Covid-19: entenda a possível quebra de patentes das vacinas
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Covid-19: entenda a possível quebra de patentes das vacinas

Covid-19: entenda a possível quebra de patentes das vacinas

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Após o caos estabelecido pelo novo coronavírus, a pergunta que gerava mais expectativa era se surgiria uma vacina eficiente contra o Sars-CoV-2 e quanto tempo isso levaria. Contrariando previsões pessimistas, foram desenvolvidas várias vacinas eficazes em tempo recorde. Com a nova onda da pandemia, e mutações do vírus cada vez mais agressivas, aumentou-se a urgência de vacinar o maior número de pessoas no menor período de tempo possível, por isso surgiu a ideia de quebra de patentes das vacinas.

A proposta sugerida pela Índia e pela África do Sul para suspensão dos TRIPS, acordo que regula a propriedade intelectual, relacionadas a direitos autorais, desenhos industriais, patentes e proteção de informações, possibilita que empresas de todo o mundo começem a produzir e distribuir as vacinas, assim acelerando a vacinação mundial, uma vez que o alto custo de produção dos imunizantes torna quase impossível que países pobres tenham acesso a eles.

De acordo com a proposta da Organização Mundial do Comércio (OMC), a suspensão das patentes valeria por um período determinado, até que a vacinação em massa fosse possível em todos os países do mundo. A diretora geral da Organização, Dra. Ngozi Okonjo Iweala, demonstrou preocupação com a falta de vacina e o ritmo da vacinação em países em desenvolvimento.

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Entenda a possível quebra de patentes das vacinas. | Foto: Thomas Peter/Reuters.

O posicionamento dos donos das patentes das vacinas 

Os laboratórios que produzem as vacinas se posicionaram de forma contrária à proposta, argumentando que a produção e comercialização das vacinas compõem parte do negócio da indústria farmacêutica, além de garantirem controle de qualidade sobre os compostos da vacina.

Também afirmam que o investimento para a realização das pesquisas foi grande e que, se não acontecer o retorno esperado, causará desestímulo para futuras pesquisas e não haverá recurso para realizá-las. 

Os benéficos históricos de quebras de patentes

O mundo já encarou outras emergências sanitárias. Quando os casos de ebola se espalharam desenfreadamente no continente africano, diversos países tecnologicamente desenvolvidos se mobilizaram para ajudar e não disseminar a doença no mundo. No Brasil, também já foi adotada a quebra de patentes para a produção de medicamentos que pudessem ajudar pacientes da Aids.

A quebra de patentes das vacinas de Covid-19 no Brasil

No dia 29 de abril, o Senado aprovou um projeto de lei que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19. O projeto de lei também possibilita a quebra de patente de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a doença, enquanto o país enfrentar a emergência sanitária.

Os donos de patentes ficam submetidos a permitir ao poder público todas as informações necessárias para a produção do imunizante e medicamentos utilizados para combater o vírus. As licenças compulsórias temporárias só serão concedidas para instituições públicas, empresas privadas ou organizações da sociedade civil “com efetivo interesse e capacidade econômica para realizar a exploração” dos produtos.

A quebra de patente não significa ignorar os direitos das patentes, mas, sim, viabilizar o direito de vacina para todo o povo brasileiro, barateando, assim, também o custo da produção das vacinas e medicamentos.

Atualmente, mais de 1.200 profissionais e especialistas da saúde pública declararam apoio à medida. Soraya Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), defendeu a medida como forma de viabilizar a produção por meio de instituições públicas de referência no Brasil, como Instituto Butantan e a Fiocruz, e principalmente sem depender de parceiros estrangeiros.

Momento histórico: Joe Biden apoia a suspensão de patentes

Nesta quinta-feira (5), o governo norte-americano mostrou-se favorável à proposta de suspensão de patentes, declarando que participará ativamente de negociações que possam ajudar a acabar com a pandemia. Após essa declaração, a quebra temporária das patentes começa a se tornar uma real possibilidade no contexto mundial.

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Por Letícia Gusman – Fala! Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

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