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Precisamos falar sobre o desastre de Mariana

Por Isabela Barreiros e Karolyne Oliveira – Fala!Cásper

 

A tragédia que ainda não teve fim: multas a serem pagas, natureza destruída, famílias sem casa e um descaso enorme

 

Mariana: quando se chega à cidade, avista-se uma placa com os dizeres “Bem-vindos a Mariana, aqui nasceu Minas Gerais”. O município é o mais antigo do estado de Minas, berço da história mineira. Hoje, porém, quando pesquisamos o nome da cidade em sites de buscas, os primeiros resultados são relacionados a uma catástrofe que aconteceu em 2015.

O estado de Minas Gerais tem em seu nome a história com a mineração. Quando os europeus chegaram aqui, perceberam na extração de recursos naturais uma maneira de lucrar. Ainda hoje, a mineração é uma das mais importantes atividades econômicas do estado – segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ali existem 300 minas em operação.

Leonardo Merçon

Em todo o globo, o Brasil é conhecido por suas paisagens de tirar o fôlego em toda a sua extensão territorial. Se tornou comum,  contudo, ao acessar veículos de notícia ou ligar a televisão, ser bombardeado por notícias de tragédias naturais que ocorrem sempre no período de chuvas do País. Barrancos cedem em cima de casas, inundações catastróficas tiram o lar e a vida de centenas de pessoas nas áreas urbanas, etc. Não foi diferente em novembro de 2015: a barragem do Fundão, como era chamada, da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, rompeu, no que seria o maior desastre natural da história do Brasil. A lama da barragem da Samarco que se rompeu percorreu 826 quilômetros,  em um rastro de lama e destruição em um intervalo de 20 dias.

Os moradores de Bento Rodrigues, distrito de Mariana, perderam suas casas, suas vidas, e tudo o que era conhecido por eles como lar. A cidade atualmente está vazia em pleno mês de férias, e, mesmo que a tragédia tenha ocorrido a 35 quilômetros do centro da cidade, as notícias afastaram os turistas que frequentemente viajavam por ali.

O morador da cidade de Ouro Preto, cidade vizinha à Mariana, João Francisco de Assis, de 58 anos, trabalha como guia há mais de 30 anos e diz que o rompimento da barragem já era esperado por todos. Ele relata que os moradores do distrito, mesmo sabendo dessa possibilidade, eram apegados à terra: “um povoado muito bonito, uma comunidade com pessoas muito simples”. O rompimento custou a vida de 19 pessoas, sem contar com os que sofreram e morreram depois em decorrência de ferimentos ou problemas ambientais.

Avener Prado \ Folhapress

João, quando questionado se voltou no local após o acontecido, diz que não: prefere não ver coisas tristes. Ele confessa acreditar que lá existem muitas energias ruins agora, onde antes era tão bonito. “Alguns turistas já me ofereceram muito dinheiro para levá-los lá, mas eu recusei, não vou não”, conta. Esse sentimento se reproduz na voz de diversas pessoas, o que revela que o sentimento da população é o mesmo: a tragédia afetou tanto o físico quanto o psicológico dessas pessoas.

Dionio Alessandro de Oliveira de 34 anos, morador de Mariana, teve muitos familiares afetados diretamente pela tragédia. Ele relata que no local, hoje, só existe destruição e nutre sentimento de ódio pela mineradora Samarco. Esse acontecimento, além de afetar sua área pessoal, afetou também seu trabalho: “antes eu era guia turístico, mas quase ninguém mais vem para cá, a cidade vivia da mineração e do turismo, agora anda vazia”, revela.

O Rio Doce também foi profundamente afetado, ele foi declarado morto, consegue imaginar o quão grave é matar um rio?

Após a barragem ser posta abaixo, foram liberados por volta de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração contendo óxido de ferro, água e lama. A mineradora se posicionou dizendo que não existia nenhum produto que poderia intoxicar o ser humano – tiveram, porém, o poder de destruir ecossistemas. A lama criou uma cobertura que, quando secou, se transformou em algo parecido com cimento, cobrindo tanto o solo quanto a superfície do rio, impossibilitando que o oxigênio entrasse na água e matando peixes e algas. Não foi apenas o Rio Doce que foi lesado, os rios que cruzam com ele e receberam a lama sofreram assoreamento, mudança de curso e de profundidade, e algumas nascentes foram soterradas. A catástrofe afetou também o solo, mudando seu pH e destruindo-o quimicamente, assim como qualquer vegetação que estava ali.

A enxurrada de lama não destruiu apenas o distrito Bento Rodrigues e os sonhos de quem ali vivia. A lama ultrapassou o estado de Minas, passou pelo estado do Espírito Santo até a Bahia, levando destruição por onde passou. Na Bahia, encontrou o mar, despejando nele os rejeitos minerais que carregava, desequilibrando também a vida marinha. A região do estado baiano atingida foi o arquipélago de Abrolhos, que é formado por cinco ilhas. O local funciona como o berço de baleias da espécie Jubarte, que usam o espaço para amamentação e reprodução e que, após o desastre, tiveram sua reprodução ameaçada.

A data do rompimento da barragem é 5 de novembro de 2015. O crime, no entanto, ainda não tem prazo para terminar: anos depois, a Samarco Mineradora S.A começou a quitar apenas uma das 68 penalidades impostas a ela, parcelada em 59 vezes – o que corresponde a 1% da totalidade. Tais multas foram impostas pelos órgãos ambientais dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e também federais, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e  somam 552 milhões de reais à empresa.

Além de recorrer às sanções, nenhum dos diretores da Samarco e das suas proprietárias – a Vale S/A e a BHP Billiton Brasil Ltda  – denunciados pela tragédia foi preso. O processo contra eles foi paralisado pela Justiça Federal com a justificativa de uso de provas ilegais no período assentido para a quebra do sigilo telefônico e, caso isso seja comprovado, a ação pode ser anulada e ter de ser reiniciada, o que retardaria ainda mais a reparação. Esse processo veio a partir da denúncia do Ministério Público Federal, que acusa as empresas e os 21 diretores que as representam de suspeita de homicídio com dolo eventual (assumindo o risco de matar), desabamento, lesões corporais graves, inundações e crimes ambientais.

Outro ponto a ser citado é o número de ações movidas contra a Samarco por milhares de pessoas que alegam ter sido afetadas pelo rompimento da barragem na cidade. Os moradores, que foram lesados tanto pelo desalojamento quanto pelas dificuldades enfrentadas após o acontecimento, tiveram seus pedidos temporariamente suspensos pela Justiça em função do requerimento da empresa para a aplicação do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR). Essa medida estabelece um valor único de indenização a ser pago e reduz todas as diferentes consequências enfrentadas por habitantes de áreas distintas atingidas pela tragédia a apenas uma, o que limita a análise da situação de forma separada.

Avener Prado \ Folhapress

Em 2012, a Samarco alterou a geometria da barragem sem possuir um projeto para tal modificação – fato que, segundo investigações policiais, foi a principal causa do desastre. A empresa, inclusive, responde a um processo na Justiça, movido pelo Ministério Público, que diz respeito exatamente a essa alteração que, segundo o próprio Ministério, não foi noticiada ao governo, podendo conter irregularidades. Relatórios da empresa para o governo, no entanto, trazem informações sobre a alteração no eixo, além de fotos que a ilustram.

O que causou a quebra da barragem não foi só o excesso de rejeitos: foi a negligência. Segundo o delegado da Polícia Federal Roger Lima de Moura, a Samarco sabia das deficiências da barragem e que Bento Rodrigues poderia ser atingido.  Moura possuía documentos que confirmavam essa possibilidade, revelando que o “remendo” feito na barreira, já citado anteriormente, foi realizado sem projeto e auxílio dos órgãos ambientais, o que poderia, num futuro próximo, causar o rompimento desta. Mesmo com todas essa análises, a Samarco decidiu assumir os riscos, colocando à deriva a vida de milhares de pessoas e animais, do rio e de toda flora de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.

A pergunta que fica é porque empresas com tanta tecnologia e capital deixam fatos tão importantes como estes passar “às vistas grossas”. Fica claro, assim, como o desastre não foi um acidente: todos sabiam que isto poderia acontecer e omitiram informações – estas que poderiam ter salvo tudo. O rompimento da barreira em Mariana foi um crime cometido por grandes corporações agindo de maneira desregulada. Somando isso ao puro descaso, temos 19 pessoas mortas, 14 toneladas de peixes mortos, 1,6 mil pessoas desabrigadas e mais de 2 anos desde a catástrofe – esta que, com a lama da Samarco, mancha permanentemente a história brasileira.

Yuri Barichivich \ Greenpeace

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