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Estancando a sangria: o trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Rio

Estancando a sangria: o trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Rio


Em meio à violência no Rio de Janeiro, Comitê Internacional da Cruz Vermelha propõe meios para a preservação da vida na comunidade.

Era uma tarde de terça-feira (12) como qualquer outra. Jessica Gomes tinha acabado de arrumar a mochila de sua filha, Ketellen, e as duas já estavam prontas para montar na bicicleta rumo à escola. Trilharam o mesmo caminho de sempre, mas, quando a mãe a filha contornaram a praça do Cohab, cerca de duas quadras de uma das escolas do Realengo, três homens saíram de um carro e começaram a atirar no adolescente Davi Gabriel Martins, de 17 anos. Ketellen não era o alvo, entretanto, feriu-se com uma bala perdida na perna. 

Jessica gritou por socorro e buscou ajuda. Sua filha, caída e ainda consciente, tentava acalmá-la. “Mãe, não chora, não, mãe”, a menina dizia. Ketellen foi levada para a UPA de Jardim Novo e, no final da mesma tarde, chegou a ser transferida para o Hospital Municipal Albert Schweitzer. Todavia, não resistiu. 

A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil no Rio de Janeiro investiga a hipótese de que os autores do tiroteio eram milicianos e que buscavam matar Davi por praticar roubo na região. Um dos autores, Thiago Porto, foi preso. Essa é uma história repetida com autores diferentes e vítimas parecidas. Na zona norte do Rio, ainda este ano, houve um episódio que resultou em manifestação posteriormente. 

Era sexta-feira à noite, dia 20 de setembro, e Vanessa Sales queria chegar em casa sã e salva após um dia de passeio com sua filha, de oito anos. As duas estavam sentadas no banco de trás da Kombi, a qual rodava pelas ruas sinuosas que compõem o Complexo do Alemão. Houve um disparo e aquele som familiar tornou um de seus maiores medos em realidade: sua filha levou um tiro. 

Ágatha Félix era uma garota “estudiosa, falava inglês e dançava balé”, segundo seu avô, Airton Félix, que clamava, aos prantos, por justiça pelos ferimentos causados em sua neta, a qual estava em uma cirurgia. Ela não resistiu e faleceu no Hospital Estadual Getúlio Vargas. 

No procedimento cirúrgico, uma bala foi removida de suas costas, o que serviu de combustível para intensificar a indignação dos moradores da comunidade. A Polícia Militar, em nota, afirmou que a UPP Fazendinha sofreu ataques de diversas localidades da região em um mesmo período. Mas, segundo testemunhas ouvidas pela agência de comunicação “Voz das Comunidades”, não houve confronto e o PM que disparou tinha sua arma mirada em uma moto em fuga. A bala ricocheteou e acabou por acertar a garota. 

Depois de um mês da morte de Ágatha, foi divulgada a principal conclusão da Polícia Civil na investigação, confirmando o que foi dito pelas testemunhas: a bala veio do fuzil do policial militar.

Na manhã seguinte após a morte de Ágatha, em São Paulo, dona Maria escutou a história enquanto preparava o seu café da manhã. O cheiro de café fresco e bolo de fubá quentinho não foram suficientes para conter a simpatia da senhora pela vítima, a qual não passava de uma criança. “Mas meu Deus, o Brasil ‘tá’ cada vez pior, num é?”, ela comentou com pesar na voz. “Não tem como ter [uma] intervenção de alguma ONG? Uma Cruz Vermelha, ONU da vida, sei lá?”

Mesmo que tenha confundido o contexto e a função de cada organização, o alarde de dona Maria é em vão. A violência no Rio de Janeiro, só neste ano, assombrou outras famílias, além das duas meninas anteriormente citadas. Segundo o Fogo Cruzado, aplicativo que fornece dados sobre a violência armada, Ketellen é a sexta criança a morrer na cidade do Rio de Janeiro, com outras onze crianças não identificadas. Ainda de acordo com o aplicativo, o Grande Rio bateu a marca de 1.502 vítimas baleadas no primeiro semestre de 2019, apresentando um aumento de 15% em relação aos dados do ano passado. Desse total, 772 vítimas morreram. No entanto, segundo o Anuário de Segurança Pública (ASP), há uma boa, mas leve, indicação de melhora: houve uma queda geral no índice de homicídios dolosos em todos os estados da união, representando -22,2% em relação ao primeiro trimestre de 2018. No Rio, o decréscimo é de -24,3%, totalizando 977 mortes.

O questionamento de dona Maria foi válido. O que está sendo feito pelas organizações humanitárias, defensoras de direitos humanos, para que haja uma melhora no cenário caótico de violência no Brasil? Foi na mesma manhã fria de sábado que o noticiário informou a morte da pequena Ágatha, que as questões foram postas à mesa e as dúvidas esclarecidas. 

Cruz Vermelha Rio de Janeiro

Eram, ao todo, vinte alunos de jornalismo que sentavam em suas poltronas, formando uma roda um tanto torta e desengonçada em volta do entrevistado do dia. O som emitido de celulares que passaram a gravar o áudio que viria em seguida era tão baixo que dava espaço para que as canetas entoassem o seu batuque nos cadernos e os rabiscos nos papéis. Havia uma certa tensão no ar, a ansiedade gritante de um foca travava a voz na garganta de um ou outro, mas ainda tinham aqueles com maior experiência que se sentiam tão confortáveis quanto no sofá de casa. Quando questionado a respeito da missão fundamental de seu trabalho, Filipe Tomé de Carvalho respondeu prontamente: “Promover e defender o Direito Internacional Humanitário”. O homem, vestido de camisa branca e calça bege, de olhos tão sorridentes quanto seu próprio sorriso, que estava sentado à frente de todos os presentes é também o chefe-adjunto da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Confiante, Filipe torna a contextualizar um pouco do perfil de seu trabalho: “Quando falamos [a respeito] de trabalho humanitário, falamos em responder imediatamente as necessidades urgentes das pessoas. Depois deve-se encontrar soluções duradouras para [a situação de vida] dessas pessoas. Nem todas, as vezes, são fáceis, pois podemos lidar com conflitos [em países] que duram há mais de 40 anos. Há gerações que não viveram outra realidade se não a de um conflito armado”. 

Mas, afinal de contas, o que é o Direito Internacional Humanitário? No repouso de sua casa, com o abajur sobre o criado-mudo ao lado de sua cama e o notebook no colo, mesmo com uma crise de labirintite, a professora de Relações Internacionais da Universidade Paulista (Unip) e pesquisadora no Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES), Kimberly Alves Digolin, se esforça para responder: “O DIH pode ser compreendido como um conjunto de normas que busca limitar os efeitos dos conflitos armados”. Dessa forma, ele pode ser aplicado tanto para proteger as pessoas que estão em uma situação de conflito, mas que não participam, ou que não se envolvem mais com as hostilidades, quanto para restringir os instrumentos e práticas de combate. Seguindo por essa lógica, então os moradores das comunidades periféricas podem receber a proteção de organizações como o CICV? Aos olhos do DIH, e as convenções de Genebra que formam a identidade e missão da organização, não. 

“Existem dois tipos de conflito armado na perspectiva do DIH: os internacionais, que envolvem ao menos dois Estados; e os internos, que ocorrem dentro das fronteiras de um Estado”, explica a professora. Entretanto, a questão se torna um pouco mais complexa quando se trata de uma situação de alta violência doméstica, envolvendo um aparelho estatal que possui autorização para o uso de força. “Definir esses casos como conflitos armados envolve assumir que o Estado está contra uma parcela de sua própria população, a qual deveria proteger sob o guarda-chuva da lei, inclusive no que diz respeito ao direito à vida.  Por esse motivo o discurso oficial, geralmente, justifica tais fatalidades pela guerra estatal contra o narcotráfico e não como uma política sistemática que parece ter a população pobre e negra como seu alvo”, completa Digolin. Carvalho reforça que “Sob a luz do Direito Internacional, não existe conflito armado no Brasil, mas, sim, a violação de direitos humanos”. 

A definição causou um leve choque entre os demais universitários – alguns dos que questionaram acerca dos confrontos entre ruralistas e aldeias indígenas ficaram até confusos e iniciou-se outros questionamentos: o que vemos e vivemos todos os dias então? Qual é a solução? Seria possível a mediação de um acordo de paz com as facções criminosas que respondem as operações policiais com o mesmo gume da faca? Mas, primeiramente, o que constitui um acordo de paz?

“Um acordo de paz, em geral, envolve um processo de mediação entre as partes, por meio da participação de uma terceira parte neutra no conflito, a partir do qual se estabelecem prazos para desmobilização e cláusulas de não-agressão”, explica a professora. Completando com sua visão com um sorriso gentil e cansado no rosto, “na minha percepção, uma mediação no conflito que ocorre no Rio de Janeiro possui duas principais dificuldades: a primeira diz respeito à dificuldade em delimitar quem seriam as representações das partes envolvidas para dialogar um acordo de paz; e a segunda, ainda mais importante, diz respeito ao fato de uma mediação significar algum tipo de intervenção na soberania do Brasil, tendo em vista que significaria uma intervenção em assunto interno do Estado brasileiro. O que, por consequência, implicaria no Brasil assumir que existe um conflito entre o governo – ainda que no âmbito estadual do Rio de Janeiro – e a população. A retórica de combate ao narcotráfico legitima tais ações, pois colocam-na no guarda-chuva de defesa da lei, enquanto a busca por mediação desmancharia esse véu protetor, e deixaria à mostra as violações sistemáticas aos direitos humanos da população que não está envolvida nas hostilidades.”

Ao ser questionado sobre uma possível intervenção do CICV nas decisões políticas do governo, o chefe-adjunto da Delegação Regional respondeu que “essa é a obrigação do Estado, e não do CICV. Nós temos nossas próprias limitações, e [o que] privilegiamos mais é [analisar] o impacto da violência armada nas cidades, em particular nos serviços essenciais como saúde e educação e como isso afeta as populações”. Portanto, qual é o trabalho que a organização humanitária realiza no Brasil? 

Um pouco mais cedo, antecedendo à coletiva de imprensa em um clima mais amigável e de completa sensação de palestra dinâmica, Filipe explica um pouco da origem do CICV e de seu trabalho no Brasil e no mundo. Além de auxiliar as famílias que sofrem com a saudade e com o medo do desconhecido graças ao desaparecimento de um ente querido, o CICV criou um projeto entre 2009 e 2013, com ações até hoje, de manutenção e capacitação para moradores das comunidades do Rio de Janeiro. O “Projeto Rio” conta com programas de treinamento de segurança, primeiros socorros, auxílio psicológico e entre outros módulos que a organização considera crucial para momentos de emergência. 

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Por Giovanna Franchini – Fala! UNIP

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