226 óbitos indígenas não registrados pelo Ministério da Saúde
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226 óbitos indígenas não registrados pelo Ministério da Saúde

226 óbitos indígenas não registrados pelo Ministério da Saúde

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Pessoas não são apenas números, elas carregam histórias e memórias de seus povos, mas a Sesai, que está vinculada ao Ministério da Saúde, deixa uma parte da história dessas comunidades ser esquecida ao subnotificar a quantidade de mortes e casos de Covid-19. Entretanto, o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena está monitorando esses dados e notificando, em levantamento até o dia 18 de setembro, foram 819 óbitos, 32.315 casos confirmados e 158 populações indígenas atingidas.

Nos boletins diários da Sesai, analisa-se apenas os indígenas com terras homologadas, que são terras reconhecidas pela União, as quais, no Brasil, são 676 e mais de 227 em processo, de acordo com a Funai. Quem vive nas demais aldeias e nas cidades não estão no dado oficial.

“A gente entende isso como racismo institucional, porque não é por você estar na cidade deixa de ter a sua identidade cultural e étnica de se reconhecer como indígena”, diz o indígena Erick Miller, do povo Terena, da Terra Indígena Taunay Ipegue do Mato Grosso do Sul, membro do conselho da sua aldeia e assessor técnico da APIB, ao apontar que muitos indígenas vão às áreas urbanas trabalhar e estudar, como no seu caso, ao forma-se em Biologia e hoje estudar Direito, ambos na UFMS.

Reconhecendo os povos, não considerados pelo governo, a APIB (Articulação dos povos indígenas do Brasil) criou o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena para conseguir informações de indígenas afetados pela Covid-19 para não serem esquecidos.

Eles concentram as principais organizações dos povos indígenas do Brasil de diferentes regiões. Entre elas encontra-se a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que acompanha os povos da Amazônia, concentrando 80% das mortes comparado à quantidade nacional, com 652 mortes, 672 casos confirmados e 132 tribos afetadas.

As informações são divulgadas nas redes sociais da articulação e usam diferentes fontes de obtenção de dados, o Sesai, as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e do Ministério Público Federal e organizações de lideranças indígenas regionais.

Eles não deixam de ter a sua identidade de origem ao se deslocar pelo país, por isso, a organização trabalha considerando o caso a partir do Estado e aldeia de origem de quem se contaminou. Por exemplo, muitos indígenas do Maranhão são transferidos para um hospital de Teresina, no Piauí, e caso faleça, é catalogado no Maranhão.

Óbitos indígenas pela Covid-19 no Brasil

Nessa matéria foram analisados os dados divulgados até o dia 18 de setembro, apresentando uma diferença de 226 mortes entre a APIB (819) e a Sesai (426). (https://covid19.socioambiental.org/?gclid=CjwKCAjwxev3BRBBEiwAiB_PWFHSrqeneu6psXs5Izj7RNUonQteksAYez2LUsS1VO5SoEXJZ6oRmRoCc1oQAvD_BwE)

Óbitos indígenas
Óbitos indígenas no Brasil. | Foto: Mapa da Organização Socioambiental com os dados do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena.

O Ministério da Saúde afirma atender mais de 750 mil indígenas brasileiros aldeados durante a pandemia da Covid-19. Apesar do grande número, a primeira morte de indígena no Brasil, segundo a APIB, ocorreu dia 20 de março e a Sesai noticiou oito de uma vez só no dia 4 de maio, enquanto a articulação do movimento no mesmo dia mostrava 46.

A COIAB divulga dados superiores aos da Sesai, pois realiza uma soma. A primeira apresenta os conhecimentos das terras não homologadas e indígenas moradores urbanos, mas a segunda, apenas das pessoas em lugares homologados. Essa diferença ajuda a ter uma ideia mais próxima de casos e valoriza a cultura raiz do falecido, ao registrar o óbito na sua origem, independente onde estava morando.

Entre as situações, há indígenas do Maranhão que foram transferidos para um hospital de Teresina, no Piauí. Além de pessoas do povo Tiriyó, no Pará, migrarem para o Amapá, por ser próximo geograficamente.

Desde o início da pandemia, o número de casos está aumentando cada vez mais no Brasil, chegando a quase 60 mil. Nas populações indígenas, os óbitos por estado também estão aumentando a cada mês, como a primeira morte de São Paulo ser um guarani bebê, na Terra Indígena Tenondé Porã, em Parelheiros, em 24 de março.

Nesse estado, a APIB aponta a presença de sete óbitos atualmente e o Ministério da Saúde, em resposta ao pedido de informações do vereador da capital paulista, Gilberto Natalini, afirmou ter ocorrido apenas três.

Óbitos
Óbitos por região. |Foto: APIB.

Os estados da Amazônia têm a maior quantidade de óbitos do novo coronavírus do país. Nesse lugar, o Amazonas é o grande concentrador, com um salto de 50% em um mês. Diferente da região Sul e Sudeste, com os menores índices, por entre os fatores a menor distância entre a aldeia e um hospital comparado ao Norte

As condições particulares das populações afetam drasticamente na batalha de sobrevivência pela vida contra a Covid-19, ao encararem o desafio da imunidade de indígenas e não indígenas ser suscetível ao vírus por ser novo e nunca ter circulado antes, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde e a distância geográfica

Os atendimentos de baixa complexidade, com falta de estrutura e recursos para complicações, sendo necessária a transferência do doente, em caso de piora, das aldeias prejudica o enfrentamento ao vírus. Os responsáveis por cuidar da saúde indígena são os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), um subsistema de saúde indígena do Sistema Único de Saúde (SUS), que faz parte da Sesai. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, possuem 528 unidades básicas de saúde indígenas.

Nesse cenário, um esforço colaborativo entre o Centro de Sensoriamento Remoto (CSR-UFMG) e o Instituto Socioambiental analisou a vulnerabilidade social, disponibilidade de leitos hospitalares, números de casos por município, número de óbitos, perfil etário da população indígena e outros dados. No gráfico, quanto mais perto do 1, indica maior risco de vulnerabilidade em 10 Terras Indígenas frente à Covid-19.

terras indígenas
 Terras indígenas vulneráveis ao coronavírus. | Foto: Instituto Socioambiental.

O antropólogo Tiago Moreira, do Instituto Socioambiental e membro da pesquisa, aponta que os planos publicados pela Sesai para conter o avanço do novo coronavírus são copiados da cidade, não prevendo as especificidades das aldeias, como a moradia coletiva, que impede a prática de isolamento domiciliar presente nos centros urbanos.

Além da cultura indígena, a entrada de pessoas de fora na área indígena contribui para o aumento da vulnerabilidade e dispersão da doença. Nas Terras Indígenas no estado de Roraima, por exemplo, em especial a Terra Indígena Yanomami, sofre com a invasão de garimpeiros. “Uma população de 26 mil pessoas e tem 20 mil garimpeiros indo e voltando na hora que quiserem expor aquela população indígena em risco”, diz Moreira.

Uma medida para afastar os forasteiros das aldeias é a barreira sanitária, a qual no Conselho do Povo Terena, que o biólogo Erick é membro, escolheram os próprios indígenas se revezarem para fazerem vigília. Enquanto no município de Anastácio, os profissionais de saúde estão realizando a mesma tarefa.

Não acho que ter nos mesmos indígenas cuidando dessas barreiras seja seguro, porque é a gente cuidando de nós mesmos, quando, na verdade, deveriam ser profissionais da saúde habilitados nesse momento.

afirma ele.
TI de Barragem em São Paulo
 Tabela mostra que TI de Barragem em São Paulo tem a maior mediana de vulnerabilidade. | Foto: Artigo da CSR-UFMG.

A Terra Indígena de Barragem, de Parelheiros, em São Paulo, segundo o estudo, é a região mais vulnerável do país. Nessa região, ocorre grande desmatamento da Mata Atlântica com a invasão de desmatadores. A população dessa região conseguiu mobilizar a prefeitura do município para fazer a testagem em massa nos moradores da região, afirma o antropólogo, o que ajuda a diagnosticar e prevenir os moradores. 

Os índices de vulnerabilidade demostram que os indígenas estão com sério risco de contrair a Covid-19, trazida por não indígenas para as aldeias. Assim, exibindo as falhas do sistema de saúde dos DSEI de baixa complexidade e a subnotificados de informações pela Sesai, que deixa de registrar dados de pessoas contaminadas e mortas pelo vírus, o que ignora no sistema governamental a memória dos que se foram. 

Nota resposta do pedido do Gilberto Natalini, vereador da cidade de São Paulo (julho)

Quanto ao solicitado, temos a informar que apresentaremos os dados relativos à população indígena aldeada:

1. Quantos indígenas foram contaminados pela Covid-19 em São Paulo?

Dentre as coletas de exames RT- PCR para detecção do SARS-Cov-2, constatou-se que dentre os testados, 363 resultados foram detectáveis para o vírus.

2. Quantos indígenas morreram em decorrência da Covid-19?

Foram 3 indígenas a óbito.

3. Qual o número de indígenas internados nesse momento com Covid-19?

Neste momento, nenhum indígena está internado em unidade hospitalar.

4. Qual é o plano de ação da Prefeitura Municipal de São Paulo para proteger os povos indígenas do contágio com o novo coronavírus?

O Plano de Ação contempla a articulação dos profissionais das UBS com as lideranças indígenas, que implementaram ações de divulgação, orientação, busca ativa de sintomáticos com diagnóstico precoce, monitoramento dos casos e encaminhamento em tempo oportuno.

Implantou espaços destinados ao isolamento temporário dos casos suspeitos/confirmados com sintomatologia leve da Covid-19 com serviços médicos, de enfermagem, limpeza e alimentação em todo período de isolamento, para monitoramento em saúde dos indígenas e encaminhamento no caso de agravamento dos sintomas.

Na ocorrência de gravidade, os indígenas são referenciados à Rede de Atenção em Saúde do Município. Foi oferecida a realização de exames para diagnóstico da Covid-19 por meio do RT- PCR para detecção do SARS-Cov-2 a todos os indígenas aldeados, possibilitando o isolamento no caso de exame positivo.

5. Quais medidas já foram adotadas pela Prefeitura Municipal de São Paulo?

As ações de SMS foram: vacinação contra influenza a partir do dia 23 de março a todos os indígenas, com a aplicação de 1.699 doses, alcançando 109,6% de cobertura; foram realizadas 1.500 visitas domiciliares, 2.425 ações de busca ativa, entrega de máscara e álcool gel aos indígenas. Foram realizadas 1.551 coletas de exames RT- PCR para detecção do SARS-Cov-2 e implantado como espaços de isolamento temporário os Centros de Educação e Cultura Indígena – CECI, implantados a partir de maio, com total de 60 leitos e taxa de ocupação média de até 93% dos leitos.

Resposta do meu e-mail ao Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde tem garantido assistência aos mais de 750 mil indígenas brasileiros aldeados durante a pandemia da Covid-19. Por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), reforçou o atendimento desde antes mesmo do decreto de pandemia feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dessa forma, foram realizadas ações de informação, prevenção e combate ao coronavírus, orientando comunidades indígenas, gestores e colaboradores em todo o Brasil.

Até o momento, mais de 600 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insumos em saúde e medicamentos foram enviados aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). São 372,7 mil máscaras cirúrgicas e N95, 166,7 mil luvas, 13,4 mil aventais, 16,6 mil toucas, 6 mil frascos de álcool em gel e também mais de 29 mil testes rápidos que garantem a testagem de todos os profissionais que vão entrar nas terras indígenas para atender a população. Para que a entrega fosse possível, o Ministério da Saúde já investiu cerca de R$ 70 milhões em ações específicas para o enfrentamento da Covid-19, incluindo-se compras realizadas por cada um dos 34 DSEI.

A Sesai também capacitou os indígenas e seus profissionais, desde o começo da pandemia. Foram disponibilizados, no site do Ministério da Saúde, uma série de vídeos educativos direcionados para a população indígena, agentes indígenas de saúde, agentes indígenas de saneamento e outros trabalhadores da saúde sobre enfrentamento da Covid-19. Os profissionais da Saúde Indígena participaram também de cursos on-line ofertados pela pasta voltados à prevenção da doença. Atualmente, a Sesai produz vídeos institucionais semanalmente sobre as ações realizadas na pandemia de Covid-19 e os DSEIs produzem materiais educativos na língua de cada povo. São mais de 274 línguas nativas.

Em todos os casos, as equipes dos DSEI têm agido dentro do previsto no planejamento e realizado o isolamento de infectados, casos suspeitos e a transferência para a rede pública estadual e municipal dos pacientes que necessitem de suporte especializado em hospitais. Para isso, a Sesai emprega uma grande frota de veículos, embarcações e aeronaves para levar os indígenas em segurança até as cidades mais próximas que ofereçam o atendimento necessário.

Para oferecer atendimento rápido em situações de emergência, a Secretaria autorizou a contratação de 34 equipes de resposta rápida para atuar em cada DSEI. As equipes compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem ficam disponíveis 24 horas para partir para o território indígena que apresentar, eventualmente, um aumento de casos repentino, reforçando, assim, o trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena que já se encontram atuando normalmente nas aldeias.

Para os dados de indígenas atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, basta acompanhar o boletim atualizado neste link: http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/mapaEp.php. Os dados da Saúde Indígena são registrados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que têm seus limites definidos de acordo com terras e territórios indígenas, não obedecendo aos limites de estados ou municípios. Por respeito ético aos indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena não divulga etnias ou aldeia de casos de Covid-19. 

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Por Carina Gonçalves – Fala! Mack

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