Grávida aos 10 anos: coletivo que fez abaixo-assinado fala sobre o caso
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Grávida aos 10 anos: coletivo que fez abaixo-assinado fala sobre o caso

Grávida aos 10 anos: coletivo que fez abaixo-assinado fala sobre o caso

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A Coletiva Sangra, coletiva feminista organizada horizontalmente em luta contra a pedofilia e exploração sexual infanto-juvenil, comenta sobre o caso da menina grávida aos 10 anos de idade

Coletivo Sangra
Coletiva Sangra comenta sobre caso de menina grávida aos 10 anos. | Foto: Reprodução.

Coletiva Sangra comenta sobre caso da menina grávida aos 10 anos

O caso da menina de 10 anos que engravidou após ter sido estuprada durante 4 anos por seu próprio tio gerou muitas discussões nas redes sociais. Enquanto muitas pessoas protestavam para que a criança tivesse o direito de realizar um aborto seguro, algumas pessoas, como Sara Winter, foram contra a decisão.

O aborto é permitido por lei no Brasil em alguns casos, sendo eles a anencefalia do feto, quando existe um risco muito grande para a gestante e em caso de estupro. A Coletiva Sangra, um grupo Feminista que tem como foco a pauta anti-pedofilia e o combate à exploração infantil, se mobilizou para garantir o direito da vítima, que é uma criança, de poder realizar o aborto de forma segura.

Quando uma gravidez ocorre com alguém menor de 14 anos é estupro de vulnerável, então, no caso dela, o estupro é configurado automaticamente, sem necessitar de investigação. Então, quando o tribunal de justiça do ES disse que o aborto para essa menina estava “em análise”, nós vimos que um direito estava sendo impedido. Uma gravidez num corpo de uma menina de 10 anos é muito urgente.

Disse uma das integrantes da coletiva Sangra, que preferiu não ser identificada.

A petição feita pela Coletiva Sangra atingiu mais de 100 mil assinaturas nas primeiras 24 horas, conseguindo cerca de 656 mil assinaturas no total. A pressão popular fez com que o direito da menina de 10 anos de interromper a gravidez, fruto de violência sexual, fosse garantido.

A pedofilia é um tema que não é abordado. Não existe proteção anti-pedofilia, quando vemos os dados, o número de meninas em situação de prostituição e casamento infantil, a gente percebe que não estamos falando sobre isso da forma como deveríamos. A pedofilia não é um assunto capitalizável, o que o torna pouco falado. A Coletiva Sangra é uma das primeiras coletiva anti-pedofilia no Brasil. Esse assunto não está presente nas pautas progressistas.

Continuou a integrante da coletiva.

De acordo com relatório da Organização Mundial de Saúde, a gravidez precoce é a principal causa de morte de mulheres na adolescência, principalmente entre os 15 e 19 anos.

Meninas não são mães. Além de oferecer um risco da vida dela, isso gera diversas consequências, como evasão escolar, que posteriormente condiciona a menina a ser uma escrava doméstica.

Destaca a anônima.

De acordo com dados obtidos pelo jornal A Gazeta com a Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo, 157 meninas com idade entre 10 e 14 anos foram engravidadas no ES entre janeiro e julho deste ano. Em julho, uma menina de 11 anos chegou a dar à luz a seu filho.

O Estado do Espírito Santo não realiza aborto e, em caso de necessidade, a vítima precisa ir até outro Estado para realizar o procedimento. A ativista comenta sobre a inexistência de políticas para a prevenção ao estupro no Brasil, a falta de apoio às sobreviventes e chama a atenção para os altos índices de violência doméstica e sexual no país.

Essa é uma pauta bastante solitária e foi muito importante para a gente acabar tendo o alcance que teve, porque isso fez com que esse tema entrasse na casa das pessoas. Isso faz com que sociedade lide com esse papo. O debate acerca de pedofilia, a idade núbio e a lei da alienação parental, esses são assuntos que precisam ser debatidos.

Fala a integrante da coletiva.
Coletiva Sangra durante protesto
Coletiva Sangra durante protesto. | Foto: Reprodução.

Sobre a polarização política acerca do caso

Depois que o caso da menina 10 anos grávida ganhou visibilidade, chamando a atenção das grandes mídias, muitas pessoas se manifestaram nas redes sociais, tomando posicionamento político, dizendo serem contra ou a favor do aborto da criança.

Felipe Neto e Whindersson Nunes chegaram a se manifestar publicamente, dizendo que irão ajudar a menina assim que possível, pagando atendimento psicológico a ela.

No entanto, integrantes da extrema-direita brasileira que se autodenominam “pró-vida” se mostraram contra o aborto da menina que iria ser mãe aos 10 anos. Sara Winter, seguidora de Bolsonaro presa pela PF a mando do STF, chegou a divulgar os dados da criança e um protesto na frente do hospital em que a menina grávida estava, chamando-a de “assassina” por realizar o aborto.

Ela não tinha o direito de expor os dados da criança, o que ela fez foi crime, fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Diz a ativista, integrante da Coletiva Sangra.

De acordo com a integrante da coletiva, esse tipo de atitude acontece devido a uma falha na laicidade do Estado e que, apesar de na teoria sermos um Estado Laico, fundamentalistas têm um forte peso nas opiniões parlamentares.

A feminista cita a Bancada Evangélica como um exemplo prático desse poder fundamentalista no Congresso. A ativista ainda ressalta que a religião é pautada em princípios patriarcais, o que move atitudes como o ato contra o aborto da criança grávida.

A Coletiva Sangra também criticou a esquerda que não se manifestou nas primeiras 150 horas de ação para ajudar a menina.

A Sangra Coletiva, ao startar a campanha #gravidezaos10mata e criar a petição que chegou a quase 700 mil assinaturas, tentou diálogo com toda a esquerda institucional, mas esta se manifestou apenas quando o trabalho realizado por mulheres radicalizadas já havia alcançado celebridades.

Escreveu a coletiva em post no Instagram.
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Feminismo é um movimento político para emancipar meninas e mulheres. Seria bastante simples de entender se esse conceito não tivesse viralizado midiaticamente como uma ferramenta de vender produtos para que mulheres se sintam falsamente empoderadas, ou até mesmo como campanhas políticas para eleger traidoras e traidores que não têm um planejamento estratégico e um programa para eliminar a sustentação institucional da violência doméstica e sexual contra meninas e mulheres. Investir em narrativas que exaltam a feminilidade e não no fortalecimento coletivo das pequenas redes de apoio que, juntas, poderiam formar a base capaz de destruir o ciclo de dominação masculina, é trabalhar pela manutenção do modus operandis neoliberal que a falsa esquerda afirma ser contrária. A Sangra Coletiva, ao startar a campanha #gravidezaos10mata e criar a petição que chegou a quase 700 mil assinaturas, tentou diálogo com toda a esquerda institucional, mas esta se manifestou apenas quando o trabalho realizado por mulheres radicalizadas já havia alcançado celebridades. Articulamos com a @nempresanemmorta e com a @cfemea_feminista, ponderando em coletividade os próximos passos, mas quem mais tem poder de articulação dentro do Estado, deputadas, senadoras, vereadoras, mulheres organizadas em partidos, sequer responderam as mensagens que enviamos pedindo para que a petição fosse compartilhada. Meninas pedindo socorro e suas representantes são ignoradas, não têm valor humano em si, mas servem apenas para agregar valor a campanhas políticas quando conseguem grande alcance pelo próprio merecimento. Isso é meritocracia no feminismo! O feminismo como ferramenta de marketing precisa ser erradicado e transformado em feminismo de verdade: aquele que liberta meninas e mulheres da violência doméstica e sexual. #meninasnaosaomaes #lutaorganizada #femismoantipedofilia #mulheresantipedofilia #lesbicasantipedofia #pazentrenosguerraaossenhores

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O que é a Cultura do Estupro?

A “Cultura do Estupro” é um termo bastante utilizado por feministas de todo o mundo. Ao ser questionada sobre a definição desse termo, a integrante da Coletiva Sangra disse:

É uma cultura institucionalizada, está inclusa no tipo de relação ao que consumimos midiaticamente, como a pornografia. Mas, além disso, temos um senso comum de questionar a culpa da vitima acima de qualquer coisa. Perguntas como “o que ela estava fazendo?” ou “Será que ela não quis mesmo?” exemplificam isso.

Ela ainda ressalta que a institucionalização da Cultura do Estupro é fomentada por leis, como a idade núbio e a lei da alienação parental.

Temos uma idade de consentimento com 14 anos, que é uma idade baixa. Nós temos mais de 550 mil meninas na condição de casamento infantil no Brasil todos os anos. Grande parte das vítimas de estupro são contra meninas, crianças e adolescentes. Muitas vezes, os abusadores são familiares e são acobertados pela própria família da vítima.

A feminista destaca que outros fatores cruciais para a sustentação da Cultura do Estupro é a normalização da pornografia e prostituição.

Aí podemos falar sobre pornografia e prostituição. Temos mais de 7 mil sites de pornografia infantil hoje, fora todos os sites de pornografia adultos. E a objetificação pornográfica não está presente apenas nos sites de pornografia em si, mas na cultura em geral, como na música, propaganda, filmes, etc.

De acordo com a ativista, a Cultura do Estupro é institucionalizada pela falta de educação sexual disponibilizada para crianças no Brasil.

A cultura do estupro é sustentada pela falta de educação que a gente tem. O senso comum não enxerga como estupro o abuso sexual pelo marido, por exemplo. Existe uma desmoralização muito grande das vítimas de estupro e abuso sexual, o que faz com que as vítimas não denunciem o ocorrido. Isso acontece porque existe uma relativização muito grande sobre o que é o estupro. Isso dá margem para aliciamento de menor, casamento de menor.

Questionando a forma como a nossa sociedade enxerga o que é estupro, a feminista destaca que toda violência sexual deve ser percebida.

A gente percebe o estupro em ótica criminal. Então, a mulher que foi ali, levada pelo beco e foi estuprada, isso é o estupro no senso comum. Então, os casos de mulheres que são abusadas dentro de casa, o abuso de mulheres em situação de vulnerabilidade, são relativizados pelo senso comum. A cultura do estupro não é compreendida popularmente.

Em caso de violência sexual, disque 190 para acionar a polícia. Disque 180 para acionar a delegacia da mulher.

Não temos um Estado que defenda mulheres nesse sentido, pelo contrário, é muito constrangedor quando você tenta denunciar isso. Ainda que hoje a gente tenha a delegacia da mulher, a gente sabe que nem toda mulher tem toda essa informação. Inclusive, tem homens trabalhando na delegacia da mulher.

Por fim, a ativista ressalta a importância do amparo da vítima em casos de estupro e fala sobre a importância da não neutralização da violência contra a mulher em nosso país.

A vítima precisa ser lembrada, a punição do estuprador é pensada pela sociedade, mas não existe uma política de prevenção ao estupro e suporte à vítima no Brasil. Nesse sentido, é o que chamamos em cultura.

A pornografia é baseada no estupro, é repleta de violência sexual. A noção de prostituição como trabalho sugere que o consentimento pode ser persuadido. A violência sexual contra a mulher é absolutamente neutralizada no Brasil.

Finaliza a ativista.
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