Bolsonaro poderá prestar depoimento à CPI da Covid; entenda!
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Bolsonaro poderá prestar depoimento à CPI da Covid; entenda!

Bolsonaro poderá prestar depoimento à CPI da Covid; entenda!

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada no dia 27 de abril, com o objetivo de investigar a atuação das entidades governamentais com relação ao combate à pandemia da Covid-19. Nessa quarta-feira (26), o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um documento requerendo a convocação do presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento à Comissão.

O que é CPI e como funciona?

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito investiga fatos e todos possuem prazos estimados, entretanto, pode haver exceções. Os membros têm o poder de convocar depoimentos, levantar documentos sigilosos e definir investigações para as apurações.

Posteriormente, os trabalhos são encerrados com relatórios que inclui conclusões sobre as investigações. Normalmente, a documentação é encaminhada ao Ministério Público, pedindo a responsabilização dos infratores nas áreas civis e criminais.

Qual é o objetivo da CPI da Covid?

O objetivo da CPI da Covid-19 é de apurar ações e omissões do governo federal em relação ao combate à pandemia no Brasil, tendo como exemplos o agravamento da crise sanitária no Amazonas e a falta de oxigênio para os pacientes.

Documento apresentado de Randolfe Rodrigues

De acordo com a Agência Senado, o vice-presidente apresentou o documento requerendo a convocação de Jair Bolsonaro, como testemunha, a prestar depoimento à CPI. Todavia, Randolfe citou e explicou que, pelo artigo 50 da Constituição Federal, não permite a convocação do presidente da República e das demais autoridades, como deputados e senadores. Porém, a comissão deliberou a convocação de governadores. Em uma reunião, Rodrigues disse que “se abrirmos um precedente que o seja para todos”.

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Vice-presidente Randolfe Rodrigues. | Foto:

Bolsonaro prestará depoimento à CPI?

O documento de Randolfe Rodrigues passará pela comissão e, para que seja aprovado, haverá uma votação. Após apresentar o documento, justificou que a pandemia da Covid-19 é uma “tragédia sem precedentes” e, de acordo com o que já foi apurado, Bolsonaro teve uma participação “direta ou indireta”.

Entretanto, não é certeza de que o presidente prestará depoimento à Comissão e é provável que a decisão seja feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para definir se a CPI poderá fazer a convocação.

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Bolsonaro poderá ser convocado à CPI. | Foto: BBC News.

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Por Isabella Martinez – Fala! Anhembi

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