo habeas corpus, por isso, a decisão a ser acatada deveria ser a dele. Além disso, o desembargador plantonista proferiu que, se os policiais federais não cumprissem a ordem, eles responderiam judicialmente.

Flavio Dino (PCdoB), atual governador do Maranhão e ex-magistrado, criticou a ação de João Neto: “No tempo em que havia alguma consistência e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF 4ª Região poderia revogar ordem de habeas corpus deferida por desembargador. Com a ultra politização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável.”

Em nota, a União Nacional dos Juízes Federais criticou a ação do desembargador plantonista, dizendo que a decisão não é juridicamente válida e não merece crédito pelo seu caráter ilegal.

Após todo esse impasse, o Presidente do TRF4, Thompson Flores, sofreu pressão para determinar qual decisão seria validada. No final, Thompson acatou o parecer de João Pedro Gebran Neto, por hora, a “guerra judicial” termina com Lula detido em Curitiba.    

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