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Índia descriminaliza a homossexualidade

Por Karolyne Oliveira – Fala!Cásper

 

No dia 6 de setembro, na semana passada, os cinco juízes que compunham a Suprema Corte da Índia revogaram a lei que tornava crime ser homossexual.

Por unanimidade, o texto de 1861 foi barrado – ele já havia sido revertido em 2013 pela mesma Suprema Corte, porém o poder legislativo não entrou em um acordo, prejudicando o processo.

A lei em questão foi criada pelos colonizadores britânicos e era uma das mais antigas do mundo, com 160 anos. O hinduísmo, uma das religiões predominantes no território indiano, possui deuses de diversos gêneros e até agêneros, e alguns de seus textos mais antigos não demonstram desaprovação ao sexo homossexual. Pelas ruas de todo o país é comum se deparar com hijras, pessoas transgêneras que, segundo a crença hindu, possuem grande poder para amaldiçoar ou abençoar.  No ano de 2014, a justiça do país definiu os hijras como pertencentes a um “terceiro gênero”. Ou seja, a diversidade não parecia ser um problema na Índia até a chegada dos colonizados, que ali impuseram seus costumes.

O veículo Mídia Ninja descreveu a decisão como uma vitória da diversidade, o que é reafirmado nas palavras de Gustavo Lima, 19 anos:

“Eu sinto como se finalmente o amor e a justiça estejam ultrapassando os limites impostos por dogmas e religiões. Para alguém que cresceu com a mentalidade de que ser gay é errado, é ser doente, e ter passado por um longo processo de aceitação, ver um país descriminalizando o que sou me dá uma felicidade imensa, e me deixa feliz por pensar em quantas pessoas lá, com esta mudança na legislação, estão super felizes e prontas para viverem suas vidas fora do armário. Esse pode parecer um passo pequeno, porque ainda tem muita homofobia a ser combatida, e os indianos ainda encontrarão muitas barreiras, mas isto é uma grande vitória porque finalmente eles serão representados como parte da sociedade. Ver uma coisa dessas me inspira, e a todos os militantes LGBTQ+”.

O artigo 377 derrubado previa prisão de 10 anos por atos sexuais “contra a ordem da natureza”. É quase inacreditável que em pleno 2018 uma lei retrógrada como esta ainda estivesse vigente, esse foi mais um passo na luta do movimento LGBTQ+ na Índia e por todo o mundo.

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