Imposto rosa: desigualdade de gênero diretamente nas prateleiras
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Imposto rosa: desigualdade de gênero diretamente nas prateleiras

Imposto rosa: desigualdade de gênero diretamente nas prateleiras

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Dois shampoos anticaspa da mesma marca, que prometem os mesmos resultados estéticos, mas que possuem preços diferentes. O motivo? Um deles é destinado especificamente ao público feminino e, portanto, mais caro. Esse fenômeno é chamado de imposto rosa e pode ser definido como a tendência das mulheres pagarem mais do que homens pela versão “feminina” dos mesmos produtos. Quando se calcula os impactos financeiros do imposto rosa no rendimento das mulheres, chega-se à conclusão de que esse desequilíbrio deixa-as com menos dinheiro disponível do que eles, o que aumenta ainda mais o abismo da desigualdade econômica ligada ao gênero. 

imposto rosa
Produtos rosa, para mulheres, de lâminas de depilação a carros, tendem a ser mais caros do que itens idênticos de cores mais escuras. | Foto: Depositphotos.

Imposto rosa e a desigualdade de gênero

Segundo um relatório publicado em 2015 pela Prefeitura de Nova York em parceria com o Departamento de Assuntos do Consumidor (DCA), os produtos femininos custam em média 7% a mais do que similares destinados ao público masculino. Esse encarecimento vai desde brinquedos infantis até produtos de assistência médica destinados a idosos e incide diretamente na tributação de itens essenciais para as mulheres. O exemplo mais emblemático são os absorventes higiênicos que, no Brasil, têm 25% de seu valor final destinado ao pagamento de impostos estaduais e nacionais. 

desigualdade de gênero
A maioria dos países tributam absorventes como itens não essenciais, o que eleva os preços finais nas prateleiras, equiparando à mesma alíquota de itens supérfluos. | Foto: Reprodução.

A menstruação é um processo fisiológico, mensal e, na maioria das vezes, inevitável. Itens como absorventes, tampões e coletores são essenciais para higiene íntima feminina, contudo, ainda assim, sofrem altas taxas de tributação como produtos não essenciais para a população. Essa decisão dificulta o acesso das meninas e mulheres de baixa renda a esse itens básicos, levando muitas delas a usarem materiais inadequados para conterem o fluxo menstrual, como pedaços de pano e miolos de pão, o que aumenta o risco de desenvolvimento de infecções urinárias e vaginais. Essa desigualdade levou a ONU (Organização das Nações Unidas) a reconhecer em 2014 o direito à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

Felizmente, ativistas no mundo inteiro fazem campanha contra o chamado “imposto tampão”, que tributa os absorventes como itens de luxo. Até agora, apenas o Canadá acabou com esse imposto, enquanto países como França, Alemanha e Portugal diminuíram a tributação. No Brasil, em janeiro deste ano, o Distrito Federal aprovou uma lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde. Tal medida é considerada um enorme avanço na Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher proposta pelo Sistema Único de Saúde.

A regra para fugir do imposto rosa é clara para todas as mulheres: optar por produtos unissex que prevaleçam pela qualidade, ingredientes e efeitos, e não pela embalagem bonitinha. Por mais que sejam os fabricantes e comerciantes que imponham preços mais altos aos produtos femininos, no fim, são as consumidoras que decidirão se compram algo ou não. E escolher um produto pelo gênero só pesará mais no bolso feminino, que já precisa lidar com a realidade da desigualdade salarial que faz com que homens ganhem mais do que as mulheres.  

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Por Ludi Evelin Moreira dos Santos – Fala! UFPR

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