Deputados estaduais da Bahia já gastaram mais de 11 milhões em 2020
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Deputados estaduais da Bahia já gastaram mais de 11 milhões em 2020

Deputados estaduais da Bahia já gastaram mais de 11 milhões em 2020

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Valor é referente a gastos com verbas de gabinete de deputados estaduais do primeiro semestre do ano

Só no primeiro semestre de 2020, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) gastaram R$ 11.308.994,66. Desse valor, R$ 8.322.514,36 foi gasto entre o mês de março, quando a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou pandemia do novo coronavírus, e junho.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, foi observada uma redução de R$ 2.309.943,07, segundo dados disponibilizados no próprio portal da Alba, atualizados até o dia 30 de junho. Cada deputado pode utilizar até R$ 111 mil mensais com a dotação. Em média, a assembleia baiana gasta cerca de R$ 27 milhões com verbas de gabinete por ano.

gastos com verbas de gabinete
Gastos de deputados estaduais com verbas de gabinete por ano. | Foto: Reprodução.

As verbas de gabinete foram destinadas à divulgação de atividade parlamentar; assessorias; consultorias; locomoção de veículo terrestre; pesquisas; trabalhos técnicos; aquisição ou locação de software, serviços postais e de segurança, assinaturas de publicações, TV a cabo ou similar, acesso à internet e locação de imóveis e equipamentos, telefones; aluguel de imóveis para escritórios; divulgação de atividade parlamentar em redes sociais, locomoção e hospedagem; consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos e aquisição de material de expediente.

No ranking de despesas, se destacaram as categorias de divulgação de atividade parlamentar, com R$ 5.146.172,27, assessorias, com R$ 2.176.608,13, e consultorias, com R$ 1.475.155,42. 

gastos por categoria
Gastos por categoria no primeiro semestre de 2020. | Foto: Reprodução.

Os deputados têm obrigação de prestar contas sobre todas essas despesas, disponibilizando o valor, categoria do serviço, número da nota/recibo, nome e CPF/CNPJ do fornecedor.

Além das verbas de gabinete, os representantes também contam com salários de R$ 25.322,25, e verbas indenizatórias que giram em torno de R$ 150 mil por mês, cujo valor acompanha o da Câmara dos Deputados e é alterado, geralmente, de quatro em quatro anos, como informado pela Alba.

Os deputados estaduais que mais gastaram no primeiro semestre

No topo da lista de deputados mais gastadores está Luciano Simões Filho (DEM), com R$ 262 mil. O deputado gastou R$ 135.5 mil da cota com divulgação da atividade parlamentar, R$ 45,1 mil com assessorias, R$ 33,1 mil com consultorias, R$ 38,6 mil com pesquisas e R$ 9,7 mil com consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos. Tentamos contato com o parlamentar por telefone, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Em segundo lugar da lista, está o deputado Robinho (PP), com R$ 255,6 mil gastos até o final do mês de junho. O deputado desembolsou R$ 67,9 mil com consultorias, R$ 67,9 mil com pesquisas, R$ 56,8 mil com divulgação da atividade parlamentar, R$ 36 mil com assessorias, R$ 18 mil com trabalhos técnicos e R$ 9 mil com consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos.

Alan Castro (PSD) é quem ocupa o terceiro lugar do mandato mais caro da Alba, com um total de R$ 234,84 mil. O deputado consumiu R$ 162,84 mil com divulgação da atividade parlamentar, R$ 54 mil com assessorias e R$ 18 mil com locomoção de veículo terrestre. 

deputados estaduais que mais gastaram
Deputados estaduais que mais gastaram. | Foto: Reprodução.

Os deputados estaduais mais econômicos

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) foi quem menos utilizou a verba de gabinete até o momento, atingindo o valor de R$ 49.390,88. Em segundo lugar, vem Hilton Coelho (Psol), com R$ 53,5 mil. Ocupando o terceiro lugar, as despesas do deputado Zó (PCdoB) totalizaram R$ 74,5 mil. Contatamos os deputados por telefone, mas não obtivemos retorno até o encerramento da matéria.

deputados estaduais que menos gastaram
Deputados estaduais que menos gastaram. | Foto: Reprodução.

O que já foi feito para conter os gastos

Em abril deste ano, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) decidiu reduzir o custeio do órgão para enfrentar os impactos econômicos causados pela pandemia. A economia que pode chegar a R$ 2,5 milhões mensais, é proveniente da suspensão de viagens a serviço e o consequente pagamento de diárias a servidores e parlamentares, com exceção daquelas que se mostrarem essenciais.

Os cortes também incluíram paralisação dos processos licitatórios e de compras que não se refiram a bens e serviços essenciais à prestação do serviço público, além da revisão de contratos administrativos para eventual redução de seus valores, que digam respeito ao custo de passagens; de materiais para uso em sessões solenes, tais como certificados, placas e medalhas; aquisição de produtos de gênero alimentício em geral e materiais de consumo, como água mineral, açúcar e café; fornecimento de material de expediente; prestação do serviço de transporte dos servidores (ônibus); e o fornecimento de periódicos físicos.

Somado a isso, os deputados baianos abriram mão de R$ 100 milhões das emendas impositivas, recurso que seria utilizado em obras e serviços das bases dos deputados neste ano.

De acordo com a Assembleia, ainda não é possível repassar informações precisas sobre como o montante está sendo utilizado, uma vez que a execução fica a cargo do governo estadual e o detalhamento dos gastos é disponibilizado somente no ano seguinte pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia. 

Em comparação a outras assembleias do país, a redução de custo ainda é discreta. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por exemplo, anunciou no mesmo período um projeto de redução de R$ 320 milhões, correspondente a ¼ do orçamento do poder legislativo do estado, para auxiliar no combate ao Covid-19.

Entre as medidas adotadas estão: redução de 30% no subsídio dos 94 deputados que compõem a assembleia, 20% do salário e benefícios dos comissionados, 30% de verba de gabinete, doação de 70% do fundo especial de despesas da Alesp, devolução antecipada de 7% do orçamento de 2020 e enxugamento dos contratos. 

Contrapondo a média de gastos anual com as verbas de gabinete, a assembleia paulista também se mostra mais econômica, ainda que possua um número maior de parlamentares. Enquanto o conjunto de deputados baianos, consome cerca de R$ 27 milhões ao ano, a Alesp gasta, aproximadamente, R$ 22 milhões.

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Gastos com verbas de gabinete em São Paulo, anualmente. | Foto: Reprodução.

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Por Carlos Magno e Thídila Salim – Fala! UFBA

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