Entenda qual é a atual situação da cannabis na América Latina
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Entenda qual é a atual situação da cannabis na América Latina

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Desde sua legalização, no Uruguai, a maconha tem regulação estatal e isto tem gerado prós e contras.

Entenda qual é a atual situação da cannabis na América Latina.

Há quase um século vigora, em boa parte do território ocidental, leis sobre a proibição do cultivo, venda e uso da planta Cannabis Sativa, que é dotada de uma substância com propriedades psicoativas, o tetrahidrocanabinol. 

Por conta da presença de diversas aplicabilidades benéficas da planta registradas na literatura médica, e também pelo fato de não haver respaldo científico em sua proibição, estas leis vem sendo revistas, e atualmente, o plantio, a venda e uso da planta deixam de ser considerados ilegais em parte do continente americano.

Isso acontece na maioria dos estados dos EUA e no Canadá, ao norte do nosso continente.

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Legalização da Cannabis

Para ter uma projeção de como funciona a legalização com o governo dos Estados Unidos, apesar de três dos seus cinquenta estados ainda serem relutantes à abertura de suas leis (Idaho, Nebraska e Dakota do Sul), eles determinam que compradores possuam maioridade de 21 anos e recolhem os impostos do que vem sendo a sua mais nova indústria milionária.

Esta, que é carinhosamente apelidada de “cannabusiness”, fez com que a economia estadunidense arrecadasse 800 milhões de dólares em um ano. Mundialmente, as estimativas são de que esta indústria movimente US$ 194 bilhões, até 2026.

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Uruguai

Já na América Latina, um país que adota a medida de liberação é o Uruguai. E as regulações governamentais lá, em relação à legalização da cannabis, são distintas das adotadas pelos países Norte Americanos.

Alicia Castilla, cultivadora, conta:

No Uruguai, o governo pretende controlar a produção, distribuição e venda (da cannabis) de várias formas. Como por exemplo, registrando os autocultivadores que podem ter, uma vez registrados, até 6 plantas em etapa de floração, e cuja produção anual não pode superar 480 gramas por ano. Também aos clubes, que podem ter até 99 sócios e uma produção equivalente a 480 gramas por sócio.

Castilla também comenta sobre a forma alternativa do governo Uruguaio de tentar controlar o uso da planta:

A terceira forma é que hajam firmas credenciadas para cultivar e produzir para a venda em farmácias. Tanto os sócios de clubes como os adquirentes em farmácias devem também estar registrados.

Completa Castilla.

No Uruguai, o índice do narcotráfico diminuiu em 18% desde que foi adotada, há cinco anos, a política de liberação da planta. Apesar disso, o tráfico ainda encontra espaço para transportar maconha para o Uruguai, o que nos sugere um problema de demanda com a maconha considerada legal dentro do Uruguai.

Isto se dá por conta de brechas no sistema estatal de legalização implantado no país latino americano. O governo uruguaio, como já comentado, é o responsável por produzir e comercializar a cannabis (uma vez que, todo cultivador, comerciante e consumidor da planta precisa ser legalmente registrado).

Ou seja, é legalizada apenas a quantidade de maconha que o governo do Uruguai consegue produzir, não parecendo esta ser a quantidade suficiente para o consumo em escala nacional da planta legalizada. 

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Sobre isso, Alicia comenta:

As medidas causam impactos positivos e negativos na sociedade. Por um lado, estão as pessoas que veem com bons olhos a venda em farmácias, o autocultivo e perdem o medo da marginalidade da maconha. E, por outro, há certa agressividade e condenação social, já que os usuários ficam mais visíveis. As práticas governamentais na realidade não funcionam. Há muito mercado cinza, muito cultivador não registrado.

explica Alicia.

A razão dessa divisão entre mercado legal e ilegal da cannabis se origina no fato de que as duas empresas que produzem maconha para o governo uruguaio tiveram baixa colheita. O Estado visa que, até o fim do ano de 2019, mais três empresas passem a cultivar a cannabis para o Estado. 

Nos clubes uruguaios é possível consumir maconha

Para entender melhor como funcionam os clubes uruguaios onde se pode consumir a cannabis, Guillermo Amandola, fundador de um dos primeiros destes 125 clubes espalhados pelo país, o Amandolamaria, conta sobre a história do local, hoje prestes a completar três anos:

Foi difícil. Não tínhamos muito dinheiro para concluir os procedimentos e possuímos todos os requisitos exigidos pela IRCCA. Nossos primeiros parceiros foram amigos que apostaram no projeto.

Guillermo chama a atenção para um detalhe importante:

Deve ser esclarecido que não somos um negócio, somos uma associação civil composta por consumidores de maconha que a integram para obter cannabis de maneira legal e de alta qualidade.

afirma Guilhermo.

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Na mesma linha de pensamento que a cultivadora Castilla sobre o controle da planta pelo estado, ele afirma que “é uma proibição de maquiagem, já que o estado tem o conhecimento e o controle de tudo. Ao mesmo tempo, gera um mercado ilícito ao que não conseguiu regularizar”.

Isto ocorre pois, para ele “a regularização deixou de fora muitos aspectos, o que gerou um mercado ilícito. Guillermo lista estes aspectos: “há o limite de 40 gramas por mês para cada usuário, também há um número limite de membros do clube, de 45 membros”.

Guillermo também se refere ao “usuário da farmácia com dificuldade no acesso à cannabis“, uma vez que 7 das 17 farmácias legalizadas são espalhadas pelo interior do país, enquanto 10 são concentradas na capital Montevidéu.

O dono do clube também fala sobre mais um destes aspectos da legalização estatal que, para ele, ajudam a gerar mercado ilícito: “há o topo de 6 plantas com flores para autocultivadores, que, com excesso de produção, são proibidos de vender.”

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Por Carol Tolentino – Fala! Mack

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