Como a taxação de livros pode diminuir o hábito de leitura na periferia
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Como a taxação de livros pode diminuir o hábito de leitura na periferia

Como a taxação de livros pode diminuir o hábito de leitura na periferia

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O projeto de reforma tributária, defendida pelo ministro Paulo Guedes, prevê o fim da isenção de contribuição para livros

A pandemia do novo coronavírus intensificou a desigualdade social existente no país, entre uma série de problemas envolvendo a saúde, saneamento básico e educação.  Como reforço da desvalorização da educação, somos surpreendidos com mais uma medida incongruente: a proposta de taxar os livros em 12%, dando fim à isenção de imposto atualmente vigente. 

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Dados do PISA de 2018 revelam que o Brasil ficou em 58º lugar (entre 79 países), estando entre os 20 mais mal colocados no ranking das três áreas avaliadas pelo exame: leitura, matemática e ciências| Foto: Pixabay.

O livro é o principal mediador do conhecimento e fundamental para construir um país de leitores. Além de contribuir para o desenvolvimento da criatividade, imaginação, visão de muno. Por isso, é de suma importância sua acessibilidade à população. Algo que será inevitável com o tributamento dos livros. No entanto, não é isso o que Paulo Guedes defende em seu argumento favorável ao reajuste: “o livro é um produto de elite, logo, quem compra pode pagar um preço maior”. 

Observamos a necessidade de políticas envolvendo a valorização da leitura quando analisamos os dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em 2018. O Brasil ficou em 58º lugar (dentre 79 países). Está incluído, portanto, dentre os 20 mais mal colocados no ranking das três áreas avaliadas pelo exame: leitura, matemática e ciências. Precisamos urgentemente de uma reforma que inclua o hábito de leitura entre as crianças, jovens e adultos, não o oposto.  

O que muda com a proposta de taxação dos livros?

Desde 2004, o mercado estava protegido pela Lei 10.865, que desonera a tributação sobre vendas e importações. A proposta defendia por Guedes, no entanto, é anular qualquer benefício ao setor em troca da colaboração com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.

Caso seja aprovado, os livros ficarão mais caros e ocorrerá o processo de elitização do acesso à leitura. É justamente por isso que instituições como Associação Brasileira dos Editores de Livro (Abrelivros) e a Câmara Brasileira do Livro (CBL) são contrárias às mudanças. 

O nosso pleito é para permitir que mais pessoas tenham o acesso ao livro, que significa conhecimento e educação. Temos de dar condição de acesso à população, não dificultar ainda mais.

Diz José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros em manifesto. 

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Por Nicole Higino Lima – Fala! Uerj

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