Entenda tudo sobre a nova constituição chilena
Menu & Busca
Entenda tudo sobre a nova constituição chilena

Entenda tudo sobre a nova constituição chilena

Home > Notícias > Política > Entenda tudo sobre a nova constituição chilena

Em 25 de outubro de 2020, foi realizado um plebiscito no Chile que definiu a elaboração de uma nova constituição no lugar daquela que vigora atualmente. Com 78% dos votos favoráveis a essa decisão, isto é, larga vantagem de pontos percentuais, se estabelece a marcante vitória das camadas populares da sociedade em detrimento das elites do país, de modo que a carta magna que norteia o país, desde 1980, responde à ideologia neoliberal e não atende às demandas da população. 

nova constituição chilena
Manifestação em prol da nova constituição chilena, 2020. | Foto: Rodrigo Garrido/Reuters.

Para entender a nova constituição chilena é preciso, antes, compreender o porquê do anseio em relação a ela. Em outubro de 2019, uma onda de protestos atingiu o Chile, primeiramente motivada pelo aumento da tarifa do metrô em 30 pesos, quase 20 centavos quando convertidos para a moeda brasileira.

As estações da capital logo foram tomadas por manifestantes que entraram sem pagar e a vandalizaram; o sistema de transporte não demorou a colapsar e, com o passar dos dias, os protestos ganharam força, adesão, e se tornaram violentos. O presidente, em resposta à mobilização generalizada, revogou o aumento; todavia, tal fato não acalmou os ânimos no país: a presença nas ruas era mais forte do que nunca, e as reivindicações várias, como a destituição das políticas neoliberais de saúde, educação e previdência, que excluíam grande parte da população.

protestos no Chile
Protesto em Santiago, Chile, 2019. | Foto: Reprodução.

Nova constituição chilena

A constituição do país andino, por sua vez, favorece intensamente a iniciativa privada, responsável pela exclusividade dos serviços que causou indignação, ao passo que é oriunda da ditadura militar de Pinochet, ocorrida entre 1973 a 1990, e com caráter econômico extremamente aliado ao liberalismo norte-americano.

Além de ilegítima por ter sido elaborada durante um período que não permitia oposição alguma, a constituição defende, acima de tudo, a propriedade privada e o livre mercado, o que, ao invés de servir ao povo, como deveria, o priva de direitos.

Em meio aos debates acalorados do fim do ano passado, a sociedade chilena se propôs a mudar os rumos do país e, por fim, oficializaram o que já era sabido por meio do plebiscito, que o poder popular não mais toleraria ser ignorado e marginalizado.

 Para a elaboração do novo documento regente do Chile, será formada uma assembleia constituinte composta por 50% de homens e a mesma porcentagem de mulheres, fato inédito e que, certamente, representa um avanço social. Os participantes dela serão eleitos e não precisam ter quaisquer filiações partidárias, haverá também cotas para povos indígenas, que são, historicamente, segregados, sub-representados e têm seus direitos ameaçados.

Ainda que, visando se desvencilhar das heranças ditatoriais, intrinsecamente contrárias às necessidades do povo, haja um longo caminho a percorrer, o Chile fez história no fim de outubro e salientou para o mundo, em espacial à América Latina, que partilha da mesma predação de direitos através dos projetos de governo neoliberais promovidas pelas elites locais e apoiadas pelos Estados Unidos, que a consequência da mobilização social é o poder da população enfim legitimado.  

________________________________
Por Maria Fernanda Maciel – Fala! Cásper

Tags mais acessadas