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Entrevistamos duas Alunas de Direito Para Falar Sobre as Conquistas de Direitos da Mulher

Entrevistamos duas Alunas de Direito Para Falar Sobre as Conquistas de Direitos da Mulher

Durante a semana de palestras sobre a mulher, realizada pelo Centro Acadêmico João Mendes Jr (CAJMJr), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nós conversamos com duas alunas do curso de Direito do Mackenzie – Marina Zonis e Gabriella Cardoso – após assistirmos a palestra Mulheres na Advocacia. Falamos sobre os direitos conquistados pela mulher ao longo dos anos, o machismo no mercado de trabalho e a representação da mulher dentro do meio acadêmico. Confira:

Fala!: Quais os benefícios que a mulher advogada do século passado trouxe para o século atual?

Marina: Falando da mulher advogada, eu gostaria de falar sobre a história das magistradas no Brasil; não tínhamos permissão para nos candidatarmos ao cargo de juíza até, mais ou menos, 1980. A comissão da OAB das mulheres de 1996 determinou que não se podia mais identificar o gênero nos concursos públicos, porque os corretores das provas descartavam-nas quando percebiam que determinada prova havia sido feita por uma mulher. A primeira ministra do STF pôs em pauta o fato de um currículo ser descartado, sem nenhuma oposição, pelo simples motivo da pretendente ser uma mulher. Portanto, para mim, é importante que tenham havido essas conquistas de modo que o gênero seja desconsiderado. Antes da Lei Maria da Penha, nós tínhamos 0 de ajuda caso o marido nos batesse. Por exemplo, você é expulsa de casa pelo cara e seus filhos e suas coisas ainda estão lá. Ferrou, porque antes da Lei Maria da Penha você não ia ter ajuda nenhuma, mesmo que o marido batesse nos filhos também, não ia ter o que fazer. Depois da Lei Maria da Penha, há uma previsão na lei que diz que o policial pode te acompanhar até sua casa e te proteger do seu marido, para que você possa tirar seus filhos e seus pertences de lá.

Gabriella: Na lei, no código civil, acredito que houveram mudanças muito importantes não só para a mulher advogada, mas para a mulher em geral. Por exemplo, deixamos de usar o conceito de ‘mulher honesta’ para defender crimes contra a dignidade sexual; antigamente, só era considerado um crime se fosse um ato contra a mulher honesta, ou seja, virgem ou casada. Logo, uma mulher não virgem ou solteira estava desprotegida pela lei, então podemos dizer que esse tópico foi uma conquista muito grande. Antes, principalmente se fosse casada, a mulher precisava da anuência do marido para tudo. A Lei do Divórcio também contribuiu bastante, pois, no passado, por mais que a mulher estivesse desquitada, por mais que não tivesse mais relações com o marido, ainda dependia do mesmo para realizar contratos ou comprar imóveis, por exemplo. Tudo ainda era vinculado ao ex marido. Esse era um fato que limitava muito as mulheres nos espaços sociais, pois eram vistas de maneira pejorativa, como mulher solitária, desquitada, que não havia sido boa o suficiente para o marido. Tudo isso colaborou para a luta das mulheres por seus direitos.

Fala!: Vocês acham que ainda existe uma grande diferença no tratamento de mulheres e homens profissionais na área do Direito?

Marina: Sim, e isso não é uma figura do Direito apenas, mas uma figura de toda a sociedade, mas o judiciário reflete muito isso. Alguns exemplos são: nós, mulheres, somos a maioria no Direito do Trabalho, e essa mesma área sofre muito preconceito interno por ser considerada um pequeno direito. Coincidência ou não, a maioria das mulheres jurídicas está concentrada nessa área de Direito Trabalhista, digo, pela porcentagem. Também estamos concentradas em direitos considerados menos importantes, como o Direito da Família.

Gabriella: Outra coisa que pode ser citada é a naturalização das opressões vividas no cotidiano das mulheres. Por exemplo, a nossa vestimenta é hipersexualizada em todos os espaços, e isso recai rigorosamente no Direito; a advogada é vista como uma figura sexual, infelizmente -assim como todas as mulheres – e aí não se pode usar uma roupa na qual você se sente confortável ou, sei lá, um batom vermelho. Essas são coisas que refletem o machismo naturalizado, que não é tão evidente, mas que sentimos todos os dias por sermos mulheres, e que nos faz sentir incapazes de mudar alguma coisa nesse sistema. Até porque, se tentamos corromper o sistema indo com roupas que não são permitidas, por exemplo, somos brutalmente reprimidas, não sendo consideradas profissionais sérias. Existe uma enorme desqualificação das mulheres no sistema jurídico. Um homem sempre será um homem, em certo espaço. Já a mulher, sempre precisará ser quatro vezes a mais para chegar ao patamar de um homem, no mesmo espaço. Temos sempre que nos empenhar muito, pois, se não, optar-se-á pelos homens.

Fala!: Vocês acham que ainda existe alguma desconfiança e/ou descredibilidade nas decisões tomadas por mulheres jurídicas, juridicamente?

Gabriella: Totalmente.

Marina: Bom, eu nunca senti na pele, mas acho que sim. Por exemplo: na prática, são elas quem desenvolvem o caso (como assistentes do juiz), mas quem leva a credibilidade é quem assina, ou seja, o juiz homem. E ainda temos que ouvir que estamos de TPM, ou que estamos pilhadas porque nossos filhos estão nos dando trabalho em casa. Para você se tornar juiz, você tem que passar em um concurso público, a prova de magistratura, e tipo, a mulher tem que estudar, trabalhar e ainda cuidar da casa, enquanto o homem estuda e deixa o trabalho de cuidar dos filhos pra ela. Se você entra no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que é onde estão os desembargadores, você vê que as mulheres ocupam os cargos mais baixos do serviço público. Claro que deve haver outros motivos para o fato das mulheres não “subirem” de cargo como os homens, mas pelo menos essa foi a minha impressão, a partir da experiência que eu tive.

Fala!: No curso de Direito inserido no Mackenzie, vocês sentem todos esses preconceitos recaírem sobre vocês?

Marina: Um pouco. Nós, mulheres, já somos a maioria dentro do Mackenzie e, no curso de Direito, somos a ESMAGADORA maioria. Tem machismo? Sim, tem machismo, mas é muito difícil um professor ser machista quando a maioria da sala é feminina. Nos outros cursos, não sei. Acredito que na Engenharia o preconceito seja muito evidente, digo isso porque vemos que só tem caras. Vemos também que o trote de Engenharia costuma ser bem pesado. Mas eu não diria que é uma profissão particularmente machista.

Gabriella: Não é uma profissão particularmente machista, porque o sistema inteiro é machista, e tudo o que for feito dentro do mesmo, vai refletir o machismo da sociedade.

BOA
Foto: Giovanna Delazari.

Separamos também um resumo do que foi abordado na palestra “Razões Históricas para o 8 de Março” – que contextualizou o processo de formação da luta feminina na sociedade. Confira:

  • Feminismo em 3 ondas:
    1ª Onda – Sufrágio (golpe): na época, mulheres ainda eram submetidas a casamentos arranjados e privadas do direito de estudar e trabalhar. Basicamente, a luta das mulheres pelo direito ao voto (sufrágio) foi um golpe, pois, fartas de casamentos arranjados, privação de estudo e trabalho etc, aderiram ao manifesto pelo voto com a esperança de poderem eleger alguém que as defendesse e lutasse por uma igualdade entre gêneros. As sufragistas, portanto, manifestavam-se jogando tijolos nas vitrines das lojas para que, com o acúmulo de pessoas, pudessem discursar sobre sua luta. Obtiveram ajuda em sua luta por conta do acidente em uma fábrica têxtil que matou cerca de 145 trabalhadores (maioria mulheres) que penalizou a maior parte da população. Obs: muitas mulheres não concordaram com o sufrágio, pois, eram (e sempre foram, assim como ainda são) condicionadas a viverem em uma realidade machista que as limitava;
    2ª Onda – Período de Guerras: o direito de voto já lhes havia sido concebido, porém, a 1ª e 2ª Guerra Mundiais estouraram. Enquanto os homens lutavam na guerra, as mulheres permaneciam trabalhando em fábricas (ou seja, mulher pega no pesado sim!). Nesse período, as mulheres conquistaram certo espaço e, quando os homens voltaram da guerra, queriam que suas esposas retomassem o ritmo normal do cotidiano (lavar, passar, cozinhar etc), porém, as mesmas já não aceitavam ficar em casa, uma vez que haviam provado a liberdade. Na época, aderiu-se à vestimentas mais ousadas (ex: vestido melindrosa) e o espartilho ficou de lado (*o espartilho era visto como uma peça de repressão ao corpo, aperto). As mulheres passam a fumar e beber em público e os cabarés estão em alta. É nesse período que os primeiros eletrodomésticos chegam ao mercado: acredita-se que foram utensílios feitos exatamente para distrair as mulheres e mantê-las em casa. No mesmo período, todavia, surge Simone de Beauvoir, escritora, ativista política e feminista, influenciando milhares de mulheres ao redor do mundo. Na presente época, por outro lado, surgiu a ideia de mulher para casar x mulher para comer, assim como houve a introdução da pílula anticoncepcional (salvação da pátria), pois, gravidez antes do casamento ainda era visto como um fato escandaloso. Marcando o final da 2ªa onda, houve a queima de sutiãs em 7 de setembro de 1968 (Atlantic City – EUA) em pleno concurso de Miss America. Assim como o espartilho, o sutiã também era/é visto como uma peça de repressão ao corpo;
    3ª Onda – Mulheres Negras : o feminismo, a partir de então, passou a ser questionado por ser um movimento predominantemente branco e burguês até o momento. As mulheres negras formaram sua própria vertente, portanto. De fato, ainda há a divisão de vertentes, pois, enquanto as mulheres brancas lutam contra o machismo, as mulheres negras lutam contra o machismo e a questão racial.
  • Feminismo no Brasil:
    Teve início nos grupos anarquistas (formados por homens e mulheres) do começo do século XX, nos quais eram respeitadas e tratadas como iguais; Biquini: significa ‘algo explosivo’ e, a tendência foi aderida; Malu Mulher: foi o primeiro seriado brasileiro que mostrou a ideia de um orgasmo feminino(escândalo na época); *o homem podia matar a mulher caso ela o traísse: era considerado um ‘crime’ de legítima defesa da honra.
  • O 8 de Março:
    No dia 8 de março de 1857, trabalhadores de uma indústria têxtil de Nova Iorque fizerem greve por melhores condições de trabalho e igualdades de direitos trabalhistas para as mulheres. O movimento foi reprimido com violência pela polícia. Em 8 de março de 1908, trabalhadoras do comércio de agulhas de Nova Iorque, fizeram uma manifestação para lembrar o movimento de 1857 e exigir o voto feminino e fim do trabalho infantil. Este movimento também foi reprimido pela polícia. No dia 25 de março de 1911, cerca de 145 trabalhadores (maioria mulheres) morreram queimados num incêndio numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local. Como reação, o fato trágico provocou várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho, gerando melhores condições para os trabalhadores norte-americanos. Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem ao movimento pelos direitos das mulheres e como forma de obter apoio internacional para luta em favor do direito de voto para as mulheres (sufrágio universal). Mas somente no ano de 1975, durante o Ano Internacional da Mulher, que a ONU (Organização das Nações Unidas) passou a celebrar o Dia Internacional da Mulher em 8 de março.
BOA II
Foto: Giovanna Delazari.

Por: Mariana Grosche, Giovanna Delazari e Dani Romanelli – Fala!M.A.C.K

1 Comentário

  1. Gabriella Cardoso
    3 anos ago

    Amei a entrevista meninas!! Essa semana da mulher foi bem maravilhosa <3

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