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Downloads ilegais: um breve panorama

Downloads ilegais: um breve panorama


Beatriz Salvia – Fala!Cásper

Como é a fiscalização no Brasil e no mundo

Você já abriu o Netflix, passou o dedo por todas as categorias dos filmes e não achou aquele que queria? Ou ainda, gostou da versão alternativa de uma música, mas ela não estava disponível no Spotify?

O que muitos brasileiros fazem, principalmente para evitar ter que pagar para assistir ou ouvir, é fazer o download de tais conteúdos ilegalmente. Segundo pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 81% das pessoas que navegam na internet baixam conteúdos protegidos por direito autoral.

Diferente do que muitos possam pensar, não há um perfil dos que praticam pirataria: apesar das classes D e E atingirem a taxa de 96%, a A têm expressivos 75%, B, com 80% e C, 83%.

A legislação brasileira configura crimes que violam direitos autorais somente quando a pessoa têm como finalidade a obtenção de lucro, então se você só baixou ilegalmente porquê queria muito assistir, ouvir ou ler algo que não estava disponível em nenhuma plataforma, não há chance de processo judicial.

A pirataria não é exclusividade do Brasil, mas nem todos lidam com ela da maneira que nós lidamos. Os Estados Unidos, em 2012, estavam em processo de aprovação de dois projetos: SOPA ( Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect IP Act), que visavam a inserção multas pesadas e prisão para quem praticasse pirataria online. Além de ir atrás de indivíduos, os projetos também puniam sites como Google e Facebook, por facilitar o acesso a conteúdos ilegais. Depois de diversos protestos, os processos foram – e permanecem- arquivados.

Sem o SOPA e PIPA, a punição no país de Donald Trump é baseado no Copyright Alert System, no qual o usuário recebe seis notificações até que seja enquadrado na lei. Há também tanto monitoramento das companhias que provém internet (que também podem reduzir a velocidade e bloquear sites), quanto dos orgãos regulamentadores de música e filmes.

Foto: The Daily Record

Na Europa, a situação é lidada de maneira diferente de acordo com cada país. Enquanto o governo espanhol não faz qualquer monitoramento e deixa a cargo das produtoras que procurem site e reportem, a Alemanha é bem mais severa e incisiva em suas políticas.

No país de Angela Merkel, o monitoramento é constante e feito por empresas terceiradas que analisam os dados da população e quando constatada alguma prática ilegal, a companhia de internet têm o direito de analisar o que for preciso no computador.

Apesar dos downloads ilegais serem uma realidade longe de acabar, os serviços sob demanda facilitaram a vida de muitos espectadores, ouvintes e leitores. Plataformas como Netflix e HBO Go, ganham sucesso pela comodidade e qualidade do conteúdo.

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1 Comentário

  1. Precisamos valorizar os direitos autorais a fim de incentivar os criadores de fato.

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